Ministério vai contratar sem licitação aeronaves para levar alimentos à Terra Yanomami
Ministério dos Povos Indígenas assumirá em abril a função de transporte aéreo que estava sob responsabilidade do Exército
Roseann Kennedy
17/03/2024
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vai contratar por R$ 185 milhões, sem abertura de licitação, uma empresa de locação de aeronaves para transportar alimentos à Terra Indígena Yanomami, que enfrenta o agravamento da crise humanitária. Em 2023 foram registradas 363 mortes. O número é maior que o registrado em 2022, quando houve notificação de 343 mortes.
A pasta da ministra Sônia Guajajara afirmou à Coluna do Estadão que a dispensa de licitação foi "imperativa devido à necessidade premente sofrida pelos povos Yanomami". De acordo com o Ministério, a rapidez da contratação foi necessária "para salvaguardar tais direitos."
O transporte das cestas básicas vinha sendo feito pelas Forças Armadas, desde o início da força tarefa federal, em janeiro de 2023, em caráter emergencial. Mas, como mostrou a Coluna, os militares deixarão a função em abril, porque a ação é atribuição do MPI.
Em janeiro do ano passado, o governo federal decretou estado de emergência na Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte principalmente por malária e desnutrição. O governo realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território Yanomami. Apesar disso, o governo reconheceu que as ações não deram conta de sanar a crise. O local sofre com invasões de garimpeiros e contaminação dos rios.
Diante da gravidade do cenário, o governo anunciou, em fevereiro, a criação de um hospital indígena em Boa Vista, sem data para conclusão, e 22 unidades básicas de saúde que devem ser entregues ainda neste ano.
https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/ministerio-vai-contratar-sem-licitacao-aeronaves-para-levar-alimentos-a-terra-yanomami/
PIB:Roraima/Mata
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