Governador bolsonarista de Roraima sancionou duas leis pró-garimpo em meio ao avanço na crise de saúde Yanomami

g1 RR - https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/01/25/ - 25/01/2023
Governador bolsonarista de Roraima sancionou duas leis pró-garimpo em meio ao avanço na crise de saúde Yanomami
Agora, com a crise sanitária em evidência, Denarium afirma não concordar com responsabilização de garimpeiros e diz que trabalha para tirar atividade da ilegalidade: 'independente do garimpo em área indígena ou não, não concordo com nenhum tipo de ilegalidade'. MPF e vários setores afirmam que avanço do garimpo fez com que situação se agravasse para o atual cenário.

Por Valéria Oliveira, g1 RR - Boa Vista
25/01/2023

O governador bolsonarista de Roraima, Antonio Denarium (PP), sancionou duas leis pró-garimpo e defendeu a atividade ilegal no estado enquanto a saúde Yanomami se agravava no território nos últimos quatro anos. Nos dois casos, as matérias foram consideradas inconstitucionais e barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autoridades locais, como o Ministério Público Federal (MPF), líderes indígenas, organizações como a Hutukara Associação Yanomami, e ambientalistas afirmam que a maior causa para se chegar ao atual caos sanitário da reserva foi o avanço do garimpo, frente à omissão do estado brasileiro em assegurar a proteção do território e, consequentemente, aos Yanomami.

Raio-X: conheça a Terra Yanomami, maior reserva indígena do Brasil em emergência por casos de desnutrição e malária

Roraima não tem garimpos legalizados, portanto, os que existem funcionam clandestinamente. Além disso, os garimpos em operação no estado estão dentro de reservas indígenas como a Terra Yanomami, uma das mais impactadas, e a Raposa Serra do Sol.

E foi neste contexto que Denarium sancionou as duas leis. A primeira, em fevereiro de 2021, partiu do próprio governador e liberava todos os tipos de garimpo no estado com uso de mercúrio - substância usada para "limpar" o ouro, mas apontada como extremamente danosa ao meio ambiente e à saúde humana. A regra previa a liberação "independentemente de prévios trabalhos de pesquisa".


Em setembro do mesmo ano, o STF considerou a lei inconstitucional. A Corte considerou que a norma divergia do modelo federal de proteção ambiental e "representava afronta à competência da União para estabelecer normas gerais sobre a temática".

Depois, no ano seguinte, em julho, sob intensa pressão de garimpeiros, incluindo um empresário local investigado pela Polícia Federal por dar apoio logístico ao garimpo na Terra Yanomami, o governador sancionou a segunda lei: a que protegia o patrimônio de garimpeiros ilegais, proibindo que agentes de fiscalização destruíssem maquinários dos invasores ambientais, de autoria de um deputado estadual.

No dia, houve festa com churrasco no centro Cívico, em frente o palácio Senador Hélio Campos, sede do governo estadual. Apoiadores do projeto e de garimpos comemoraram a decisão de Denarium em levar à frente o projeto chamado pelo MPF de "claramente inconstitucional".

À época, o governador chamou de "empreendedores da mineração" os garimpeiros ilegais e disse que a proibição não valeria para terras indígenas. Porém, nos três parágrafos da lei não havia nenhuma menção de que a regra não valeria para operações fora de reservas indígenas.

Em outubro, na véspera do primeiro turno em que Denarium se reelegeu para governar Roraima por mais quatro anos, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei. Na decisão, ele disse que o texto serviria para "permitir a prática de novas infrações ambientais, de modo que a norma impugnada impede a plenitude de efeitos do poder de polícia ambiental".


Agora, com a crise sanitária Yanomami em evidência e sob emergência de saúde declarada pelo governo federal, Denarium não concorda que garimpeiros devem ser responsabilizados pela atual situação.

Em nota nesta quarta-feira (25), a Secretaria de Comunicação do governo argumentou que a primeira lei sancionada previa "a liberação de mineração em terras estaduais e em sistema de cooperativas, prática já adotada em Estados brasileiros como Minas Gerais e Pará."

"Com relação a não destruição de equipamentos, se fez com o objetivo de tentar aproveitar os bens em benefício da população. Por exemplo: uma vicinal que dá acesso ao escoamento de produção de uma comunidade indígena que precise de manutenção, poderia ser feita com uma pá carregadeira ou escavadeira aprendida em operações, dessa forma, gerando benefício à população", disse o estado, embora os trechos da lei não citassem isso.


https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/01/25/governador-bolsonarista-de-roraima-sancionou-duas-leis-pro-garimpo-em-meio-ao-avanco-na-crise-de-saude-yanomami.ghtml
PIB:Roraima/Mata

Related Protected Areas:

  • TI Raposa Serra do Sol
  • TI Yanomami
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.