Celebração fortaleceu luta pela demarcação do território Xakriabá e fez memória das lideranças assassinados em 1987 no contexto da luta pela terra
POR CIMI REGIONAL LESTE
Na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1987, o povo indígena Xakriabá foi atacado violentamente devido a sua luta pela defesa e garantia do território tradicional. Esta situação se acirrava na medida em que os indígenas avançavam nas ações de autodemarcação, como forma de efetivar os seus direitos em função da inoperância do Estado, que protelava a efetivação do direito territorial Xakriabá e, dessa forma, contribuía para o acirramento dos conflitos.
Os indígenas travavam uma luta com fazendeiros, políticos, pistoleiros e posseiros no município de São João das Missões, no norte do estado de Minas Gerais. Naquela madrugada do dia 12, foram assassinados os indígenas Rosalino Gomes de Oliveira, de 42 anos, Manoel Fiúza da Silva e José Pereira Santana.
Esta barbárie, caracterizada como chacina, marcou a história e a vida do povo Xakriabá e ganhou grande repercussão nacional e internacional. Em 1988, um fazendeiro e quatro posseiros foram condenados por um júri federal pelo brutal assassinato dos três indígenas.
Todos os anos, o povo Xakriabá celebra a memória das lideranças que tiveram suas vidas interrompidas - um momento de recordação e fortalecimento da luta do povo pela terra. No dia 12 de fevereiro de 2024, cerca de 200 pessoas participaram da celebração realizada na Terra Indígena (TI) Xakriabá.
Após 37 anos, o povo Xakriabá continua lutando pelo legítimo direito de demarcação do seu território e de acesso a água
A chacina ocorrida neste território no ano de 1987 pode ser vista como um fato com risco de se repetir no atual momento, visto que os entraves que geraram aquele massacre ainda persistem.
Atualmente, o povo Xakriabá está em luta para garantir a demarcação de mais uma parte de seu território. O relatório publicado em 6 de outubro de 2014 identificou e delimitou a área com 43.517 hectares pertencentes ao povo, que enfrenta forte resistência contra a regularização de sua terra.
Após 37 anos, o povo Xakriabá continua lutando pelo legítimo direito de demarcação do seu território e de acesso a água. A defesa e proteção do rio São Francisco são parte das ações de autodemarcação em curso, que tem enfrentado forte resistência de posseiros, fazendeiros, políticos e empreendimentos ligados ao agronegócio, setor alimentado pelo governo federal e sua opção política de financiar a destruição.
Os desafios apontados permanecem carecendo de um posicionamento dos órgãos competentes do Estado, que continuam protelando a efetivação dos direitos estabelecidos na Constituição.
A ineficiência do Estado tem custado às lideranças Xakriabá o cerceamento da sua liberdade, impactando diretamente em seu direito de ir e vir. Esta situação está diretamente ligada à luta pela demarcação territorial. Atualmente, oito lideranças Xakriabá estão incluídos no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos no estado de Minas Gerais.
No contexto atual o processo de demarcação territorial do povo Xakriabá aguarda pela publicação da portaria declaratória, ao mesmo tempo que são impactados pelos interesses do governo brasileiro, a exemplo do processo que trata da pavimentação da BR-135 em Minas Gerais, no trecho Manga/Itacarambi[1], bem como da pressão exercida pelo Estado em função da sobreposição de interesses exercido pelo Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.
Estes projetos impactam diretamente o processo de demarcação em curso e contribuem para o acirramento dos conflitos contra o povo Xakriabá no norte do estado de Minas Gerais.
É diante deste contexto que se dá este momento de memória e resistência do povo Xakriabá, que continua acreditando na força dos seus mártires como herança ancestral de luta e esperançar.
Rosalino Gomes, Manoel Fiúza, José Pereira: sempre presentes!
[1] Processo Funai no 08620 002549/2008, Processo Ibama no 02001 007064/10-7, Processo DNIT no 50606 500951/2017-90
https://cimi.org.br/2024/02/memoria-xakriaba/
PIB:Leste
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