Alta do desmatamento na Amazônia é maior em áreas indígenas com povos isolados, alerta relatório
Crescimento é de 113%, em 2019, nesses territórios. ISA denuncia na ONU risco elevado de genocídio
Marlen Couto
Em 2019, o desmatamento na Amazônia cresceu em ritmo maior em territórios com a presença de povos indígenas isolados, alerta relatório do Instituto Socioambiental (ISA) que será apresentado nesta terça-feira em uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No documento, o instituto afirma que há no país risco elevado de genocídio de povos indígenas isolados.
De acordo com o ISA, que cita dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram desmatados nessas áreas 21.028 hectares no ano passado, o que representa alta de 113% em relação a 2018. Em todo o país, há registro de 115 povos isolados, 28 deles confirmados.
Segundo o relatório, 115 terras indígenas registraram alta no desmatamento em 2019, na comparação com 2018, somando 42.679 hectares. Enquanto o desmatamento na Amazônia legal como um todo cresceu 30%, a alta foi de 80% nas áreas de terras indígenas. O levantamento aponta que seis delas (Ituna/Itatá, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau, Yanomami e Zoró), que possuem dez registros de povos isolados, estão entre os 13 territórios que respondem por 90% do desmatamento em terras indígenas na Amazônia brasileira.
O relatório afirma que o recorde de desmatamento registrado na Amazônia está diretamente associado à política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro e pede que o Brasil se comprometa a não regredir na proteção e garantia dos direitos humanos dos povos indígenas isolados.
"As mudanças legislativas e atos executivos e administrativos estabelecidos até o momento indicam a precarização do aparato nacional para a proteção dos povos indígenas no Brasil, o que resulta em uma ameaça direta ao direito à vida, integridade, cultura, propriedade, liberdade e meio ambiente sadio de milhares de pessoas", diz o documento.
O GLOBO procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentar o aumento do desmatamento em terras indígenas, mas não houve resposta.
O ISA cita, entre os fatores de risco para as populações indígenas, a precarização do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - com reduções orçamentárias e da fiscalização e das multas aplicadas por desmatamento -, a inviabilização do funcionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) - com contigenciamento de recursos (90% do orçamento previsto no ano passado) e alteração constante de seus quadros de coordenações - e o projeto para regulamentar a exploração econômica em terras indígenas apresentado pelo governo federal e que será analisado pelo Congresso.
- São populações que estão em extrema vulnerabilidade em relação à degradação ambiental porque vivem fundamentalmente da floresta presente em seu território. O que tem acontecido no governo Bolsonaro é a fragilização das políticas de proteção e fiscalização ambiental. O aumento do desmatamento coloca em xeque os territórios desses povos e sua própria existência - diz Tiago Moreira, pesquisador do ISA.
O relatório critica ainda a nomeação do ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de proteção a índios isolados e de recente contato da Funai. A nomeação de Dias só foi possível porque o presidente da fundação, Marcelo Xavier, mudou o regimento interno do órgão, permitindo que o cargo pudesse ser ocupado por pessoas de fora da administração pública. Para o ISA, a indicação do missionário "aponta para o retorno de uma política de contato forçado que, quando vigorou no país como política de Estado, nos anos 1970, provocou a morte de milhares de índios por doenças e violência perpetradas pelos próprios agentes de órgãos públicos". O GLOBO mostrou na semana passada que metade dos povos indígenas isolados do Brasil é alvo da investida de evangelizadores, que já atinge 13 dos 28 povos reconhecidos em situação de total isolamento.
O Globo, 02/03/2020, https://oglobo.globo.com/
https://oglobo.globo.com/brasil/alta-do-desmatamento-na-amazonia-maior-em-areas-indigenas-com-povos-isolados-alerta-relatorio-24281532
Política Socioambiental
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