Lideranças indígenas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará para apontar problemas e pedir fiscalização das obras de implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacé. A reserva começou a ser construída para reassentar 163 famílias anacés, pois parte do território tradicional onde vivem será ocupada pela Refinaria Premium II, da Petrobras.
Os índios argumentam que o projeto utilizado pela Construtora Batista Cavalcante, responsável pela construção das casas, de uma escola e um posto de saúde, bem como pela instalação de sistemas de abastecimento de água e esgoto, não está seguindo o que foi proposto. Segundo os indígenas, a localização das casas, por exemplo, foi alterada, assim como a altura. Eles também apontam fragilidades no alicerce das residências, que está sendo construído sem material de boa qualidade.
A reunião de hoje, no MPF, contou com a participação de lideranças anacés. Oportunidade em que a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) assegurou que mantém dois engenheiros fiscalizando as obras. Segundo a Seinfra, as construções seguem o que foi estabelecido no edital de licitação, inclusive em relação aos materiais utilizados, e estão dentro do prazo.
Mesmo assim, o MPF determinou novo encontro, na próxima semana, com participação da empresa construtora, bem como uma vistoria no local das obras, no dia 21 deste mês. Na opinião do líder indígena Júnior Anacé, o acompanhamento do MPF é muito importante. "É um avanço grande, e nós não ficaremos calados, porque a conquista da reserva indígena foi uma luta de muitos anos. Recurso tem para ser gasto", destacou.
Procurada pela Agência Brasil, a construtora afirmou que segue as determinações, e utiliza materiais de boa qualidade. "O projeto veio com a especificação do órgão, a gente só está executando dentro da especificação", disse o diretor Paulo Silva, e acrescentou que as fiscalizações são frequentes.
A construção da reserva foi acordada pelas comunidades indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o MPF, o governo estadual e a Petrobras. As discussões sobre a desapropriação começaram em 2010 e o termo de compromisso para a construção da nova reserva foi feito em 2013. A empresa recebeu o terreno como doação do governo, que pagou R$ 15 milhões pela área. Já os recursos das obras da reserva, no valor de R$ 13.752.248,23, serão garantidos por meio de convênio com a Petrobras.
A Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, produzirá óleo diesel, querosene de aviação, nafta petroquímica, gás de cozinha, combustível para navio e coque. De acordo com informações da estatal, terá capacidade de processamento de 300 mil barris por dia.
As obras deveriam ter sido concluídas em 2013, mas o projeto de implantação da refinaria está sendo reanalisado no contexto do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, segundo a assessoria de imprensa da companhia. A nova previsão de investimento será definida após a fase de licitações dos serviços de construção e montagem, quando o projeto será reavaliado economicamente, antes de sua aprovação final.
A Petrobras também esclareceu que as obras da Reserva indígena Taba dos Anacé são de responsabilidade do governo do Ceará, conforme convênio celebrado com a Petrobras, em novembro de 2013.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-01/apos-queixa-de-indigenas-no-ce-mpf-determina-vistoria-em-obras-em
PIB:Nordeste
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