Ministério Público Federal em Rondônia - MPF/RO - www.prro.mpf.mp.br - 30/01/2014
Garimpo ilegal de diamantes e ausência do poder público na terra indígena serão temas discutidos nesta sexta-feira, 18, às 14h, no Senado
Parlamentares federais, membros do Ministério Público Federal (MPF), e lideranças indígenas do povo Cinta Larga vão discutir nesta sexta-feira, 18, às 14h, a situação daquela comunidade tradicional e apontar possíveis soluções para os problemas ocasionados, principalmente, pelo garimpo ilegal de diamantes no território indígena. A audiência pública será no Senado, por iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT/RO).
Por estarem em uma das maiores jazidas de diamantes do mundo, os indígenas relatam que sofrem discriminação e preconceito, pois, mesmo sem usufruir regularmente da riqueza de seu território, são tratados como se fossem ricos. Para coibir a extração ilegal das riquezas naturais nas terras do povo Cinta Larga (diamantes e madeira), foram criadas a Força Tarefa Roosevelt e a Operação Arco de Fogo, entretanto, faltam recursos humanos e financeiros necessários.
Os indígenas reclamam da falta de apoio do governo federal para projetos de sustentabilidade, como o crédito de carbono; pouco acesso à educação de níveis médio e superior, capacitações técnicas para geração de renda. Na saúde, muitas das doenças são relativas ao contato com os não-índios, como sarampo, tuberculose, gripe, pneumonia, diabetes etc.
Em abril de 2013, o MPF, reconhecendo a gravidade e dimensão da problemática Cinta Larga, constituiu, com a sociedade, parceria para pensar e executar estratégias para amenizar a situação dos índios. Essa parceria foi chamada de Grupo Clamor (Cinta Larga - Amigos em Movimento pelo Resgate). Mais de trinta pessoas já estão inscritas e colaborando, regularmente, com o MPF nesse esforço.
"A audiência pública no Senado, que será realizada amanhã à tarde, já é um dos resultados dos trabalhos do Grupo Clamor, esforço para tirar da invisibilidade esta situação", afirma o procurador da República Reginaldo Trindade, que participará da audiência, acompanhado de Guilherme Göpfert, também procurador da República. A audiência terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Senado e também receberá questões e comentários pela internet - www.senado.gov.br/alosenado, e pelo telefone 0800 61 2211.
OAB
Os dois procuradores tiveram reunião hoje, 17, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e relataram a situação do povo indígena Cinta Larga. Ele informou que a OAB criou uma comissão específica para defesa dos direitos indígenas e que a entidade tem interesse em apoiar as comunidades tradicionais.
O presidente da OAB recebeu um dossiê dos procuradores da República, que condensa a atuação do MPF nos últimos nove anos na defesa do povo Cinta Larga; comprometendo-se a repassar o conteúdo à comissão que cuida da temática para, oportunamente, estreitar a parceria entre as duas instituições.
Quem são os Cinta Larga
Falante da língua Tupi Mondé, o povo Cinta Larga é composto por aproximadamente dois mil indígenas que habitam quatro terras indígenas vizinhas - Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã - todas homologadas, somando um total de 2,7 milhões de hectares. Essas terras indígenas estão localizadas no noroeste do estado de Mato Grosso e de Rondônia.
O povo Cinta Larga é assim denominado pelo fato de seus indígenas usarem uma faixa da entrecasca de uma árvore (tauari) na altura da cintura. Os primeiros contatos com os não-índios ocorreram nos anos 1950 e foram marcados por violência, com o avanço da frente extrativista que penetrou seu território em busca de riquezas e seringais.
O Massacre do Paralelo 11, ocorrido na década de 1960, exterminou mais de 3500 indígenas Cinta Larga - envenenados por arsênico; contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola; ou assassinados por armas de fogo.
Fonte: MPF
http://www.prro.mpf.mp.br/noticias/ultimas-noticias/situacao-do-povo-indigena-cinta-larga-sera-discutida-no-senado-federal
PIB:Rondônia
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