A Casa de Governo, instalada em Boa Vista (RR), está com uma série de ações em andamento para enfrentar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami (TIY). Uma delas ocorreu de 4 a 10 de março, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras instituições governamentais: a Operação Catrimani II de combate à logística do garimpo ilegal na região.
A megaoperação envolveu 343 pessoas, a maioria militares. Foram inutilizados 38,4 mil litros de óleo diesel e 6,6 mil litros de gasolina de aviação, combustíveis que seriam usados pelo garimpo ilegal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) fiscalizou nove pontos de abastecimento e 15 postos revendedores de combustíveis. O resultado foi a aplicação de 19 autos de infração, três autos de interdição e 26 notificações. Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizou 121 aeronaves, com duas apreensões.
A infraestrutura do crime foi abalada com a destruição de 200 motores, 36 geradores de energia, 49 acampamentos, quatro aeronaves, 12 balsas e apreensão de outras três. A comunicação entre os criminosos ficou prejudicada com a apreensão de 24 antenas Starlink, meio muito usado em locais isolados, como a TIY.
Foram identificadas 180 pistas de pouso clandestinas. O piloto de um helicóptero destruído pelo Exército Brasileiro foi preso, e a Justiça Federal manteve a prisão. A outra forma possível de se acessar a TIY é por meio fluvial, que despende muito mais horas de trajeto.
Os garimpeiros ilegais, além do ouro, miram a retirada de cassiterita do solo. Com grande aproveitamento na indústria, trata-se de um valioso produto no mercado internacional. A força-tarefa federal apreendeu 7,3 mil quilos de cassiterita no período.
Combate à contaminação por mercúrio
Mais de 114 quilos de mercúrio foram apreendidos pela Polícia Federal (PF), na última semana, na fronteira entre o Brasil e a Guiana. Utilizado para separar o ouro da lama e de outros resíduos, o elemento é devastador para o meio ambiente e uma forte ameaça à saúde das comunidades Yanomami.
O Governo Federal adotou algumas medidas para tratar a contaminação por mercúrio. Houve a capacitação de 29 profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami com o curso de Atualização Profissional em Vigilância e Monitoramento de Populações Expostas ao Mercúrio no Brasil.
Um grupo de trabalho foi constituído, no Ministério da Saúde, para elaborar o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio (GT-Mercúrio).
Foi iniciado um projeto transversal entre os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), denominado Projeto de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas. O objetivo é avaliar a presença de Substâncias Químicas de Interesse (SQI) da atividade de garimpo com uso de mercúrio em rios da bacia Amazônica e propor ações corretivas ou preventivas. O projeto analisa 41 pontos, sendo 26 dentro da terra Yanomami.
Já o risco de contaminação por mercúrio será tratado por projetos de aquicultura a cargo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com orçamento previsto de R$14 milhões. A iniciativa está alinhada à estratégia de segurança alimentar dos indígenas e à proteção dos impactos de pescado contaminado.
Casa de Governo
A Casa de Governo foi instalada pelo Governo Federal em março para enfrentar in loco a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami em três frentes: a fome, a desintrusão (retirada de invasores) e a saúde. Localizada em Boa Vista, a estrutura completou um mês de funcionamento no dia 29 de março e já apresenta resultados: a queda de 94,86% de novas áreas degradadas para o garimpo, na comparação com o ano passado.
A Funai é responsável por orientar os 31 órgãos federais com atuação na área em relação à política indigenista para promover os direitos sociais, a segurança alimentar e a proteção dos povos, além do monitoramento do território.
Desde segunda-feira (8), a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a equipe técnica do órgão indigenista cumprem uma série de agendas no estado de Roraima que envolvem a proteção do povo Yanomami e a segurança alimentar das comunidades indígenas da TIY.
Força-tarefa
O trabalho do Governo Federal nas operações de segurança e desintrusão é pactuado pelos seguintes órgãos: Casa Civil, Casa de Governo da Presidência da República no Estado de Roraima (CG-PR/RR), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Defesa (MD), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Exército, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), ANP, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Anac, Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Secretaria da Comunicação Social (Secom).
Assessoria de Comunicação/Funai com informações da Casa Civil
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/governo-federal-monta-megaoperacao-e-destroi-logistica-de-garimpeiros-no-territorio-yanomami
PIB:Roraima/Mata
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