Após denúncias recebidas pela Procuradoria da República em Itaituba (PR) de atividades de garimpos ilegais em terras indígenas, desde quinta-feira, dia 3, diversos órgãos em conjunto atuam para coibir e combater o funcionamento da exploração minerária na região sudoeste do Pará.
A operação chamada de Pajé Brabo teve a participação da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Forças Armadas e resultou na destruição de oito escavadeiras hidráulicas e um trator, que eram usados para exploração de ouro na Terra Indígena (TI) Munduruku, situada entre os municípios de Jacareacanga e Itaituba.
De acordo com o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral, a atividade é "criminosa" e gera diversos impactos socioambientais e econômicos para a região que vai da alteração, contaminação à destruição da área de proteção permanente do leito do rio. O assoreamento é uma das consequências, contudo a cadeia de impacto não se encerra aí.
"Na medida que os peixes se contaminam e depois o consumo desses peixes, os índios e qualquer outra comunidade ao longo daquele curso d'água vai se contaminar também, então a contaminação ela não fica restrita ao local do garimpo, o garimpo ilegal está contaminando todos os rios da Amazônia Legal", alerta.
Além disso ele afirma que a presença da garimpagem também traz impactos sociais para a aldeias indígenas devido ao grande fluxo de garimpeiros "ocasionando uma mudança na estrutura social" e "inferido na sociedade deles questões que antes não estavam presentes ou pelo menos não na quantidade que eles acabam levando para aquela área".
Sobre o aspecto econômico, Cabral afirma que acreditar que o garimpo produz riqueza "é uma falácia" porque não existe tributação e mesmo que a atividade fosse legalizada "a riqueza produzida acaba não gerando o mesmo tipo de riqueza social para os municípios ou para a região".
Bloqueio
Para protestar contra a operação, na quarta-feira, dia 9, os garimpeiros divulgaram na redes sociais e notícias de sites locais, que iriam bloquear a rodovia BR163 nesta sexta-feira (11), mas segundo João Batista de Jesus, 52 anos, presidente do Sindicado dos Garimpeiros em Novo Progresso, a manifestação foi adiada.
A decisão foi tomada durante reunião no mesmo dia à noite na Câmara Municipal e contou com presença de garimpeiros e políticos de Itaituba e Novo Progresso. Uma comissão foi formada para elaborar um documento a ser entregue ao governo Estadual e Federal contendo as reivindicações dos garimpeiros.
João Garimpeiro, como é conhecido o presidente do sindicato, mora na região há 25 anos. Ele afirma que reivindicação dos garimpeiros é legalizar a atividade em áreas que podem ser exploradas e acusa os órgãos ambientais pela morosidade.
"É muito fácil para o Ibama e o ICMBio dizerem que a nós estamos ilegais, o que é bom nisso é que realmente concordamos: nós estamos ilegais, mas estamos ilegais exatamente porque, principalmente o Ibama, é um órgão onde a burocracia é tão extrema que você não consegue licenciar uma atividade".
O conflito na região sobre a atividade garimpeira remonta décadas. João lembra que governo criou a Reserva Garimpeira do Tapajós, por meio de Portaria no 882, de 1983, período de exploração de ouro em Serra Pelada.
"Naquela época o governo já sabia a necessidade do garimpo na região, tanto é que os garimpeiros da serra pelada e de todas as regiões mais próximas foram para a reserva garimpeira", argumenta.
Por meio de nota a Agência Nacional de Mineração afirmou que a portaria ainda está em vigor. De acordo com a artigo publicado pelos pesquisadores Pedro Chaves Baía Júnior e Armin Mathis, em 2006 foram criadas sete novas Unidades de Conservação sobrepostas à Reserva em "resposta do Governo Federal à opinião pública internacional que criticava a postura passiva do Brasil diante as altas taxas de desmatamento na Amazônia".
Vulnerabilidade
Sobre a garimpagem em terras o sindicalista pontua que a atividade é proibida por não está regulamentada e como sindicalista a intenção "não é bater de frente com o governo", contudo ele afirma que os equipamentos dos garimpeiros são destruídos pelo Ibama mesmo não estando em TIs, mas em Áreas de Proteção Ambiental (APA), onde é permitido a lavra.
A mineração em territórios de povos indígenas está prevista no artigo 231 da Constituição Federal, mas só poderia ser exercida se regulamentada por legislação específica, logo é ilegal, contudo sem fiscalização continua os territórios ficam vulneráveis. De acordo com Barbara Dias, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Itaituba, na Agência Nacional de Mineração, antes Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), existem várias solicitações de pesquisa e lavra, principalmente em áreas de fronteiras onde começa a TIs.
"A estratégia deles é pedir autorização para garimpar e minerar, ali, tangente à terra indígena, bem ali em que divide o que é terra indígena e o que não é e quando eles conseguem esse tipo de autorização fica muito fácil eles invadirem o território porque como está ali pertinho e não há uma fiscalização e não há mesmo, eles conseguem entrar muito fácil no território".
A reportagem do Brasil de Fato apurou e uma das estratégias também utilizadas pelos garimpeiros é a cooptação de indígenas, no caso os Munduruku, para trabalharem no garimpo e serem utilizados como testa de ferro na disputa pelo território.
Existe um grupo pequeno de indígenas que estão na exploração do ouro. Na avaliação de Dias esse problema é "reflexo também da falta de políticas públicas e de projetos de sustentabilidade" para as comunidades indígenas
https://www.brasildefato.com.br/2018/05/11/operacao-destroi-equipamentos-em-garimpos-ilegais-no-para/
Mineração em Terras Indígenas
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- TI Mundurucu
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