Tribos questionam fim da coordenação regional do órgão na Paraíba.
Representante da Funai prometeu reunião das tribos paraibanas em Brasília.
Índios e deputados dividiram a Assembleia Legislativa da Paraíba na sessão desta sexta-feira (13), em João Pessoa. Na pauta estavam a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Paraíba e a implantação de medidas contra o avanço do mar que estaria derrubando habitações em comunidades indígenas, nos municípios de Baía da Traição e Marcação, no Litoral Norte da Paraíba. A sessão teve a participação das tribos Tabajara e Potiguara.
A comunidade indígena da Paraíba questiona o decreto Federal 7.056/2009, que regulamentou o seu estatuto e quadro demonstrativo, retirou a Coordenação Regional do órgão da Paraíba, dispondo apenas Coordenações Técnicas Locais (CTLs), oferecendo serviços básicos de apoio à comunidade indígena.
O cacique Geral Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, cobrou medidas emergenciais. Segundo ele, a retirada da Coordenação Regional prejudicou o atendimento à comunidade indígena. "Se falou que a Funai colocou as CLTs próximas às comunidades, mas, infelizmente, não temos CLTs que ofereçam condições aos índios. É preciso uma Funai estruturada, com mais funcionários, mais veículos para fiscalização, sem burocracia. Queremos a volta da nossa coordenação e queremos mais apoio em prol de medidas emergenciais para o povo indígena", comentou.
Antonio Carlos Futuro, diretor da Funai, argumentou que o processo de reestruturação surgiu para implantar um olhar diferenciado sob todos os povos indígenas. No entanto, reconheceu que a medida causou a diminuição de 30 unidades gestoras do órgão, entre elas a extinção da coordenação que funcionava em João Pessoa.
O diretor reconheceu que o processo de reestruturação da Funai necessita de algumas adaptações para atender melhor a comunidade indígena. Segundo ele, essa medida é difícil devido à diminuição do contingente orçamentário que a instituição está passando.
Ao final da sessão, que durou cerca de cinco horas, o representante da Funai, Antonio Carlos Futuro, marcou uma audiência com representantes das tribos indígenas da Paraíba, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e com a presidenta interina da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assiratida. "Irei apresentar os resultados dessa discussão em Brasília e me comprometo a estar junto com as comunidades da Paraíba na defesa dessa luta", disse.
http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/09/indios-participam-de-sessao-na-alpb-para-questionar-mudancas-na-funai.html
PIB:Nordeste
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