I Ampliada do CIR encerra com deliberações importantes para o futuro das comunidades indígenas e posição firme contra os ataques aos direitos
Durante três dias intensos de debates e apresentações de demandas, cerca de 300 participantes se reuniram no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para discutir temas importantes para o o fortalecimento e sustentabilidade das etnoregiões envolvidas.
Na tarde do último dia, as discussões foram voltadas para criação de um fundo institucional, na situação do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), na construção de um projeto de turismo e na nova sede do CIR.
O Tuxaua Geral do CIR, Edinho Batista, enfatizou a importância dessas iniciativas para o futuro das comunidades, destacando a necessidade de preparo para emergências e de fortalecimento das bases com sustentabilidade e autonomia.
"Precisamos pensar no futuro, como vamos lidar com situações de emergências, construir uma nova sede é um sonho, assim como escolas, postos de saúde, além de fortalecer nossas bases por meio da sustentabilidade, pecuária, dando autonomia à todos", afirmou Batista.
As opiniões em relação ao projeto de turismo foram variadas, Nelia Lima, coordenadora de mulheres da região Baixo Cotingo,lembrou do seminário sobre o etnoturismo que participou e fez questionamentos sobre o direito de consulta para desenvolver o projeto na região.
"Para fazer turismo nas regiões, precisamos ter o acordo de todas as pessoas. Teve uma formação sobre o assunto, e cada região participou e não devemos nos precipitar aceitando tudo que nos pedem, é preciso ter consulta e trabalhar no coletivo."
Dona Elinha Macuxi, coordenadora regional de mulheres, da região Serras expressou preocupação sobre o assunto.
"Não aceito o turismo porque destrói o meio ambiente e traz doenças, já vi exemplos disso, na região Ingariko, e não devemos ficar escravos do turismo", concluiu.
Um dos momentos importantes foi a entrega do Plano de Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio e do Projeto Pedagógico do CIFCRSS, escola que forma lideranças indígenas em Roraima, um avanço significativo após uma década sem atualizações documentos, o coordenador geral do CIFCRSS Davison Buckler, enfatizou a importância dos documentos.
"Esse é um momento importante, há dez anos o centro estava sem esse documento, o local é histórico já formou muitas lideranças que hoje atuam em defesa dos nossos direitos,e peço a vocês que fortaleçam os jovens que ali estão,"ressltou Buckler.
Ao final da reunião, foram aprovadas 24 propostas e encaminhamentos, conforme detalhado na carta produzida durante ampliada.
Como o local da II Reunião Ampliada Deliberativa do CIR, será na comunidade indígena Arapuá, região Alto Cauamé em dezembro. Mobilização contra o Marco Temporal marcada de 03 a 06 de agosto em Boa Vista, além, da criação de novas CTL da Funai nas regiões Serras, Waiwai, Yanomami, Serra da Lua, conforme proposta da presidenta da Funai Joenia Wapichana.
Outra proposta aprovada foi a criação de um espaço de venda para mulheres indígenas de Roraima, onde serão expostos e comercializados os artesanatos produzidos nas regiões e assembleia das T.Is demarcadas em ilhas para novembro de 2024, na comunidade indígena Amajari, região Amajari, entre outras.
Foi feita a leitura da carta que com o repúdio dos participantes e denúncia dos atos políticos que tem buscado a reversão da terra indígena Raposa Serra do Sol, ataques e ofensas honra dos povos indígenas durante audiência pública realizada no dia 03 de julho e denúncia ao Estado Brasileiro com a aprovação da lei 14.701 /2023.
O repúdio sobre as obras prevista para ocorrer nas terras indígenas como construção de hidroelétrica na Tabalascada, asfaltamento do trecho que passam por dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, sem respeitar o direito de consulta aos povos indígenas, abaixo parte do trecho da carta, será revisada e publicada no site.
"Nós, Tuxauas, Professores, Mulheres, Jovens, Crianças, Coordenadores, Conselheiros, Operadores de Direito, Agentes de Saúde, Agentes de Proteção Territorial e Ambiental Indígenas e demais lideranças dos povos Wapichana, Macuxi, Taurepang, Wai Wai, Sapará e Yekuana, das etnorregiões Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Amajari, Murupu, Serra da Lua, Wai Wai, Tabaio e Alto Cauamé, reunidos na Iª Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), realizada nos dias 03 a 05 de julho de 2024, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Centro Regional Caracaranã - Região Raposa - Estado de Roraima, conforme nossa política do Malocão, declarados nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, e da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, vimos denunciar o Estado Brasileiro por colocar em risco nossas vidas com a aprovação da Lei 14.701/2023 e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, conforme passamos a expor:
O Brasil, foi construído com sangue de milhares de povos indígenas que defenderam com suas vidas cada palmo desse chão, submetidos a todo tipo de violência, levando ao extermínio de centenas de povos. Quando o europeu invadiu nosso território em 1500, éramos mais de 5 milhões, e em 2023, somos apenas 1.600 (um milhão e seiscentos). Esses dados mostram a realidade do Estado Brasileiro, que nos mata todos os dias, quando nos tira o direito de viver livres em nossos territórios.
Continuamos sendo perseguidos e mortos em nome do desenvolvimento econômico do país que invade com gado e soja nossos territórios. O garimpo que mata nossas florestas, polui nossos rios e nos tira a tranquilidade. Afirmamos que somos povos originários defensores das florestas, dos rios, dos lavrados e de todos os biomas. Por isso, o enfretamento das mudanças climáticas começa com a demarcação e proteção das terras indígenas e dos nossos conhecimentos ancestrais. Em Roraima, protegemos 46% do território, garantindo água limpa, rios, lagos e igarapés preservados, ar puro, beneficiando toda a população de Roraima em torno de 600 mil habitantes.
Temos nosso próprio modelo de desenvolvimento baseado no Bem Viver em harmonia com nossa mãe Terra, que não polui e não destrói o meio ambiente. Somos responsáveis pela maior área de banco de preservação das sementes tradicionais, garantindo nossa alimentação saudável, mas infelizmente, o Governo de Roraima insiste em impor projeto de grãos que leva sementes transgênicas e cheias de venenos que vai prejudicar a nossa saúde e o nosso solo.
Expressamos nosso repúdio e denunciamos os atos políticos dos parlamentares Bolsonaristas que têm buscado a reversão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Durante a audiência pública realizada no dia 02 de julho de 2024, na Câmara Federal, os parlamentares de Roraima e ruralistas não apenas questionaram a legitimidade da demarcação da terra, como também ofenderam gravemente a honra dos povos indígenas, afirmando que a demarcação foi um ato criminoso, além de propagar inúmeras "Fake News" e mentiras".
Não aceitaremos nenhum empreendimento em nosso território sem passar pelo processo de consulta previa, livre, informada e culturalmente adequada, como o asfaltamento da BR 401 que liga a cidade de Boa Vista à sede do município de Normandia, cortando a TI Raposa Serra do Sol, além da implantação do aterro sanitário próximo à comunidade Barro. Demandamos que o MPF tome medidas para exigir estudo do impacto socioambiental da termoelétrica instaladas nas proximidades das Terras Indígenas Moskow, Tabalascada e Malacacheta e acompanhe a proposta de instalar a hidrelétrica do Bem Querer no Rio Branco e a construção da ponte no rio Uraricoera para garantir que os direitos das comunidades sejam garantidos.
https://cir.org.br/site/2024/07/06/i-ampliada-do-cir-encerra-com-deliberacoes-importantes-para-o-futuro-das-comunidades-indigenas-e-posicao-firme-contra-os-ataques-aos-direitos/
PIB:Roraima/Lavrado
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