Sonia Guajajara prevê novos embates com Congresso e reconhece desafio de retirar garimpeiros de área indígena
Ministra admite que o clima tende a piorar em 2024, pois os interesses do agronegócio, das mineradoras e da indústria dependem da exploração de territórios
Alice Cravo
Karolini Bandeira
27/03/2024
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconhece que a mudança de estratégia dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami dificultou a ação do governo, mas aposta que os novos planos e a injeção de R$ 1 bilhão em recursos darão mais fôlego para uma solução definitiva, ainda que que não no "curto prazo", admite. Guajajara também reconhece que a relação com o Congresso é turbulenta e que o clima tende a piorar neste ano, diante de pautas que a pasta considera prioritárias mas a maioria dos parlamentares rejeita.
O Planalto pede aos ministros que ajudem na articulação com o Congresso. No caso da senhora, o projeto do marco temporal (determinando que só podem ser demarcadas terras que os indígenas habitassem até a promulgação da Constituição em 1988) foi aprovado, e o veto do presidente Lula foi derrubado. Como avalia sua relação com os congressistas e como atuou para tentar evitar esta derrota?
Atuei de forma contundente. Fiz várias reuniões com parlamentares, líderes e presidentes de comissões por onde ia passar o projeto. É uma realidade que há no Congresso Nacional uma maioria absoluta, liderada pela bancada ruralista, contra a demarcação de terras indígenas. A gente articulou para trazer mais votos, mas sabia que a decisão já estava tomada. Fizemos o que estava a nosso alcance. Mas conversar não quer dizer que eles vão mudar de opinião.
O clima de tensão em 2023 entre o Executivo e Legislativo continuará neste ano?
Acho que em relação à pauta indígena, tende a piorar cada vez mais, porque são interesses do agronegócio, das mineradoras, desse setor industrial que depende da exploração dos territórios. Eles vão continuar batalhando para impedir a demarcação de terra indígena.
Qual outro ponto da pauta indígena que pode agravar esse embate com o Congresso?
A desintrusão (retirada de invasores de reservas, como garimpeiros), que gera uma reação política de prefeitos e governadores. Eles se preocupam porque não querem perder aqueles votos. E neste ano, de eleições municipais, isso se acirra mais.
O governo demarcou oito das 14 terras indígenas prometidas. Há um cronograma?
A gente quer homologar seis neste ano. Não tem data, mas estamos nessa tratativa com a Casa Civil. Essas são as identificadas na transição, mas é claro que temos um passivo muito maior de terras a serem regularizadas. A gente poderia acelerar um pouco mais essas demarcações, mas tivemos toda essa situação conjuntural que foi a tramitação do marco temporal. É uma lei que afeta muito esses processos demarcatórios. Estamos trabalhando para que o Supremo possa reafirmar a inconstitucionalidade.
Ano passado houve inicialmente uma redução no número de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. Mas com o passar do tempo, houve a retomada de atividades ilegais. Qual é o quadro hoje?
Durante os primeiros oito meses do ano passado, conseguimos retirar 82% dos garimpeiros. Eles sentiram uma brecha, e parte retornou. Houve um período em que a gente tinha zerado os pontos de alerta de garimpo, mas depois o Ibama viu que tinham novos. Intensificamos as ações para retirar e evitar o retorno. Não há um dado preciso, mas a gente supõe que sejam 2 mil (invasores). Antes, eram 20 mil. E eles adotaram uma nova rotina.
Qual nova rotina?
Começaram a trabalhar à noite e a fazer de conta de que não estavam lá. Os próprios indígenas relataram. Se você faz o sobrevoo durante o dia, não vê ninguém. Mudaram a cor das barracas: eram azuis ou pretas, agora são verdes ou camufladas. Identificamos também que não são exatamente os garimpeiros que estavam lá trabalhando para os empresários, mas crime organizado. São facções que resistem a sair, com ameaça aos indígenas e enfrentando a própria polícia.
Mas é possível um panorama do que está acontecendo?
Sim. Sabemos as regiões para onde eles voltaram e como as aeronaves operam. Agora, elas não saem de Boa Vista, mas a partir da Venezuela, o que é uma dificuldade. Já houve conversa diplomática dizendo que eles precisam colaborar e existem tratativas para essa operação conjunta.
Essa nova etapa começa do zero, então?
Não, porque é uma continuidade, estamos apenas mudando o planejamento. Além da Casa de Governo instalada em Boa Vista, vamos construir também as bases interagências, para as equipes trabalharem de forma conjunta dentro do território e fazer a fiscalização, a retirada dos garimpeiros e evitar o retorno. Foi destinado R$ 1,2 bilhão aos ministérios com atuação direta no território. Acreditamos que vamos resolver a partir deste novo planejamento, mas talvez ainda não no curto prazo. É um problema crônico.
O que faltou para a crise ser resolvida no ano passado?
É uma situação de muitos anos, e um ano não foi suficiente para resolver. Tem a complexidade da dimensão do território, da estrutura insuficiente de aeronaves, da falta de pistas de pouso. Algumas pistas não eram homologadas e eram usadas por garimpeiros, e a gente não queria reforçar esse uso. Em alguns casos, precisávamos de forças de segurança. Não demos conta daquela dimensão toda.
O ministério recebeu críticas durante o processo.
Há uma alta expectativa de o ministério atuar com uma varinha de condão e resolver todos os problemas históricos dos povos indígenas. Temos muitos avanços em um ano. As críticas são normais, mas nunca acreditei que em um ano a gente pudesse resolver todo o histórico de problemas. Semana passada é que foi assinada a medida provisória para garantir a permanência das equipes lá: as forças de segurança com o Ibama e a Funai presentes, e a construção de bases para essas equipes.
O número de mortes no território em 2023 foi superior em relação ao ano anterior, ainda no governo de Jair Bolsonaro.
Em 2022, eu posso garantir que houve uma grande subnotificação, porque o território estava abandonado. Em 2023, todos os casos que chegaram foram atendidos, mas a gente não sabe se tudo chega para atendimento. Foi um número alto em 2023, com certeza. A gente não conseguiu tratar a tempo muitos dos casos que estavam já em estado avançado de malária e desnutrição. Nós esperamos zerar, mas não posso garantir que vamos conseguir.
O PSOL, seu partido, fez duras críticas ao ministro da Defesa, José Múcio, e falou em negligência na atuação. Concorda?
O PSOL está sempre ao lado dos povos indígenas e tem a liberdade de se posicionar. Agora, a articulação foi feita com o Ministério da Defesa, que esteve sempre junto em todas as ações que a gente fez. Tem uma estrutura insuficiente para o tamanho da demanda. Em algum momento, não puderam atender por falta de condições suficientes. Não considero negligência, porque eles sempre estiveram muito presentes durante todo o ano e continuam.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/03/27/sonia-guajajara-preve-novos-embates-com-congresso-e-reconhece-desafio-de-retirar-garimpeiros-de-area-indigena.ghtml
PIB:Roraima/Mata
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