Valor Econômico, Empresas, p. B3 - 17/08/2015
Justiça determinou que Vale paralisasse mina de Níquel
Por Rafael Rosas e Francisco Góes
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou a suspensão das operações da mina de níquel de Onça Puma, no Pará, até que a Vale - empresa dona do ativo - comprove as compensações feitas às populações indígenas atingidas pelo projeto. A decisão do desembargador Antonio Souza Prudente determinou ainda que a Vale fizesse depósito mensal de R$ 1 milhão por aldeia a título de compensação pela ausência da adoção das medidas compensatórias. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A mineradora declarou que após ter conhecimento da decisão passou a cumprir a ordem judicial de paralisação das atividades. E que entrou com recurso para restabelecer as atividades da mina. Segundo o MPF, são três as aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, afetadas por Onça Puma. De acordo com o MPF, houve contaminação do rio Cateté com metais pesados, afetando a vida de cerca de 1.300 índios Xikrin.
Em nota, a Vale informou que a operação da mina, em Ourilândia, está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). "Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à terra indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros", afirma.
Valor Econômico, 17/08/2015, Empresas, p. B3
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PIB:Sudeste do Pará
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- TI Xikrin do Cateté
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