MPF denuncia 2 índios pataxós por morte de fazendeiro na Bahia

UOL Notícias - www.uol.com.br - 27/11/2014
Dois índios da etnia pataxó do extremo sul da Bahia foram denunciados na Justiça Federal pelo assassinato e pela ocultação de cadáver de um fazendeiro, ocorridos numa área de disputa de terras entre indígenas e produtores rurais.

O crime contra o fazendeiro Raimundo Rodrigues Santos, segundo a Polícia Federal, ocorreu por motivo de vingança. O produtor rural teria tentado matar três índios na área de conflito.

São apontados como responsáveis pelo crime os índios Valtenor Silva do Nascimento e Lourisvaldo da Conceição Braz, de família tradicional entre os índios pataxós. Os dois estão presos há um mês.

Eles são réus numa ação penal, aceita no dia 13 deste mês na Justiça e de autoria do Ministério Público Federal, que os acusa de sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.


Ocupações


O clima de hostilidade entre índios e fazendeiros teve início com a ocupação de 15 fazendas por parte dos indígenas, em abril deste ano.

A situação piorou com o desaparecimento do fazendeiro Raimundo Rodrigues Santos, 55, em 10 de agosto, e voltou a ficar tensa nesta semana com a denúncia contra os índios na Justiça e com as reintegrações de posse ocorridas nesta quarta-feira (26).

A Polícia Federal informou que foi atacada pelos índios com pedras e flechas e que um veículo foi incendiado. Ainda não se sabe a quem o carro pertence.

Revoltados, os índios realizaram manifestação entre a madrugada e a manhã desta quinta-feira (27), na BR-101, próximo a Santa Cruz Cabrália (a 755 km de Salvador), para pedir a demarcação de terras na região. Eles fecharam a rodovia com toras de madeira e colocaram fogo nelas.


Aldeia mãe


Os índios defendem a demarcação da Terra Indígena de Barra Velha, considerada "aldeia mãe" e atualmente localizada próxima ao balneário de Caraíva, em Porto Seguro.

Em 2008, a Funai (Fundação Nacional do Índio) demarcou uma área com 52,7 mil hectares, mas os índios dizem que as terras tradicionais ocupavam um território de 102 mil hectares, onde estão plantações de eucalipto para a produção de celulose.

Enquanto a área não é demarcada, eles realizam ocupações de fazendas dentro da área desejada, numa ação que chamam de "retomada". Foi numa dessas "retomadas" que houve o crime contra o fazendeiro Rodrigues Raimundo Santos, na Fazenda Brasília, zona rural de Porto Seguro.

De acordo com a Polícia Federal, a vítima e um amigo, Manuel Messias Cardoso, foram até a fazenda retirar animais que lhe pertenciam, quando houve o sequestro. Cardoso conseguiu fugir pelo mato.

Segundo Cardoso relatou à polícia, quando eles se preparavam para retornar da fazenda, o índio Lourisvaldo da Conceição Braz apontou uma arma em direção ao fazendeiro e ordenou que o outro índio denunciado amarrasse as mãos dele.


Réu primário


Segundo a polícia, o fazendeiro era acusado pelos indígenas de tentativa de homicídio contra três índios em maio deste ano, na própria fazenda.

A Polícia Federal realizou diversas tentativas para localizar o corpo do fazendeiro, todas sem sucesso.

O advogado Artur Leite da Silveira afirmou que está na defesa apenas do índio Valternor Silva do Nascimento e que o outro indígena ainda está sem advogado.

"Não há nenhuma prova de que o índio Valtenor tenta matado o fazendeiro. O que consta lá é que ele apenas amarrou a mão da vítima, a mando do cacique. Valternor é réu primário, tem profissão [é pastor de uma igreja evangélica] e residência fixa, o que dá o direito a ele de responder ao processo em liberdade", declarou o advogado.

De acordo com Silveira, a Justiça local já negou o primeiro pedido de soltura do índio. Ele disse que vai recorrer em instância superior. "Nessas reintegrações de posse ocorridas ontem [quarta-feira], todas as fazendas foram desocupadas, não há mais o que temer", disse o advogado.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/11/27/mpf-denuncia-2-indios-pataxos-por-morte-de-fazendeiro-na-bahia.htm
PIB:Leste

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