Indígenas afirmam que mudança de coordenadoria regional sem consultá-los indica um retrocesso a conquista e garantia dos direitos das comunidades.
Indígenas de aldeias da Baixada Santista, Vale do Ribeira, Litoral Norte e da capital paulista ocupam, na tarde desta quarta-feira (27), a base da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Itanhaém, no litoral de São Paulo, para protestar contra a mudança de coordenação regional realizada pela instituição responsável pela garantia dos direitos das comunidades indígenas.
De acordo com um dos líderes indígenas que articula esse movimento, o cacique Danilo Benites, de 33 anos, da Terra Indígena Itaóca, em Mongaguá (SP), a mobilização acontece contra a mudança do coordenador regional feita pela Funai, sem consultá-los. Eles reivindicam a revogação e exoneração de Cristiano Hutter da direção da Coordenação Regional de Litoral Sudeste e também exigem a participação na gestão do órgão.
"O atual coordenador trabalha há 19 anos conosco. De acordo com a lei, temos que ser consultados antes dessas mudanças. Entramos em contato com o presidente da Funai para dialogar sobre isso, mas não quiseram nos ouvir e afirmaram que estão determinando essa troca por conta do perfil do trabalho do novo coordenador. Porém, a pessoa que estão propondo não conhece as comunidades indígenas da nossa região, nem a nossa realidade e nossas necessidades. Essa indicação nova veio de Brasília", afirma Danilo.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina consulta a povos indígenas a respeito de obras ou políticas que possam afetá-los. De acordo com o decreto "deve-se consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente"
Segundo o cacique, as comunidades indígenas acreditam que a mudança possa significar um retrocesso as conquistas e projetos que realizam atualmente.
"Acreditamos que isso irá impor uma nova política. Estão indicando militares para todos os cargos que são de coordenadoria em relação as comunidades indígenas. Estamos contra essa nova decisão e queremos tentar reverter isso, por meio do diálogo. Queremos nossos direitos garantidos, mas, eles não querem nos ouvir", finaliza Danilo.
Devido ao movimento ser pacífico, A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal informaram ao G1 que não foram acionadas para intervir na ação. O G1 entrou em contato com a Funai, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno sobre o assunto.
https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2019/11/27/indios-ocupam-base-da-funai-no-litoral-de-sp-apos-troca-de-comando.ghtml
PIB:Sul
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