Ministério reforça Força Nacional em terra indígena
Efetivo trabalha com fogo na garantia de segurança, afirma órgão
Mariana Assis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou nesta segunda-feira (5) que está com efetivo reforçado da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, no Mato Grosso do Sul. Um conflito entre ruralistas e indígenas no território já resultou em ao menos oito feridos no fim de semana.
"O efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e será aumentado com agentes que serão deslocados de outros Estados. Vale ressaltar que a FNSP tem intensificado a presença na região desde o início de julho", diz o ministério.
Segundo o órgão, as equipes da Força Nacional foram acionadas por volta das 10h de sábado (3) para conter "ânimos acirrados" entre indígenas e agricultores, em apoio ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério Público Federal (MPF) na região. "A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento", complementa o comunicado.
O MPI acrescentou que, no domingo (4), uma equipe da Força Nacional com seis viaturas e 18 agentes assumiu o trabalho. "A região permaneceu sem ocorrências até o início da noite, quando mais um ataque de ruralistas foi realizado contra os Guarani Kaiowá. Equipe do MPI estava na Terra Indígena, assim como o Ministério Público Federal e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), atuando na mediação do conflito", complementou o ministério comandado por Sonia Guajajara.
Quanto ao ataque de domingo, o MPI informou que houve pelo menos um ferido no rosto, aparentemente por bala de borracha, que foi removido da área e socorrido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros. Sobre os feridos no sábado, a pasta disse que todos foram enviados a um hospital. Um deles, porém, foi atingido na cabeça e segue em observação na unidade hospitalar. Todos os outros já tiveram alta.
Apesar do relato de que a situação foi controlada, entidades avaliam que a presença da Força Nacional no local tem sido insuficiente para evitar o conflito. "A presença da Força Nacional, ao longo dos mais de 20 dias de ataques violentos contra o povo Avá Guarani na TI Tekoha Guassu Guavirá (no oeste do PR) e contra o povo Guarani Kaiowá, no MS, tem sido claramente insuficiente e de fato não conseguiu evitar os ataques armados contra as comunidades nem conseguiu identificar nem prender nenhum dos criminosos que atacaram às comunidades", disse ao Valor Luís Ventura, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
"No nosso entendimento, trata-se de atos orquestrados de violência contra os povos indígenas, em territórios tradicionais que aguardam há muito tempo pela efetiva regularização por parte do Estado", observou Ventura.
O conflito ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta uma conciliação em relação à lei que estabeleceu o marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso, em desacordo com entendimento da Corte.
Para Ventura, a vigência da lei agrava a violência nas regiões. Nesse sentido, defende que a norma seja revogada.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou à secretaria-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ofício pedindo apoio para cobrar medidas dos governos federal e estadual para cessar violência na região.
A Força Nacional atua na região do Cone Sul, em Mato Grosso do Sul desde 10 de março de 2023. Desde então, a portaria que autoriza o uso da FNSP na região já foi renovada sete vezes. Representantes do MPI, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do MPF e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foram enviados ao território para prestar suporte.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/08/06/ministerio-reforca-forca-nacional-em-terra-indigena.ghtml
PIB:Mato Grosso do Sul
Related Protected Areas:
- TI Panambi - Lagoa Rica
- TI Tekohá Guasu Guavira
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