Entenda a relação do presidente do PL com o garimpo ilegal

Jornal Opção - jornalopcao.com.br - 20/02/2024
Em operação da Polícia Federal, agentes encontraram pepita de ouro na casa do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem uma longa ligação com a indústria da mineração, com mais de 50 anos de experiência no setor. Durante sua trajetória, ele foi proprietário de pelo menos três empresas nesse ramo. Além disso, foi condenado por crime ambiental em relação às suas atividades na área. Costa Neto também é conhecido por sua associação com Francisco Jonivaldo Mota Campos, um líder do movimento "Garimpo Legal" na Amazônia.

A Polícia Federal investiga se Valdemar tem relação com o garimpo ilegal. Durante a operação Tempus Veritatis, os agentes encontraram uma pepita de ouro apreendida na casa do ex-deputado. A operação, deflagrada no dia 8 de fevereiro, tinha como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Valdemar chegou a ficar preso por três dias por posse ilegal de arma.

O site De Olho nos Ruralistas revelou, em 2022, os motivos para Costa Neto portar pepita de ouro e as interações do político com um conjunto de empresários holandeses. Grupo este que enfrentou condenações por envolvimento em esquemas de pirâmide financeira e tráfico internacional de drogas, tendo o presidente do PL como seu representante no Brasil.

Os registros da atividade do ex-deputado na mineração começam em 1973. Foi nesse ano que ele fez seu primeiro pedido de pesquisa minerária à ANM (Agência Nacional de Mineração), para explorar areia em Mogi das Cruzes (SP). Além do Amazonas, Valdemar também já atuou em São Paulo.

No interior paulista, uma das empresas de Valdemar foi condenada por dano ambiental. Em 2022, a Justiça determinou que Valdemar pague indenização pela devastação de uma área equivalente a 28 campos de futebol em Biritiba Mirim (SP). O valor, que ainda não foi calculado pela Justiça, deverá ser de pelo menos R$ 100 mil.

O presidente do PL é sócio de um militante pró-garimpo. Francisco Jonivaldo Mota Campos, conhecido como Joni Motta, é uma das lideranças do movimento Garimpo é Legal, que atua na região norte do País. Por meio da empresa Reflorestadora Holanda, subsidiária de um grupo holandês, Mota se associou a Valdemar para um projeto de reflorestamento. A matriz europeia, no entanto, foi processada por fraude e o negócio acabou extinto.

Biografia de Valdemar Costa Neto
A história da família de Valdemar Costa Neto com o município de Itacoatiara (AM) remonta aos anos 70, quando seu pai, Waldemar Costa Filho, ingressou no setor de mineração de caulim na floresta amazônica. Nessa empreitada, ele estabeleceu uma parceria com o empresário Fumio Horii, amigo próximo da família e conterrâneo de Mogi das Cruzes (SP), onde o político é conhecido pelo apelido de Boy.

Além de sua incursão na mineração, o pai de Valdemar Costa Neto também teve uma carreira política e empresarial em Mogi das Cruzes. Ele foi prefeito da cidade por quatro mandatos e atuou nos ramos de transportes e mineração, deixando um legado significativo na região.

Costa Neto seguiu os passos de seu pai, Waldemar, e fundou a VCN Mineração em 1996, utilizando as iniciais de seu nome. Embora não faça mais parte do quadro societário da empresa, foi condenado em segunda instância, em 2021, por degradação ambiental em área correspondente a 28 campos de futebol, próximo ao Rio Tietê, em Biritiba-Mirim, SP.

Pouco antes da morte de seu pai, em 7 de fevereiro de 2000, uma propriedade de 49 hectares em Itacoatiara foi transferida para a VCN Mineração. Em seguida, em 25 de fevereiro de 2000, o deputado vendeu 75% da Agropecuária Patauá para a Reflorestadora Holanda, que atuava na região amazônica desde pelo menos 1998.

O proprietário da Reflorestadora Holanda e representante brasileiro da Eco Brasil B.V., Francisco Jonivaldo Mota Campos, mantém atividades nas redes sociais, onde apoia Jair Bolsonaro e se relaciona com amigos dos Países Baixos. No contrato social da Reflorestadora Holanda, constam os nomes de R. G. van den Heuvel e T. Hoegee, ambos investigados por tráfico internacional de drogas na Operação Niva da Polícia Federal, em 2011.

Apesar das investigações, nenhum deles foi condenado no Brasil. Os vínculos do Partido Liberal com o tráfico de ouro e o "Movimento Garimpo É Legal" são evidenciados na figura de Rodrigo Cataratas, filiado ao PL. Cataratas se candidatou a deputado federal em 2022 por Roraima, sem sucesso, e é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos principais financiadores do garimpo na Terra Indígena Yanomami.

Apesar disso, a Justiça Federal negou, pela sexta vez, um pedido de prisão contra o empresário no ano passado. Ele também se beneficiou de um contrato com o Ministério da Defesa, durante o governo de Jair Bolsonaro, para a construção de poços artesianos na área conhecida como Surucucu, dentro da TI Yanomami.

Bolsonaro e o garimpo

"Eu tenho vontade de garimpar. Eu já garimpei também. Eu tinha um jogo de peneira, tinha uma bateia, sempre estava no meu carro e não podia ver um córrego que caia de boca lá", disse o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em abril de 2020 no seu famoso "cercadinho", onde reunia seus apoiadores em frente da residência oficial. Bolsonaro se elegeu pelo PL, mas posteriormente rompeu com o partido.

De 2029 a 2023, houve políticas públicas de incentivo ao garimpo ilegal, que avançou durante seu governo na Amazônia, especialmente nos territórios indígenas. O garimpo de ouro e estanho nas terras dos Munduruku, no Pará, aumentou 334% entre 2019 e 2022, por exemplo; na TI Yanomami, no Amazonas e Roraima, o aumento foi de 328,6%.

Ao longo de seu mandato, o presidente publicou pelo menos oitodecretos que beneficiaram pequenas e médias mineradoras e buscaram facilitar o garimpo ilegal - ou seja, o tráfico de ouro. Em outubro de 2021, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente a visitar uma área de garimpo ilegal, localizada dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Perante dezenas de garimpeiros, ele defendeu a aprovação no Congresso do Projeto de Lei (PL) no 191/2020, que pretendia estabelecer condições específicas para a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas.

Bolsonaro chegou a receber o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, em maio de 2020. Falecido em 2022, o militar chefiou o garimpo com mão de ferro e se tornou conhecido pelas práticas de tortura e assassinato durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Para o ex-presidente, o torturador é um "herói".

O portal De Olho nos Ruralistas identificou há um ano, dezesseis parlamentares eleitos que, em Brasília ou em seus estados de origem, atuam a favor do garimpo. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e cuja sede foi palco do planejamento do golpe, abrigava oito deles. Alguns deles podem ser apontados diretamente como articuladores ou apoiadores da tentativa de golpe.

A bancada do garimpo era composta, na época, pelos deputados federais Antônio Doido (MDB-PA), José Medeiros (PL-MT), Joaquim Passarinho (PL-PA), Delegado Eder Mauro (PL-PA), Hugo Leal (PSD-RJ), Silas Câmara (Republicanos-AM), Nicoletti (União-RR), José Priante (MDB-PA), Euclydes Pettersen (PSC-MG) e Ricardo Salles (PL-SP), este último ministro do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro. Salles ficou conhecido por "passar a boiada" nas legislações ambientais do País.


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PIB:Roraima/Mata

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