Obras da Reserva Taba dos Anacés são iniciadas

Diário do Nordeste (Fortaleza - CE) - www.diariodonordeste.verdesmares.com.br - 17/10/2014
Com obras já iniciadas desde 15 de setembro, a Reserva Indígena Taba dos Anacé está em fase de execução dos serviços preliminares com uso de maquinário. Como a etapa ainda é inicial, estão trabalhando na obra, no momento, cerca de 10 operários, segundo informou a CRC ­ Construtora Batista Cavalcante Ltda, vencedora da licitação e responsável pelo empreendimento.

Os trabalhos preliminares incluem o desmatamento da área e implantação dos acessos viários à localidade que abrigará a reserva, cuja criação foi uma exigência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que ela pudesse dar seu parecer favorável à instalação da refinaria Premium II no Ceará. Orçado em R$ 13,7 milhões, a infraestrutura deverá estar pronto em seis meses, contados desde a data de assinatura da ordem de serviço, que foi no mesmo dia do início das obras. Com isso, a reserva deverá ser entregue até março.

Em dezembro do ano passado, o governo estadual firmou compromisso para a sua construção com a Petrobras, o Ministério Público Federal, a Funai e com as comunidades indígenas dos Anacé de Bolso e Matões, que serão realocadas de áreas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) para uma área próxima àquela região.


Estrutura básica garantida


A reserva terá 163 unidades habitacionais (de 80 metros quadrados de área cada uma), para cada uma das 163 famílias a serem realocadas, escola indígena (padrão MEC), posto de saúde (padrão Sesa), acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, água e esgoto (fossas sépticas), acessos pavimentados, terraplenagem e drenagem em área de 540 hectares às margens da CE­ 085, em Caucaia, adquirida pelo Governo do Estado. As casas serão distribuídas entre quatro aldeias Anacés (Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso).

O terreno foi adquirido pelo Governo do Estado por R$ 15 milhões. Um convênio com a Petrobras garantirá outros R$ 15 milhões para repasse à Secretaria para a implantação dessa infraestrutura. A estatal já pagou a primeira parcela para a construção da reserva, no valor de R$ 630 mil. A programação prevê que, neste mês de outubro, ela deverá entregar mais uma parcela, no valor de R$ 5 milhões.


Refinaria


Segundo já havia informado o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, a expectativa é de que as obras da refinaria sejam iniciadas no primeiro trimestre do próximo ano.

Espera­se que, após o fim do período eleitoral, seja, enfim, firmado o Termo de Compromisso com a Petrobras para a instalação da usina, seis anos após o prazo inicialmente estipulado Para o ano que vem, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (PLOA 2015), estão previstos R$ 975,9 milhões para a implantação da Premium II. Mas, para que as obras sejam iniciadas, a Petrobras ainda terá que lançar os pacotes de licitação das duas refinarias Premium (incluindo a do Maranhão). O último prazo dado pela presidente da estatal, Graça Foster, foi até o fim deste ano.

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