A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (21), representantes do Governo do Estado de Roraima para tratar da obra de implantação da Travessia do Passarão. No encontro foram repassadas orientações acerca do chamado Componente Indígena, estudo que precisa ser elaborado com base em diretrizes da Portaria Interministerial 60/2015.
"É importante deixar explícito, por exemplo, se haverá compensação dos impactos da obra aos povos indígenas; como se dará mitigação dos possíveis impactos; entre outras informações cruciais", explicou a presidenta-substituta da Funai, Lucia Alberta.
O documento havia sido remetido à análise da Funai em dezembro de 2023. No decorrer da análise, porém, foram constatadas inconsistências. Após as orientações sobre cada item analisado, os representantes do Governo de Roraima ficaram de fazer os ajustes solicitados e remeter novamente o Estudo do Componente Indígena à aprovação da Funai.
Pela Funai, também participaram da reunião, a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC), Júlia Paiva, e a servidora da Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração (Cotram/CGLIC) Virgínia Schoenster. Do Governo de Roraima, participaram a secretária adjunta de Estado da Infraestrutura, Delchelly Roberta de Souza Oliveira, e o coordenador de Meio Ambiente, Rodrigo Barroso. E pela Enefer Consultoria, participou o coordenador de desenvolvimento de projetos, José Jailson Nogueira.
Travessia do Passarão
O projeto consiste na implantação de 3 km de pavimentação da rodoviária da RR-319 e uma ponte sobre o rio Uraricoera, entre os municípios de Normandia e Boa Vista, no estado de Roraima. A iniciativa envolve os povos Macuxi, Taurepang e Wapichana, das terras indígenas São Marcos e Serra da Moça, e as comunidades Anzol e Lago da Praia.
A construção da travessia tem como objetivo facilitar o acesso, não somente da população indígena, como da população não indígena, que fazem o uso da balsa do Passarão. A embarcação interliga Boa Vista, Vila do Passarão e mais de 13 comunidades indígenas localizadas no baixo São Marcos.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-analisa-projeto-da-travessia-do-passarao-projetada-para-instalar-se-em-roraima
PIB:Roraima/Lavrado
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