Já se passaram mais de dois meses desde que o vereador Fernando Dourado (PSD) solicitou, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém, explicações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sobre o repasse de R$ 7,8 milhões feitos em 2010, através de convênios, para duas ONGs, para projetos de Atenção Básica de Saúde de Povos Indígenas que não residem em Belém, mas em municípios bem distantes da capital, como Benevides e Capitão Poço. "No requerimento, queria informações detalhadas sobre os convênios fechados, sobre o objeto deles, as atividades desenvolvidas, plano de trabalho etc. Mas até agora não recebi nada", diz Dourado.
Ele observa que muitas questões precisam ser respondidas pela Sesma para esclarecer de que forma esses convênios inusitados foram fechados. "Pelo que apurei, em junho de 2010 o Instituto Marlene Mateus, uma das ONGs beneficiadas, contratou a empresa Biolab Centro de Diagnóstico Laboratorial por R$ 2.415.307,00, para prestação de 'Serviços Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares'. Ora, essa ONG não teria que ter a expertise para realizar esse atendimento? Por que terceirizou o serviço para uma empresa privada?", questiona.
O vereador diz que, nesse caso, a prefeitura deveria ter feito uma licitação como manda a Lei e ter contratado diretamente uma empresa privada para realizar o serviço, sem a intermediação da ONG, que agora se vê não tinha condições de realizar esse atendimento. Resta saber ainda se a Biolab tem capacidade técnica de atender a populações indígenas, que exigem um procedimento bem especializado".
Outro fato que chama atenção: Walderi França, presidente da ONG Instituto Marlene Mateus, desembolsou mais R$ 948.700,00 para a aquisição de veículos na Mont Car Automóveis Ltda. Em seguida pagou mais R$ 346.500,00 para locação de veículos para a mesma empresa. "Como comprar quase um milhão em carros e ainda fechar mais um contrato de locação de veículos com a mesma empresa? Isso tudo precisa ser esclarecido. O que levou a Sesma a repassar de uma vez um valor tão alto a entidades para projetos com indígenas, superior a programas essenciais como o Saúde da Família e o de Agentes Comunitários de Saúde? Essas verbas são federais e o Ministério Público Federal precisa apurar esses fatos", pondera.
A segunda ONG a receber dinheiro da secretaria foi a Associação do Grupo Indígena Tembé das Aldeias Sede e Ituaçu (Agitasi), com sede em Capitão Poço, que recebeu R$ 1.971.000,00. A entidade funciona na avenida Fernando Guilhon, n" 623, no município. A reportagem ligou para o local e uma jovem informou que no local funciona a Eletrocap, loja de consórcios de eletrodomésticos em Capitão Poço e que nunca abrigou qualquer entidade ligada a indígenas.
Valderi França, presidente do Instituto Marlene Mateus, disse ao DIÁRIO que o convênio fechado com a Sesma, denominado "Projeto Proteger", prevê ações de saúde indígena, visando à "redução dos agravos de saúde no município de Belém". Segundo ele, a atenção à saúde é feita diretamente nos polos indígenas para onde são deslocadas as equipes médicas. Ainda segundo Valderi, todas as prestações de conta do convênio estão em dia. Em nota, a Sesma informou que os convênios com as ONGs foram firmados em 2009 e 2010 e tiveram os projetos aprovados pela Funasa, órgão cogestor do recurso. A secretaria diz ainda que cabe ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU) a avaliação sobre o procedimento legal dos convênios.
A reportagem entrou em contato, na tarde de ontem, com a assessoria do Ministério Público Federal e a informação é que o caso do repasse milionário feito pela Sesma às duas ONGs encontra-se sob análise na Procuradoria da República. (Diário do Pará)
http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-149905-SESMA+NAO+ESCLARECE+CONTRATOS+COM+ONGS.html
PIB:Sudeste do Pará
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