Militares ficarão na região por mais 90 dias, auxiliando os servidores da Funai e agentes de segurança. Área destinada ao usufruto exclusivo dos kaingangs foi homologada em abril de 2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que agentes da Força Nacional (FN) permaneçam na Terra Indígena Rio dos Índios, em Vicente Dutra, município de 4,6 mil habitantes no norte do RS. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (5), estende a presença do militares no local por mais 90 dias.
O documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski define que os agentes deverão auxiliar funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das forças de segurança do RS no local. A atuação também busca evitar conflitos na Terra Indígena Rio dos Índios, que desde o ano passado vive em clima de tensão por conta da demarcação.
Em abril de 2023, uma decisão presidencial demarcou a área do Rio dos Índios, em Vicente Dutra, para usufruto exclusivo de indígenas kaingang. A área de 711 hectares abriga cerca de 230 kaingangs, mas, como GZH Passo Fundo mostrou no ano passado, centenas de pessoas podem ter que deixar a área.
O que diz o Ministério da Justiça e Segurança Pública
Sobre o motivo da manutenção da presença da Força Nacional, o ministério apontou que "a principal finalidade é garantir a segurança e a ordem durante o processo de demarcação, assegurando que os direitos dos indígenas sejam respeitados."
Ainda de acordo com o MJSP, as equipes também estão preparadas para lidar com situações que possam surgir, inclusive o apoio em processos de remoção de não-indígenas. Todavia, uma liminar mantém os moradores no local enquanto uma ação tramita na Justiça Federal. Confira a nota na íntegra:
"O Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que a Força Nacional já estava presente na Terra Indígena Rio dos Índios, no município de Vicente Dutra, Rio Grande do Sul. A atuação da Força Nacional está voltada ao apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de demarcação administrativa da terra indígena, conforme homologado pelo Decreto no 11.505, de 28 de abril de 2023. As ações estão sendo coordenadas em conjunto com a Polícia Federal.
Quanto ao motivo da presença das equipes, a principal finalidade é garantir a segurança e a ordem durante o processo de demarcação, assegurando que os direitos dos indígenas sejam respeitados. A Força Nacional também está preparada para lidar com situações que possam surgir, inclusive o apoio em possíveis processos de remoção de não-indígenas, caso necessário.
Por questões de segurança das equipes, dos indígenas e da população local, o MJSP não divulga o número de agentes destacados para o local."
A reportagem também buscou uma posição da Funai sobre o caso, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto.
https://gauchazh.clicrbs.com.br/passo-fundo/seguranca/noticia/2024/08/ministerio-da-justica-determina-a-permanencia-da-forca-nacional-em-terra-indigena-de-vicente-dutra-clziumat900o3011v71ye14cl.html
PIB:Sul
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