Comissão discute com políticos e agricultores demarcação de terras em Amarante (MA)

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00) discute, nesta quinta-feira (9), a viabilidade da ampliação da Terra Indígena Governador, reserva localizada em Amarante (MA).

O debate foi proposto pelo deputado Dagoberto (PDT-MS). Segundo ele, a região vive em conflito desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciou a intenção de expandir a reserva - iniciativa que, de acordo com o parlamentar, converterá 76% do município em terras indígenas.

Na avaliação de Dagoberto, a medida afetará econômica e administrativamente o município, que sobrevive da pequena agropecuária. "Na referida área, existem 1.193 propriedades particulares, em sua maioria com dívidas em bancos oficiais, hipotecas", afirma.

A expansão da Terra Indígena Governador, ainda conforme o deputado, afetará 11 assentamentos da reforma agrária que ocupam cerca de 20 mil hectares, com 700 famílias assentadas. "A Funai vem conduzindo o processo de forma pouco transparente, deixando os moradores amedrontados com a possibilidade de perda das suas terras", declara.

Convidados
Foram convidados para a audiência pública:
- a prefeita de Amarante, Adriana Luriko Kamada Ribeiro;
- o diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Levi Pinho Alves;
- o presidente da Câmara Municipal de Amarante, Antônio Aurélio de Azevedo;
- o advogado da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de Amarante, Luis Antônio Nascimento Curi; e
- o presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de Amarante no Maranhão, Emanuel Oliveira.

A reunião será realizada a partir das 10 horas, no plenário 11.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/491933-COMISSAO-DISCUTE-COM-POLITICOS-E-AGRICULTORES-DEMARCACAO-DE-TERRAS-EM-AMARANTE-(MA).html

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