Iniciativa visa combater invasões e práticas ilegais, promovendo sustentabilidade e autonomia nas Terras Indígenas.
Os povos indígenas do Território Wayamu estão se organizando para promover o Turismo de Base Comunitária como uma estratégia para fortalecer suas comunidades e proteger suas terras. A iniciativa busca coibir invasões e práticas ilegais de turismo e pesca, que têm ameaçado a integridade social, ambiental e territorial na região.
Em junho, o Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveram um encontro de formação e orientação sobre o Turismo de Base Comunitária em Terras Indígenas. Também foi uma oportunidade para promover acordos internos e planejamento de atividades para o desenvolvimento de iniciativas comunitárias.
Entre os 80 participantes estavam lideranças e representantes de oito organizações indígenas, além do Ibama. A fase preparatória do encontro contou também com a participação do Ministério Público Federal do Amazonas. O encontro aconteceu em Santarém, no Centro Experimental Floresta Ativa (CEFA), na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Conduzido pela consultoria estratégica Negócios Comunitários, foi realizado no contexto das ações de implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) dos povos deste território.
Território Wayamu
Localizado entre o noroeste do Pará, nordeste do Amazonas e sudeste de Roraima, é uma área rica em biodiversidade e cultura. Abrange as Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà, que são habitadas por diversos povos, inclusive com registro de indígenas em situação de isolamento.
Empresas de pesca esportiva têm gerado pressões crescentes na região ao buscar explorar áreas preservadas sem respeitar a legislação ambiental, os direitos e os protocolos indígenas.
Turismo de base comunitária como única opção possível
As discussões do encontro sobre Turismo de Base Comunitária abordaram procedimentos legais e técnicos, especialmente relacionados à pesca esportiva, com orientação da Funai e do Ibama. Também visaram fortalecer a governança, promover a autonomia e a segurança das iniciativas, respeitando o PGTA e o Protocolo de Consulta do Território Wayamu, bem como a Instrução Normativa da Funai no 03/2015, que regulamenta o desenvolvimento o turismo em Terras Indígenas.
As lideranças presentes compartilharam experiências de turismo de base comunitária na Amazônia, destacando as vantagens dessas práticas em relação às atividades ilegais. Foram identificadas várias oportunidades nas regiões dos rios Jatapu, Mapuera, Trombetas e Cachorro.
Todos os presentes concordaram que o modelo do Turismo de Base Comunitária é a única opção possível em Terras Indígenas, conforme determina a Instrução Normativa da Funai. Também houve consenso sobre a necessidade de estudos ambientais pelo Ibama, e de capacitações dos indígenas, incluindo ações para controle e segurança da atividade, com parte da renda gerada pelo turismo sendo aplicada em ações de vigilância e monitoramento territorial.
"Não é por acaso que o Turismo de Base Comunitária é a única forma permitida de empreender o turismo nas Terras Indígenas: o modelo garante às comunidades ampla consulta e participação, e a criação de mecanismos para a gestão comunitária e repartição dos benefícios numa perspectiva territorial e não individual, além de permitir o controle da atividade", disse Camila Barra, da Negócios Comunitários e consultora do Iepé.
Estudos de viabilidade
Estudos do Ibama no Rio Trombetas, de agosto de 2023, revelaram a necessidade de definir as áreas de pesca para garantir a segurança alimentar das comunidades indígenas e superar os desafios logísticos. Já no rio Cachorro, foram identificadas limitações para a pesca esportiva, apontando a necessidade de se pensar em outras modalidades de turismo.
O Ibama apresentou os resultados dos estudos sobre os rios Trombetas e Cachorro à Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (AIKATUK) em julho de 2024. Os resultados são fundamentais para orientar futuras decisões e políticas de manejo sustentável das atividades de pesca no Território Wayamu. Outros estudos do Ibama estão previstos para os rios Mapuera e Jatapu.
A Associação Aymara apresentou suas experiências e aprendizados na implementação do Turismo de Base Comunitária no baixo curso do rio Jatapu (AM). A iniciativa visa superar o histórico de exploração e invasão de seus territórios, promovendo um modelo sustentável de turismo de pesca esportiva.
O coordenador da Associação Aymara, Benaias Waryeta, destacou as diferenças entre o turismo ilegal de pesca esportiva, promovido por empresas privadas ao longo de 17 anos, e o turismo de base comunitária, que envolve a participação e gestão coletivas, e a criação de regras próprias.
Zacarias Wai Wai, liderança da Aldeia Mapuera, destacou a importância das trocas e aprendizados. "Gostei de ver como funciona o turismo dos parentes. Entendemos bem. É muito bom quando a gente trabalha junto com nossas associações dentro do Território Wayamu. Quero fazer organizado, e não quero mais gente chegando na aldeia e falando diferente. Vamos ficar cientes daqui para a frente", disse.
Planejamento para atividades futuras
As lideranças apresentaram planejamentos, incluindo cálculos da gestão comunitária dos empreendimentos, repartição dos benefícios, prevendo a exclusão de áreas de poupança de pesca (que não podem sofrer intervenções que impliquem alteração na dinâmica dos animais) e a preservação de áreas que os povos isolados acessam, além dos custos de vigilância e monitoramento territorial.
Todos concordaram com a importância de seguir os passos legais para a implementação do turismo de base comunitária, incluindo estudos ambientais e consultas comunitárias. A União do Território Wayamu reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção dos territórios indígenas, promovendo uma gestão comunitária que respeite e valorize a vida e as culturas locais. Os próximos passos incluem a continuidade das discussões e a implementação das ações planejadas, sempre em diálogo com todas as partes interessadas.
Saiba mais sobre o trabalho do Instituto Iepé no site.
https://institutoiepe.org.br/2024/08/povos-indigenas-do-territorio-wayamu-fortalecem-turismo-de-base-comunitaria/
Turismo Ambiental
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