Terra Indígena Apyterewa tem desmatamento zero após retirada de invasores

Pará Terra Boa - https://www.paraterraboa.com - 28/02/2024
INPE não detectou nenhum alerta de desmatamento no território do povo Parakanã em janeiro

Com uma perda de cobertura florestal calculada em 324 km² somente no período entre 2019 e 2022, segundo o Imazon, a Terra Indígena (TI) Apyterewa era a área protegida mais desmatada na Amazônia. No entanto, desde setembro do ano passado, uma operação de desintrusão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tenta reverter esse problema e garantir a preservação do território. Dados oficiais mostram que a ação está dando certo e conseguiu zerar os alertas de desmatamento na região no último mês de janeiro.

O balanço sobre o impacto da desintrusão foi apurado pelo O Globo junto à plataformas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). De acordo com a reportagem, os alertas de desmatamentos registrados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) na Ti foram de 7,98 km² em setembro de 2023. Após o primeiro mês de operação, o índice já tinha caído para 1,39 km² e chegou a zero em janeiro passado.

Outros sistemas também confirmam que a devastação vem recuando. O balanço do Prodes mostra que houve uma queda de 79,8% no desmatamento em 2023 no comparativo com o ano anterior. Naquele ano, os alertas foram registrados em uma área de 102,23 km², enquanto que no ano passado houve impacto em 20,64 km².

Por sua vez, o Programa Brasil MAIS revela que a devastação caiu 93,6% no período entre 1o de outubro a 22 de dezembro de 2023, com apenas 1 km² desmatado. Já em 2022, a área afetada foi de 15,7 km².

Os números mostram que a desintrusão surtiu efeito apesar da resistência dos invasores e dos episódios de violência na região. Moradores e políticos locais tentaram evitar o avanço da operação com a divulgação de vídeos, mensagens e realização de protestos para interdição de vias e pontes.

O Ministério Público Federal, por exemplo, pediu o afastamento do prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber de Souza Torres, pela disseminação de fake news em torno de uma suposta suspensão dos trabalhos. Outra tentativa envolveu uma liminar do ministro do STF, Nunes Marques, que acatou um pedido para evitar a reintegração de posse, porém a decisão foi derrubada em seguida pelo relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso.

Cerca de 150 agentes da Força Nacional, 60 policiais federais e 19 servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estão envolvidos na operação que tem o objetivo de retirar todos os cerca de 2 mil não-indígenas que ocupavam o território do povo Parakanã, onde avançava atividades de posse, grilagem e garimpo.

A mesma ação que garantiu a desintrusão da TI Apyterewa também garantiu a retirada dos invasores da TI Trincheira Bacajá, dos povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, e situada entre os municípios de Altamira, Anapu, Senador José Porfírio e São Felix do Xingu. A maior parte dos não-indígenas estava na parte sul e já foi retirada. Falta agora ainda um pequeno grupo que ocupa a porção ao norte.

Após a expulsão, os agentes públicos devem se dedicar ao trabalho de confisco e inutilização de diversos equipamentos de apoio à prática da prática ilegal da pecuária na TI. Em seguida devem ser implementadas ações para impedir a entrada de novos invasores.

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PIB:Sudeste do Pará

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