Indígenas são presos após ocuparem obra de condomínio de luxo em MS

Indígenas são presos após ocuparem obra de condomínio de luxo em MS

Do UOL, em São Paulo 12/04/2023 21h37 Atualizada em 12/04/2023 21h46

Nove indígenas seguem presos após ocuparem um lote de obra em Dourados (MS), segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Em meio à confusão, eles também relataram que uma de suas casas foi queimada.
O que aconteceu:

Segundo os guarani e kaiowá, a terra onde ocorre a obra de um condomínio de luxo pertence à reserva deles, o que não tem sido respeitado pela construtora Corpal Incorporadora.
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Cerca de 20 indígenas decidiram na sexta-feira (7) ocupar o local para reivindicar seu direito à moradia. A Polícia Militar foi chamada e 10 foram detidos, com um indígena de 77 anos sendo liberado depois.

O Cimi relatou que uma casa da comunidade foi queimada (veja abaixo) na madrugada de domingo (9), enquanto "as famílias indígenas aguardavam pela libertação de seus parentes".

A parte jurídica da entidade Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) argumenta que, pela Constituição, "as terras tradicionalmente ocupadas" pelas comunidades, como é o caso dos guarani e kaiowá, são para os indígenas.

Além disso, a entidade questiona as prisões feitas, sob a alegação de que "a decisão não observou nenhuma das normas jurídicas de proteção aos Povos Indígenas", estabelecidas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

O poder estatal, que deveria atuar na proteção dos interesses das comunidades indígenas, que ao invés disso, cedeu uma área dentro de território ancestral reivindicado, que está pendente de demarcação, para a construção de um condomínio de luxo."
Apib, em nota de repúdio à prisão de indígenas

A Reserva Indígena de Dourados abriga ao menos 15 mil pessoas, segundo o Instituto Socioambiental. A situação da terra é "reservada", ou seja, a demarcação dela como território indígena ainda não foi firmada, mas já teve seu processo iniciado.

O UOL entrou em contato com a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, a Corpal Incorporadora, a DPU e o MPF e mantém o espaço aberto para manifestações.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/04/12/indigenas-sao-presos-apos-ocuparem-obra-de-condominio-de-luxo-em-ms.htm

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