Chefe de direitos humanos da ONU diz que assassinato de líder indígena no Brasil é "trágico e repreensível"
Para Michelle Bachelet, morte de Emrya Wajãpi é "também um sintoma perturbador do crescente problema de invasão de terras indígenas" no país; alta comissária fez apelo para que governo brasileiro aja "de maneira decisiva para deter a invasão de territórios indígenas".
29 Julho 2019
Direitos humanos
A alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, disse essa segunda-feira que o assassinato do líder do povo indígena Wajãpi, no Brasil, "é trágico e repreensível por si só". Ela destacou ainda que a morte de Emrya Wajãpi é "também um sintoma perturbador do crescente problema de invasão de terras indígenas, especialmente florestas, por mineiros, madeireiros e agricultores" no país.
A chefe de direitos humano da ONU apontou que "a política proposta pelo governo brasileiro de abrir mais áreas da Amazônia para a mineração pode levar a incidentes de violência, intimidação e assassinatos do tipo infligido ao povo Wajãpi na semana passada."
Michelle Bachelet, que foi presidente do Chile por duas vezes, disse que o diálogo pode ajudar a evitar que o quadro se polarize ainda mais.
Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, Foto ONU/Jean Marc Ferré
Mineradores
De acordo com agências de notícias, um grupo com entre 10 e 15 mineradores de ouro fortemente armados invadiu a remota reserva indígena que fica no norte do Brasil, no estado do Amapá, próximo à Guiana Francesa. Citando autoridades, as agências informam que os mineradores teriam esfaqueado até à morte o líder Emrya Wajãpi, que tinha 68 anos.
Moradores da aldeia teriam fugido com medo. Ainda segundo agências de notícias, os 1,2 mil membros da comunidade Wajãpi vivem em dezenas de aldeias em uma reserva de 600 mil hectares.
Investigação
Bachelet apontou que "é essencial que as autoridades reajam rápidamente e eficazmente para investigar este incidente e levar à justiça todos os responsáveis, em total conformidade com a lei." Ela acrescentou que "medidas efetivas devem ser tomadas para salvar as vidas e a integridade física do povo Wajãpi, inclusive por meio da proteção de seu território pelas autoridades.
Em nota, a alta comissária disse também que "a proteção dos povos indígenas e da terra em que vivem tem sido uma questão importante em todo o mundo, não apenas no Brasil." Ela destacou que "embora tenham sido feitos alguns progressos nos últimos anos", também tem se visto a "fraca aplicação das leis e políticas existentes e, em alguns casos, o desmantelamento das estruturas institucionais ambientais e indígenas existentes, como agora parece ser o caso no Brasil."
Apelo
Unctad acredita, no entanto, que produtos como soja e cobre devem ficar de fora da crise gerada pela pandemia.
Plantação de soja na Amazônia substituindo floresta, Unep Grid Arendal/Riccardo Pravettoni
Bachelet fez um apelo para que o governo brasileiro aja "de maneira decisiva para deter a invasão de territórios indígenas e garantir o exercício pacífico de seus direitos coletivos sobre suas terras".
A chefe de direitos humanos disse ainda que "quando os povos indígenas são expulsos de suas terras, não é apenas uma questão econômica." Ela apontou que "como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas deixa claro, isso afeta todo o seu modo de vida."
Bachelet encerrou a declaração pedindo ao governo do Brasil para que reconsidere "suas políticas para os povos indígenas e suas terras, para que o assassinato de Emrya Wajãpi não anuncie uma nova onda de violência com o objetivo de assustar as pessoas para fora de suas terras ancestrais e permitir mais destruição da floresta tropical, com todas os ramificações cientificamente estabelecidas que isso tem para a exacerbação da mudança climática".
Direitos dos Povos Indígenas
A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007, enfatiza os direitos dos povos indígenas às terras, territórios e recursos que eles tradicionalmente possuíram, ocuparam, usaram ou adquiriram", assim como seu direito a "não ser retirados à força de suas terras ou territórios".
De acordo com o artigo 10 da declaração, "não haverá recolocação sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em questão."
https://news.un.org/pt/story/2019/07/1681781
PIB:Amapá/Norte do Pará
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