MPF mpf.mp.br - 29/05/2017
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover debate que aponte a melhor forma de cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada de não índios - a chamada desintrusão - da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do estado. O evento será realizado no município de Paragominas no dia 29 de junho, a partir das 9 horas, no teatro municipal Reinaldo Castanheira, que fica na rua Marechal Rondon, número 110.
O MPF convida toda a sociedade a participar. Convites específicos foram encaminhados às lideranças e comunidades da TI e aos órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos indígenas.
Para a composição das mesas de discussões temáticas foram convidados: prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios limítrofes à TI (Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará), Fundação Nacional do Índio (Funai), Justiça Federal, Exército, Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Belém, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio).
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/retirada-de-nao-indios-da-terra-indigena-alto-rio-guama-sera-tema-de-audiencia-publica
PIB:Sudeste do Pará
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- TI Alto Rio Guamá
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