Os índios Kaingang de Toldo Chimbangue deram um prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorra da decisão judicial que anulou a demarcação de 975 hectares do Toldo Chimbangue II.
Na semana passada, o Juiz Federal de Chapecó, Roberto Fernandes Júnior, declarou nula a portaria 1535 do Ministério da Justiça, de 18 de novembro de 2002, que reconhece a área como indígena.
O juiz de Chapecó entendeu que os agricultores têm direito adquirido sobre a área. O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, questionou a competência do magistrado em tomar tal decisão.
Para a liderança indígena, tal atitude serve para aumentar a tensão na comunidade, pois as terras foram reconhecidas como indígenas. Ele afirmou que cerca de 30 famílias Kaingang e 15 Guarani estão morando na nova área, que vem sendo desapropriada pela Funai desde o início de 2003.
Ontem, os Kaingang foram pedir apoio ao Ministério Público Federal. O cacique disse que se a Funai não tomar uma atitude em breve, os índios terão que entrar na área à força. O administrador regional da Funai, Antônio Marini, vai recorrer da decisão.
Produtor considera vitória inédita
Para o presidente do Sindicato Rural de Chapecó, Amadeu Kovaleski, a decisão em favor dos agricultores é um vitória inédita no país.
Ele afirmou que se a União tem uma dívida com os indígenas, deve indenizar as terras dos agricultores que compraram de boa fé. Kovaleski disse que a decisão judicial reconhece a propriedade e os direitos dos agricultores, que têm como maior capital a terra.
No entanto, o presidente do Sindicato Rural está preocupado com a convivência entre as famílias de agricultores e índios, pois a Funai já indenizou metade das 72 famílias que moravam na área de Toldo Chimbangue II.
PIB:Sul
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- TI Toldo Chimbangue II
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