Lideranças indígenas do norte do país, em especial ligadas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá de cumprir o dever constitucional de resguardar os territórios indígenas, e que "estão preparados para brigar para que a justiça seja cumprida".
No primeiro dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou a Medida Provisória (MP) que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) as funções de identificação e demarcação de terras indígenas.
A deputada estadual por Roraima Joênia Wapichana, primeira indígena a ser eleita no estado, afirma que "não é dever dos governos demarcar as terras, mas do Estado brasileiro" e que serão utilizados todos os mecanismos legais e políticos para que a Constituição seja respeitada.
"Terei a missão de defender nosso povo e ao mesmo informar a população sobre o que está acontecendo e desmistificar ideias erradas que são difundidas sobre os índios. Precisamos fazer com que as pessoas se perguntem qual ganho que a sociedade, como um todo, tem com uma fazenda de arroz", afirma a deputada.
Funai
Fundada em 1967, a Funai esteve até 2018 vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança. Agora, o organismo foi alocado no novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, nome rejeitado pelas lideranças indígenas.
A ministra é pastora evangélica, e fundadora da ONG Atini, acusada de tráfico e exploração sexual de crianças.
A Funai existe para coordenar e executar as políticas indigenistas. Até este ano, as demarcações de terras indígenas também estava a cargo do órgão. Agora essa passa a ser uma competência do Ministério da Agricultura, controlado pelo agronegócio e em permanente conflito de interesses com os índios.
Antes mesmo de assumir a presidência, Bolsonaro declarou que em seu governo "não haveria nenhum centímetro de terra indígena demarcada".
Coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), organização que representa 237 comunidades indígenas no Estado, Edinho Macuxi, afirma que os índios irão brigar "de igual para igual" e que estão preparados para manter suas conquistas.
"Ele (Bolsonaro) jurou a constituição em um dia e fez isso (alocar a Funai no Ministério da Agricultura) no outro. Ele não diz Brasil acima de tudo? Nós somos os povos originários desse país, e exigimos a nossa cidadania", afirma o Macuxi.
O líder indígena afirma ainda que necessário que a população de modo geral toma para si essa disputa. "São nas terras indígenas que se encontro florestas em pé, água, solo sem contaminação. Nós cuidamos não só da nossa permanência enquanto povo, mas sobrevivência da humanidade."
Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Em dezembro o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende rever a demarcação da Raposa Serra do Sol como terra indígena. Na ocasião o presidente afirmou que o local é "o mais rico do mundo" e que o correto seria pagar os índios pela exploração e "integrá-los à sociedade", em clara alusão a retirada dos indígenas do espaço.O local foi reconhecido em 1993 pela Funai como terra indígena, e em 2005 decretada e demarcada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A área é de quase 1,7 hectares.
Em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da demarcação, e determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não índios que ocupavam a área.
Os agricultores resistiram a sentença, e o conflito agrário deixou feriu ao menos dez índios, baleados enquanto erguiam casas na área recém recuperada.
Solidariedade aos imigrantes
No segundo semestre de 2018, quanto os conflitos entre venezuelanos que buscavam abrigo no Brasil e os moradores de Roraima - estado fronteiriço com a Venezuela - se intensificaram - os pertences dos imigrantes chegaram a ser queimados por moradores da cidade de Pacaraima -, os povoados indígenas foram espaço mais seguro para os imigrantes.
Com medo da violência nas cidades e contando com pouco ou quase nenhum apoio das autoridades públicas, os venezuelanos se abrigavam junto aos índios, e em troca ajudavam com os trabalhos na roça.
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Índios:Política Indígena
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