Satélite flagra loteamento ilegal que ameaça terra indígena e revela como começa o desmatamento da Amazônia

Satélite flagra loteamento ilegal que ameaça terra indígena e revela como começa o desmatamento da Amazônia
Imagens registram a abertura de estradas para lotear área de preservação, onde derrubar a floresta é proibido por lei; lotes seriam usados para plantação de soja ou abertura de pasto

Por Marcelle Souza
30/03/21

No município de Querência (MT), os indígenas Kisêdjê vivem, há pelo menos cinco anos, tentando escapar dos perigos do avanço do agronegócio. Mas agora o risco mora bem ao lado: uma fazenda, vizinha à Terra Indígena Wawi, que já foi embargada e multada por desmatamento ilegal no ano passado. E o proprietário da área, Roberto Zampieri, diz que assim que tiver autorização dos órgãos competentes vai seguir derrubando a mata nativa.

"Eles [os indígenas] já têm muita coisa, muita terra, chega", diz Zampieri, um produtor rural conhecido na região, que também é advogado de empresários do setor no Mato Grosso. Ele diz que não desmatou, alegando que o corte das árvores foi feito para construir a sede e abrigos para os trabalhadores. "Foi uma área muito pequena".

Não é o que mostram as imagens do satélite Planet (do MapBioma) e de drones tiradas em meados do ano passado. As fotos revelam grandes clareiras abertas em meio à floresta além de estradas que não levam a um destino, servindo para delimitar três lotes, cuja área total equivale à de 1.300 campos de futebol.

O desmatamento ilegal foi confirmado por uma vistoria ao local de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, que embargaram a área e multaram Zampieri em R$ 627 mil por desmatamento ilegal. Entre as infrações estavam desmatar em áreas próximas a rios e a veredas (vegetação típica da região), descumprindo assim o Código Florestal. Além disso, o desmate ocorreu dentro da chamada área de amortecimento de zona indígena, uma faixa onde são proibidas atividades exploratórias - como supressão de floresta, mineração ou pulverização de agrotóxico -, para impedir que os impactos ambientais cheguem às aldeias.

"As imagens mostram como as estradas foram sendo abertas ao longo dos meses. São duas estradas que não levam a lugar nenhum, o que deixa claro que trata-se de um loteamento", explica Ricardo Abad, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA). "Se não houvesse embargo e multa, certamente a área já teria sido completamente derrubada".

Risco à pesca e à caça
O clarão na mata que fica na Fazenda Zampieri foi identificado pelos Kisêdjê pela primeira vez em abril de 2020. "Começamos a perceber a derrubada de árvores e ficamos preocupado porque se avançar o desmatamento, tem o risco de diminuição dos nossos recursos hídricos, dos peixes, dos animais que a gente caça", afirma Winti Khisetje, representante da comunidade na TI Wawi, que foi uma das mais atingidas por incêndio no ano passado.

Os indígenas se depararam com o trecho desmatado pois visitam a área com frequência - laudos antropológicos comprovaram que a área da fazenda já foi ocupada pelos Kisêdjê no passado.

Em maio, já com as imagens de satélite em mãos, os indígenas fizeram uma denúncia ao Ministério Público Estadual do MT e à Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Juntamente com a Polícia Militar, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do MT (Indea), bombeiros e Polícia Militar foram ao local e encontraram o desmate de vegetação nativa.

À equipe de fiscalização, os trabalhadores disseram que Roberto Zampieri era o responsável pelo local, pelos pagamentos e pelo fornecimento dos insumos necessários para a execução do desmatamento. Segundo o Ministério Público, foi ele também quem retirou pessoalmente e sem autorização o maquinário apreendido e deixado na pousada vizinha. O caso está sendo investigado pela Delegacia do Meio Ambiente.

No entanto, apesar do embargo e das multas, o proprietário já avisou que assim que tiver autorização da Secretaria do Meio Ambiente vai derrubar áreas ainda maiores da mata nativa, especialmente para criar gado. À Repórter Brasil, o advogado disse que a área desmatada seria destinada à construção da sede e alojamentos para trabalhadores da fazenda. "Eu não desmatei. O que a gente fez ali foi a limpeza de divisas, apenas 9 hectares, para fazer cercas, construir uma estrutura básica de sede e barracões com água e energia para quando sair a autorização para o desmatamento."

Propriedade em disputa
Apesar de ter batizado o terreno com seu sobrenome, Zampieri não consta no Cadastro Ambiental Rural (CAR) da área, que está ativo, porém aguardando análise por ter uma porcentagem do perímetro em sobreposição com a TI.

Oficialmente, a área desmatada está registrada como Fazenda São Francisco do Rio Paco, propriedade de Wander Carlos de Souza, que no início dos anos 2000 costumava dar entrevistas ostentando jóias e sua coleção de aviões. À época, Souza, que já foi prefeito de Acreúna (GO), se intitulava "o maior produtor individual de algodão do país".

"Como eles vão manter a vida se não há condições de sustentabilidade, se os rios estão envenenados? É um genocídio. É parte de um projeto modernizante que pensa bem-estar como dinheiro, é resultado da omissão do Estado." Marcela Stockler, antropóloga da UnB

Wander Souza sumiu dos holofotes depois que uma fiscalização encontrou, em 2003, 125 trabalhadores sem registro, sendo 80 em condições análogas à escravidão, em uma de suas fazendas. A reportagem não conseguiu contato com ele nos telefones de empresas cadastradas em seu nome.

Zampieri alega que o registro nos órgãos estaduais foi feito ilegalmente por Souza: "Ele conseguiu o CAR com documentos falsos, mas já conseguimos comprovar na Justiça, e pedi a mudança no cadastro". O advogado afirma que recebeu a fazenda como "pagamento de honorários advocatícios". À polícia, informou possuir seis imóveis no valor total de R$ 20 milhões.

No fim de 2020, o Ministério Público pediu a inclusão de Zampieri no inquérito civil que investiga o desmatamento na área. Inicialmente, era Wander Souza quem constava nos autos.

'Limpando o terreno'
Segundo o relatório da operação que multou Zampieri, obtido pela Repórter Brasil, a equipe constatou a "execução de desmatamento ilegal com de trator de esteira com lâmina". Também foi encontrado material lenhoso "comumente feito como preparação para a execução de queimada irregular de resíduos, na etapa inicial de preparação da área para implantação de atividade agrícola". O documento destaca que não havia autorização dos responsáveis para a realização do corte da madeira e da queimada.

Apesar de alegar que não precisaria de autorização para "limpar o terreno", as multas por desmatamento ilegal demonstram o contrário. Além disso, um dos funcionários do local foi encaminhado à delegacia da cidade por porte ilegal de arma.

Em setembro do ano passado, a Polícia Federal e a Funai realizaram outra ação conjunta na fazenda e constataram "pequenas áreas de desmatamento e uma grande área na margem direita do rio Pacas limitada por cercas de arame aparentemente recém-colocadas".

O caso também foi denunciado ao Ministério Público, já que, apesar do embargo, a derrubada continuava na área. "Pedi a instauração de um inquérito para tentar conter o desmatamento sem licença e em área de amortecimento de zona indígena", afirma o promotor Edinaldo dos Santos Coelho, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Querência. Ele afirma que a apuração das irregularidades continua, e que serão ouvidos possíveis suspeitos. Mas que relatos e imagens de monitoramento mostram que a ação foi interrompida após as fiscalizações e denúncias. "É uma boa notícia, porque em geral só sabemos da derrubada muito tempo depois de que ela aconteceu e já houve dano irreversível."

Fogo, desmatamento e soja
A TI Wawi está cada vez mais cercada pelo desmatamento causado pelo agronegócio, especialmente pelas plantações de soja - o principal produto exportado pela região. As ameaças foram tantas que, no final de 2015, os Kisêdjê decidiram mudar a aldeia principal para uma área 20 km para dentro da terra indígena.

"O problema é que, agora que a gente terminou de construir a nova aldeia, a grilagem e o desmatamento começaram a acontecer do outro lado do rio, e isso preocupa a gente", diz Winti. O medo agora é que, como no passado recente, eles comecem a ver aviões de agrotóxico despejando veneno.

Um cenário que atingiria em cheio a produção de pequi da etnia, um projeto premiado pela ONU por valorizar o desenvolvimento sustentável e por recuperar as terras tradicionais dos indígenas. "Esse agrotóxico pode secar o nosso pequi, que tem que ter a garantia de qualidade."

Para Marcela Stockler Coelho de Souza, pesquisadora e professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB), o avanço do desmatamento significa a morte para os Kisêdjê: "Como eles vão manter a vida se não há condições de sustentabilidade, se os rios estão envenenados, se o agrotóxico vai para os peixes que comem, se podem ter que abandonar o local em que vivem?". Ela lembra que as relações com a terra e com a comida são o que permite à comunidade sua base de existência coletiva.

"Para mim, essa situação significa um genocídio. É parte de um projeto modernizante que pensa bem-estar como dinheiro, é resultado da omissão do Estado diante de um processo que está em andamento."


https://reporterbrasil.org.br/2021/03/satelite-flagra-loteamento-ilegal-que-ameaca-terra-indigena-na-amazonia/

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