Condenado, no dia 17 de novembro de 2011, pelo assassinato do chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa (730 km a Nordeste de Cuiabá), Floriano Márcio Guimarães, o cacique Marvel Xavante, ainda não começou a cumprir a pena de 12 anos de reclusão para a qual foi sentenciado.
A defesa do índio conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o julgamento favorável do mérito do pedido de "habeas corpus" que concede ao índio o direito de responder ao processo e recorrer da decisão em liberdade.
Um dos advogados de Marvel, João Cunha Neto, explicou ao MidiaNews que o MPF não achou justo o abrandamento da pena e acredita que o cacique tinha plena consciência dos seus atos, no momento do assassinato.
Por essa razão, os procuradores que atuaram no caso recorreram da sentença, pedindo por aumento da pena, e a defesa já apresentou sua resposta. Até que esse entrave seja resolvido e não haja mais recursos, o cacique não dará início ao cumprimento da pena.
No dia em que recebeu a condenação, o cacique saiu andando da sala de julgamento, para desapontamento dos familiares de Márcio Guimarães.
Apesar do pedido pela prisão imediata feita pelo procurador Marcelus Barbosa Lima, do Ministério Público Federal (MPF), o índio não poderia ser detido até que tivesse o mérito de seu "habeas corpus" julgado pelo TRF-1.
Entenda o caso
Márcio Guimarães foi morto em 26 de setembro de 2001. Segundo consta na denúncia feita pelo MPF no mesmo ano, o funcionário da Funai foi à aldeia Tritopa, pela manhã, para fazer a demarcação das terras beneficiadas pelo Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic), do Governo Estadual.
Em sua companhia, seguiram o cacique Marvel e mais um índio da aldeia, identificado como Aristeu Tserene'ewe Xavante - que chegou a ser apontado pelo cacique como o verdadeiro autor do homicídio.
O trio se dirigiu até a cidade de Nova Nazaré (269 km a Leste da Capital), onde ingeriu bebida alcoólica e permaneceu até às 22 horas. Ao retornar, o chefe da Funai parou o carro a 100 metros da aldeia para que os índios descessem, quando, segundo a denúncia, foi degolado pelo cacique com um canivete que ele mesmo carregava.
Antes de morrer, Guimarães teria dito a algumas pessoas e familiares que sofria ameaças. Seu corpo foi encontrado pelo índio Ari Mahaio.
De acordo com o que foi levantado no julgamento, o cacique teria assassinado o chefe do posto da Funai, porque estaria cansado de ter a sua aldeia sempre atendida por último pelos programas e projetos da Fundação.
Por essa razão, ele já teria ameaçado Guimarães de morte, caso o funcionário não pulasse as demais aldeias para atender à sua comunidade primeiro. Guimarães se negou a alterar a ordem das atividades, mantendo a seqüência estabelecida pela Funai, e acabou pagando com a vida.
Confira a cobertura do caso feita pelo MidiaNews em 2011:
Cacique que executou chefe da Funai vai a julgamento
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=24&idnot=68689
Começa julgamento de cacique que degolou chefe da Funai
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=24&idnot=69158#comentar
Testemunhas mudam versões sobre execução em aldeia
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=24&idnot=69191
Defesa alega "incapacidade mental" de cacique xavante
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=24&idnot=69316
Júri condena cacique que degolou funcionário público
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=24&idnot=69337
Cacique é condenado, mas não é preso após julgamento
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=24&idnot=69380
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=24&idnot=73594
PIB:Leste do Mato Grosso
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