Povo indígena arara cria protocolo para negociar obras em seu território

Povo indígena arara cria protocolo para negociar obras em seu território
Área já foi impactada pela Transamazônica e por Belo Monte; nova preocupação é com 250 km de asfaltamento

Fabiano Maisonnave
Lalo de Almeida
Território Arara (PA)
14.mai.2022 às 7h00

Inaugurada há meio século, a rodovia Transamazônica (BR-230) rasgou ao meio o território do povo arara, até então sem contato oficial com os brancos.

A obra-símbolo da ditadura militar abriu caminho para invasões de colonos, novas doenças e embates violentos.

Mais recentemente, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em plena operação desde 2019, não cumpriu as condicionantes ambientais com o povo arara de retirada (desintrusão) de não indígenas de seu território e de instalação de duas bases de vigilância em vias de acesso.

Agora, em iniciativa inédita, o povo arara (autodenominado ugoro'gmó), que vive em duas terras indígenas contíguas, Cachoeira Seca e Arara, criou protocolos de consulta, com regras e condições, para negociar com o Estado grandes projetos que ameaçam o seu território.

"Fizemos o nosso protocolo para haver um pouco de respeito com o costume, com a crença do índio", diz o cacique Mobu Odo Arara, de Cachoeira Seca, em entrevista na aldeia Iriri. "A nossa comida, o nosso remédio vêm da floresta, então temos de proteger o que temos. A ideia é um protocolo para a defesa dos direitos do futuro do nosso povo."

A iniciativa tem respaldo legal. O Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê a consulta prévia e informada às comunidades impactadas.

No entendimento do MPF (Ministério Público Federal), que vem estimulando a criação desses protocolos, a regulamentação da consulta tem de ser feita por cada povo indígena, de acordo com seu contexto sociocultural.

"A nossa intenção é que o protocolo de cada povo seja a regulamentação do decreto que institui a Convenção 169 no Brasil", afirma o procurador regional Felício Pontes Jr.

A preocupação imediata dos araras é com o asfaltamento do trecho de 250 km entre Medicilândia (PA) e Ruropólis (PA). Os dois territórios estão na área de influência. A TI (Terra Indígena) Arara chega até a margem da rodovia e sofre com madeireiros ilegais, e a TI Cachoeira Seca já está parcialmente tomada por centenas de não indígenas.

Embora os araras não tenham sido consultados, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já assinou contrato para pavimentar 83 km em Medicilândia e Uruará (PA), no valor de R$ 118,8 milhões.

Segundo o órgão do governo federal, o início das obras está autorizado desde o último dia 7 de fevereiro. Quando a reportagem passou pelo local, em março, uma ponte de concreto estava em plena construção.

O Dnit afirma que a licença de instalação para o início das obras foi emitida, mas que para alguns segmentos são necessárias a conclusão de estudos e ações de mitigação dos impactos relacionados ao componente indígena.

No início de abril, lideranças araras estiveram na sede do Dnit, em Brasília, quando entregaram cópias do protocolo. "O material está em análise técnica pelos profissionais do Dnit para que as etapas previstas no referido protocolo sejam adaptadas aos estudos em curso, no âmbito do processo de licenciamento", diz o órgão.

O asfaltamento tem o potencial de acabar com décadas de viagens prolongadas por horas e até dias em razão dos atoleiros e deve ajudar também no escoamento de uma das maiores regiões produtoras de cacau do país. O acesso mais fácil em meio ao desmonte dos órgãos fiscalizadores federais tende, porém, a acelerar as invasões, que têm colocado em risco a existência dos araras.

A situação é mais crítica em Cachoeira Seca, onde vive um subgrupo de araras contatado há apenas 35 anos, em 1987.

A área foi homologada em 2016 como uma das condicionantes da construção da hidrelétrica de Belo Monte, mas o governo federal nunca fez a retirada dos não indígenas. Pelo contrário, novos invasores continuam convertendo a floresta em pasto e abrindo estradas para retirar madeira.

O resultado é que Cachoeira Seca registra o triste recorde de ser a terra indígena mais desmatada da Amazônia Legal. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde 2008, desapareceram 39 mil hectares de floresta, uma área um pouco maior do que o município de Belo Horizonte.

Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), Cachoeira Seca atravessou o seu período mais devastador, com a supressão ilegal de 7.249 hectares entre agosto de 2019 e julho de 2020.

Os cerca de 120 araras de Cachoeira Seca descrevem uma vida sitiada. Para caçar, base da alimentação, precisam ir cada vez mais longe. Nas incursões pela mata, cruzam estradas ilegais e ouvem o ruído de máquinas derrubando árvores para a retirada de madeira ou abertura de fazendas.

"Branco nunca deixou de perseguir. Já tem madeireiro varando aqui", diz a idosa Tatyg Arara, adolescente na época do contato. "A gente está preocupado. Estamos com medo de cair na água todo mundo, de o branco jogar a gente na água, tomar a terra de nós. Aqui não tem lugar mais para onde mais fugir quando o branco invadir a terra."

Após anos de resistência, os araras acabaram aceitando a presença do branco, já na década de 1980, e passaram a negociar. Conquistaram a demarcação de dois territórios contínuos ao longo do rio Iriri, afluente do Xingu, mas essa proteção legal não foi suficiente para a expulsão de não indígenas e para impedir novas invasões por madeireiros e grileiros, processo agravado pela construção da usina de Belo Monte.

Tatyg lembra que, na infância, seu grupo tinha de mudar de tempos em tempos para fugir do branco. Em um dos confrontos na mata, seu marido matou um madeireiro.

A idosa conta ainda que os araras ficaram fascinados com a banana da terra, introduzida na região pelos colonos. "Era grande, pesada. A nossa banana era pequena. A gente roubava banana do branco. Tirava e corria pro mato", disse, por meio de uma arara jovem, que fez a tradução da entrevista à Folha.

A Transamazônica passou a apenas 3 km de uma das aldeias dos araras, que resistiram à invasão. Houve vários episódios violentos. Em um deles, em 1976, três funcionários da estatal CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) foram mortos a flechadas.

Três anos depois, em 1979, dois funcionários da Funai foram flechados quando tentavam estabelecer contato. Um deles, Afonso Alves da Cruz, se tornaria nos anos seguintes o grande defensor dos araras da Cachoeira Seca.

"Ele protegeu muito a gente, o nosso pai", afirma Tatyg sobre o sertanista, morto em 2017, aos 82 anos.

Para evitar uma invasão semelhante à de Cachoeira Seca, impulsionada com a construção de Belo Monte, os araras da TI Arara, habitada por cerca de 400 indígenas, abriram duas aldeias, Tagagem e Aradó, às margens da Transamazônica. O objetivo é impedir tanto a entrada de grileiros quanto de madeireiros ilegais.

"Bem aqui mesmo, tinha um ramal [estrada] onde eles roubavam muita madeira, muita terra. Vinha caçador com cachorro. Por enquanto, parou", diz Tjitpotem Arara, da aldeia Tagagem. Nela, no entanto, os araras sofrem para conseguir a água, disponível a cerca de duas horas a pé. Antes, viviam à beira do rio Iriri.

A invasão não é só física. Em Cachoeira Seca, as crianças já não falam a língua arara, da família linguística caribe. Para o cacique Mobu Odo, a presença de uma igreja evangélica na aldeia, a internet e o fluxo constante de não indígenas são os responsáveis pelo avanço do português.

"As gerações de agora querem só falar português, querem ficar só na internet, aí está a preocupação. Eu explico muito pra eles: 'A internet é para nós divulgarmos a nossa cultura, a nossa comida, para o pessoal ver que nós vivemos do território'", afirma.

Cada uma das terras indígenas aprovou o seu protocolo de negociações. Em comum, os araras exigem que a consulta sobre um novo projeto seja feita pelo governo federal em duas grandes fases: a informativa, com reuniões em todas as aldeias, e a de tomada de decisão, por meio de um ou mais grandes encontros nas principais aldeias.

"Depois de sermos avisados e recebermos as informações iniciais, nosso povo irá decidir se há ou não interesse no assunto. Se não tivermos interesse, o diálogo se encerra. Caso haja interesse, informaremos o melhor período para a consulta para não atrapalhar nossos trabalhos e atividades", diz o protocolo da Terra Indígena Cachoeira Seca.

Segundo Mobu Odo, a tomada de decisão de forma coletiva inibirá tentativas de aliciamento de lideranças.

"Os invasores já me ofereceram dinheiro, um prefeito já ofereceu dinheiro pra mim também", afirma.

O MPF tem buscado o reconhecimento jurídico dos protocolos como forma de implantar o direito dos povos à autodeterminação. Em 2016, a Justiça Federal endossou a tese ao reconhecer protocolos de consulta dos povos da região da Volta Grande do Xingu, palco de um megaprojeto de exploração de ouro da mineradora canadense Belo Sun.

"A tentativa de etnocídio foi muito clara na abertura da Transamazônica e em relação a Belo Monte", afirma o procurador regional Felício Pontes Jr. "Vejo o protocolo de consulta como uma reação, o ato mais forte de resiliência do povo arara diante de tantos massacres."

Os repórteres Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida viajaram a convite do ISA (Instituto Socioambiental).

FSP, 15/05/2022, Ambiente, p. B6

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/05/povo-indigena-arara-cria-protocolo-para-negociar-obras-em-seu-territorio.shtml

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