Cerca de 100 indígenas ocupam, desde a tarde de hoje (13), o Distrito Sanitário Indígena (Dsei) de Florianópolis (SC). A principal reivindicação é a anulação do edital de chamamento público da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para a contratação de serviços para a saúde indígena, pelo vicio de origem, em que apenas uma ONG em todo Brasil cumpria os requisitos exigidos.
Para os indígenas dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng, dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a abertura de concurso público deve substituir a criação de convênios com ONGs.
A mobilização começou com o fechamento da BR-101, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Pelos cinco estados, manifestações ocorreram de forma simultânea. O grupo interditou a rodovia no sentido Sul, no Km 190, em frente à aldeia, por volta de 14h, e o trânsito foi liberado às 15h, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Houve formação de fila de cinco quilômetros.
"Ficamos aqui até sermos atendidos. Estamos em quase 300 índios mobilizados e decidimos pela ocupação porque é uma forma de protesto. Teremos de ser ouvidos e atendidos no reivindicado em nossa carta (abaixo)", afirma Copacã Xoklen.
O clima da ocupação é tranquilo. Mais cedo, a liderança Hyral Guarani denunciou as irregularidades do edital montado pela Sesai e reafirmou que os povos indígenas ficam mobilizados até serem atendidos.
Histórico
Suspeita de fraude na licitação para contratação de serviços à saúde indígena, promovida pela Sesai gerou revolta entre indígenas do Sul e Sudeste do país.
No último dia 9 de setembro, lideranças indígenas de todo sul e sudeste do Brasil se reuniram na aldeia Guarani em M'biguaçu (KM 190 da BR 101 na grande Florianópolis - SC) e após ter dado prazo ao MS, decidiram por organizar a série de protestos que terá inicio amanhã e se estenderá até a revogação do edital.
Além do protesto em M'biguaçu e da ocupação, com mais de 300 indígenas, outros protestos foram realizados em todas as capitais do sul e sudeste.
Os envelopes do Edital de Chamamento Público 001/2011, abertos em 1o de setembro, revelaram apenas uma ONG credenciada para atender a saúde indígena em todo Brasil. As mais de 20 ONGs inscritas, que já vinham prestando atendimento aos indígenas, foram desclassificadas.
Os indígenas, por conta disso, reivindicam também concurso público para por fim a forma de atendimento via ONG - como vem sendo praticado atualmente.
Há fortes indícios de favorecimento da ONG Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), ligada a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, na qual o secretário da SESAI leciona no ensino a distância. Antes mesmo da abertura dos envelopes a SPDM já sabia que seria a única beneficiada.
O próprio secretário tentava convencer os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), na reunião do Fórum dos Conselheiros que antecedeu à abertura dos envelopes, que melhor seria ter uma única ONG atuando e com determinadas características, exatamente aquelas da SPDM. Os conselheiros alegam também que os indígenas não foram consultados sobre os critérios do edital, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os indígenas solicitaram também ao Ministério Público Federal (MPF) que ajuíze uma Ação Civil Pública para anular o edital.
São milhões de reais repassados pelo Ministério da Saúde à ONG vencedora da licitação para o atendimento à saúde indígena e pouco se reverte em atendimento direto aos povos indígenas.
CARTA A POPULAÇÃO
Nós, indígenas Guarani, Kaingang e Xokleng, dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, representando nossas comunidades e nossas organizações, queremos manifestar publicamente nossa insatisfação e indignação com relação a política de saúde indígena e denunciar atos ilegais que vem sendo praticado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, órgão do Ministério da Saúde.
Os fatos:
Em 11 de agosto de 2011 a SESAI lançou um Edital de Chamamento Público 001/2011, para contratação de ONGs para prestar serviços à saúde indígena. Os envelopes com as propostas foram abertos no dia 01 de Setembro. Para surpresa da maioria, apenas uma ONG estava credenciada para atender a saúde indígena em todo Brasil, ou seja, o edital foi elaborado para uma entidade apenas. As mais de 20 ONGs inscritas, que já vinham prestando atendimento aos indígenas foram desclassificadas.
Há fortes indícios de favorecimento a ONG paulista, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, ligada a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Antes mesmo da abertura dos envelopes a SPDM já sabia que seria a única beneficiada. O próprio secretário tentava convencer os Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena - CONDISI, na reunião do Fórum que antecedeu a abertura dos envelopes, que melhor seria ter uma única ONG atuando e com determinadas características, exatamente aquelas da SPDM. O Fórum dos Conselheiros alega também que os indígenas não foram consultados sobre os critérios do edital, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Diante dos fatos acima exigimos:
1 - Anulação do edital de chamamento público, pelo vicio de origem, em que apenas uma ONG em todo Brasil cumpria os requisitos exigidos;
2 - Exoneração imediata do secretário da SESAI Antonio Alves;
3 - Manutenção da força de trabalho e a ampliação dos recursos destinados a atenção à saúde indígena;
4 - Autonomia aos Distritos Especiais de Saúde Indígena e implementação do Grupo de Trabalho para rediscutir os distritos;
5 - Abertura imediata de licitação para concurso público, evitando assim a necessidade de convênio com ONGs.
Por fim, queremos nos manifestar perante a sociedade brasileira, que continuaremos lutando. Para fazer valer nossos direitos, estamos dispostos a desencadear um movimento com manifestações, bloqueios e ocupações que se seguirão até que sejamos escutados e nossas demandas atendidas.
TI M'biguaçu, 13 de setembro de 2011
Comissão Guarani Nhemongueta
ARPIN - Sul
ARPIN - Sudeste
CEPIN
CEPISP
Conselho de saúde indígena regional de Guarapuava
*Com informações do Cimi Regional Sul / Florianópolis (SC).
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5786&action=read
PIB:Sul
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