Petição pela homologação da TI Manoki

O povo Manoki, que vive no noroeste de Mato Grosso, luta há mais de 30 anos pelo seu território tradicional. Atualmente demarcada, a Terra Indígena (TI) Manoki só precisa passar pela última etapa da regularização fundiária, a homologação. Em março deste ano, os indígenas entregaram à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos indígenas um dossiê com dados sobre violações de seus direitos e destacaram a urgência da homologação da TI para a garantia da segurança física, cultural e jurídica do seu povo. Agora, para dar ainda mais visibilidade a esta luta, lançam uma petição online pela homologação imediata da TI Manoki.

Há anos os indígenas subsidiam órgãos públicos responsáveis pela fiscalização ambiental e pela defesa dos direitos -- como o Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal -- com materiais e evidências do saque de madeira, abertura de estradas, incêndios, circulação de caminhões, tratores, instalação de porteiras, vigilância armada de pontes e outras agressões ao seu território. No entanto, apenas ações pontuais de fiscalização foram realizadas. Em uma recente operação, o Ibama embargou mais de 5 mil hectares e aplicou 14 milhões de reais em multas a infratores ambientais da TI Manoki.

A situação de fragilidade da TI Manoki se acentua, entre outros fatores, por conta da não conclusão do seu processo de regularização fundiária. Atualmente, mais de 20% da vegetação nos 206 mil hectares da terra indígena já foram destruídos. A homologação é urgente e você pode contribuir com apenas um clique.



http://amazonianativa.org.br/Noticias/Peticao-pela-homologacao-da-TI-Manoki,2,358.html

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