Índia denuncia que Funai não quer dar assistência jurídica

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR - 14/12/2003
Várias denúncias chegaram à Redação da Folha com relação ao compromisso da Fundação Nacional do Índio (Funai) com os índios que precisam de assistência jurídica. A mais recente foi a da indígena Rosilda da Silva, que mora na maloca do Boqueirão. Ela denunciou a falta de compromisso da instituição.

Segundo ela, quando precisou de um advogado para resolver uma questão trabalhista, a Funai (Fundação Nacional do Índio) mandou que ela procurasse a Defensoria Pública Estadual para tratar do seu caso. "Quem deve resolver os problemas indígenas é a Funai. Agora o advogado da Funai diz que não poderá acompanhar a minha questão na Justiça", reclamou.

Para ela, a Funai jamais poderia se recusar a atender sua solicitação e muito menos deixar de ceder um advogado. O procurador federal em exercício, subordinado da Advocacia Geral da União (AGU), Wagner Nazaré de Albuquerque, é quem está respondendo pela questão dos índios junto a Funai.

"O procurador Wagner disse que não vai me atender porque tem coisas mais importantes. A audiência foi cancelada porque ele não compareceu e ninguém sabe onde ele estava", denunciou.

Rosilda justificou suas afirmações ao dizer que a Fundação é responsável em ajudar os índios e são pagos para isso. "Eles não são pagos pela União, que tem a tutela dos índios, então a Funai tem que resolver. Não irei procurar a Defensoria Pública porque é dever deles [Funai] providenciar esse advogado que estou aguardando há mais de um mês", disse.

MOTIVO - Rosilda disse que trabalhou há seis meses em um sítio na Vila Felix Pinto, no Cantá, quando foi demitida. Desde a época procura por ajuda jurídica. "É uma vergonha fazer parte de um órgão como a Funai que não presta nenhuma assistência à classe indígena", criticou.

FUNAI - A Folha procurou o administrador substituto da Funai, Alexandre Pinto de Sá, que se recusou a prestar algum esclarecimento do fato. Ele pediu que o jornal procurasse o procurador federal Wagner Nazaré Albuquerque, o qual explicou que não pode atender a indígena pelo fato de ter tido, ao mesmo tempo, duas audiências fazendo com ele não conseguisse comparecer ao da denunciante.
PIB:Roraima/Lavrado

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