No mês de abril, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) finaliza a série de visitas técnicas aos 15 municípios com jurisdição indígena do estado. A proposta é ampliar o diálogo com 8 etnias das aldeias mineiras, para a elaboração de uma nova Política Estadual de Saúde Indígena para o ano de 2016.
O cuidado com a equidade é prioridade e por isso os trabalhos estão sendo geridos em parceria com um grupo gestor formado por representantes do governo federal, Estado, municípios e lideranças indígenas. A primeira reunião desse grupo gestor será realizada nesta sexta-feira, 1/4.
Em campo, os técnicos fazem um levantamento da situação da estrutura das unidades básicas de saúde indígena das aldeias, de seu perfil epidemiológico e de suas condições sanitárias, bem como efetivarem uma gestão mais participativa com as lideranças indígenas de cada município. Essas encontros são realizados com a participação do responsável pela saúde indígena da regional a qual o município se integra e membros das secretarias municipais de saúde.
Essa nova forma de trabalho foi apontada como bastante positiva pelo técnico em enfermagem, Itamar Maxakali, que é morador da comunidade Aldeia Verde, no município de Ladainha, e presidente do Conselho Local de Saúde do município.
"Tem sido muito positivo o Estado vir à comunidade, conversar com as nossas lideranças e ouvir o que a gente quer, não só vindo dizer no que a gente tem que gastar a verba, mas debater conosco. Nossa expectativa é alta, de que as nossas demandas sejam ouvidas agora, e as carências possam ser resolvidas", diz Itamar.
A enfermeira Lumara da Costa Vaz, da Coordenação Estadual de Saúde Indígena, ressalta a intenção inédita da SES-MG: "Essa gestão prioriza ouvir as comunidades, saber dessas pessoas quais são as suas carências. As visitas têm sido uma oportunidade delas falarem, se expressarem; e o que temos percebido é uma satisfação por parte dos indígenas em perceber que a Secretaria de Saúde está com a intenção de escutá-los e inclui-los no processo", conta Lumara.
Para Emerson Pacheco, também membro da Coordenação Estadual de Saúde Indígena, a elaboração da nova Política tendo as visitas técnicas como primeira etapa desse processo, será um marco na atenção à saúde indígena no estado.
"Até então, trabalhava-se como se todas as etnias e aldeias tivessem a mesma situação de saúde, e nós sabemos que não é assim. As visitas estão acontecendo para que possamos conhecer a realidade desses municípios e as demandas específicas de cada aldeia; não mais uma política verticalizada, baseada apenas em resoluções, e que não atende às necessidades reais de cada comunidade", ressalta Emerson.
Próximos passos e investimentos
Com a finalização das viagens, a SES-MG promoverá oficinas reunindo não apenas integrantes da Coordenação de Saúde Indígena e demais setores da Secretaria de Saúde, como buscando parcerias junto a outros órgãos e secretarias do Governo de Minas, a fim de fortalecer o subsistema de saúde indígena no Estado de Minas Gerais por meio da construção de uma Política Estadual de Saúde Indígena mais abrangente e que atenda às necessidades de saúde dessa população em Minas.
Este ano, o Governo investirá R$ 3,41 milhões no Orçamento para a execução dessa política. Os Conselhos Locais de Saúde Indígena, compostos pela comunidade e pelos gestores municipais, serão os responsáveis pela definição de quais linhas de atuação serão implantadas nas aldeias, considerando as necessidades locais.
Política Estadual
A Política Estadual de Saúde Indígena tem como foco o atendimento a oito etnias presentes no estado: Pataxó, Pankararú, Xucurú Kariri, Maxakali, Mokuriñ, Kaxixó, Krenak e Xacriabá. Elas estão distribuídas em 15 municípios mineiros: Açucena, Araçuaí, Bertópolis, Caldas, Campanário, Carmésia, Coronel Murta, Guanhães, Itapecerica, Ladainha, Martinho Campos, Resplendor, Santa Helena de Minas, São João das Missões e Teófilo Otoni.
O objetivo é o atendimento em diversas linhas de atuação: saúde indígena, infraestrutura, saúde bucal, vigilância epidemiológica, promoção, prevenção e educação sanitária, saúde mental, transporte sanitário indígena (sistema viário), e manutenção da medicina tradicional indígena.
Avanços
No ano passado, duas resoluções para normatizar a concessão de incentivos financeiros no contexto da Política Estadual de Saúde Indígena:
A resolução no 4.997 trata das regras para os municípios poderem receber recursos para as ações de saúde voltadas à população indígena.
A resolução no 4.996, por sua vez, trata dos critérios para que sejam concedidos incentivos financeiros para apoio à manutenção do Programa de Registro e Resgate da Medicina Tradicional Indígena e Uso de Plantas Medicinais na Aldeia. Ao todo, o incentivo financeiro repassado pelo Estado foi de mais de R$ 2,8 milhões.
Conheça a formação do grupo gestor
- 8 superintendentes das Regionais de Saúde
- 15 secretários municipais de saúde
- 15 lideranças indígenas que representam as aldeias de Minas
- 1 representante do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG)
- 1 representante do Conselho Distrital de Saúde Indígena MG/ES
- 1 representante da Fundação Nacional do Índio (Funai MG/ES)
- 1 representante do Distrito Sanitário Indígena MG/ES órgão regional da Secretaria de Saúde Indígena do Governo Federal.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/comunidade-participa-da-elaboracao-da-politica-estadual-de-saude-indigena
PIB:Leste
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