PF investiga morte em terra indígena que originou debate sobre o marco temporal no STF
Isadora Peron
29/04/2024
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar as circunstâncias da morte de um jovem indígena do povo Xokleng na sexta-feira (26). A disputa pela Terra Indígena Ibirama La Klãnô, no interior de Santa Catarina, foi a que originou a ação que discutiu o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Hariel Paliano, de 26 anos, foi encontrado morto às margens de uma rodovia que liga os municípios catarinenses de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, que fazem divisa com a terra indígena. Segundo informações iniciais, o jovem tinha marcas de espancamento e parte do corpo queimado.
A mãe e o padrasto, que é um líder Xokleng, estavam em Brasília, para participar do Acampamento Terra Livre (ATL) na semana passada. Lideranças locais afirmaram que a família do jovem já havia sofrido outras ameaças e sido alvo de disparos de arma de fogo.
Em maio do ano passado, o Valor esteve no local e relatou a tensão na relação entre indígenas e fazendeiros na região, às vésperas do julgamento do STF. Meses depois, a Corte derrubou a tese do marco temporal, que dizia que indígenas só teriam direito a terras que ocupavam no dia em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
O Congresso, no entanto, reagiu imediatamente e aprovou uma lei no sentido contrário. O caso voltou ao STF e, na semana passada, o ministro Gilmar Mendes decidiu abrir uma conciliação para debater a tese que opões indígenas e representantes do agronegócio.
A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib) denunciou o crime pelas redes sociais. "A trágica morte de Hariel destaca a urgência de abordar as questões de demarcação, segurança e direitos das comunidades indígenas, não só em Santa Catarina, mas em todo o país. Este evento é mais um lembrete sombrio das ameaças persistentes enfrentadas pelos povos indígenas e da necessidade contínua de proteger seus direitos e suas vidas."
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmou que o local do assassinato se trata de "uma região de conflito pela demarcação da terra indígena" e que os últimos desdobramentos sobre o marco temporal foram entendidos "como uma vitória dos setores que se contrapõem à demarcação da TI Ibirama La Klãnô, repercutindo no endurecimento do ambiente de tensão que se vive na região".
"O Cimi continua alertando às autoridades sobre as consequências desastrosas advindas da aprovação e vigência da Lei 14701/2023 e a necessidade de criar um ambiente de paz e tranquilidade na região", disse a entidade.
Procurada, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou que está acompanhando o caso. "A instituição informa ainda que está em constante contato com a comunidade e as autoridades locais, incluindo os órgãos de segurança, no intuito de colaborar com as investigações em curso para apurar os detalhes do ocorrido e identificar o responsável pelo crime."
https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/04/29/pf-investiga-morte-em-terra-indgena-que-originou-debate-sobre-o-marco-temporal-no-stf.ghtml
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