Indígenas e agricultores dizem que não vão aceitar troca de terras proposta pelo Piratini

Rádio Guaiba - http://www.radioguaiba.com.br - 02/09/2013
Governo estadual oferece mais de 6 mil hectares à União para resolver conflito de terras no Interior.


Tanto o presidente da Fetag, que representa os agricultores familiares do Rio Grande do Sul, quanto um líder indígena kaingang do Norte do Estado consultado pela reportagem rejeitaram, hoje à tarde, a ideia de trocar as terras que estão em litígio na região pelos mais de 6 mil hectares que o Piratini ofereceu hoje à União para dissolver o conflito. Nessa manhã, o governo anunciou a proposta de vender os terrenos ao governo federal em uma tentativa de reduzir as disputas entre os índios, que defendem a demarcação de terras tradicionais, e os agricultores, que compraram essas terras da União durante o período de colonização.

Segundo o presidente da Fetag, Elton Weber, é impensável que os agricultores deixem as terras, sobre as quais detêm inclusive escritura. Weber propõe que o governo assente, nos nove terrenos divulgados hoje, a população indígena.

Já Augusto Kaingang, liderança indígena de Iraí, no Norte do Estado, região que registra cerca de 90% dos conflitos, adverte que o direito às terras tradicionais está previsto na Constituição de 1988 e que os grupos "não vão arredar pé". Segundo ele, o governo deve garantir as demarcações de terras aos índios e quilombolas, como previsto em lei, e indenizar os pequenos agricultores a quem a União "vendeu uma mula roubada".

A proposta de reassentamento, trazida nessa manhã pelo secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ocorre três dias depois de grupos indígenas protestarem em frente ao Piratini pedindo aceleração na demarcação de terras. No mesmo dia, pequenos agricultores reivindicaram, durante a abertura oficial da Expointer, o fim das demarcações pela Funai.

Segundo Pestana, o governador já solicitou ao Ministro da Justiça a ajuda da Força Tarefa Nacional e da Polícia Federal para auxiliar nas mediações devido ao acirramento dos conflitos. Apesar dos direitos envolvendo índios caberem à esfera federal, o Piratini pretende se colocar como um mediador nos conflitos.



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