A defesa do território é uma das principais bandeiras de luta dos povos indígenas de Roraima e como resultado dessa luta, hoje são 36 terras indígenas, 32 demarcadas e 04 em processo de regularização, somando um total de 46% do território do Estado.
Dessas 32 terras indígenas, um território demarcado em " ilhas" como é conhecido (pequena áreas) que ainda trava uma batalha judicial para garantir o restante do território, trata-se da terra indígena Pium, na região do Tabaio, município de Alto Alegre, homologado em 1991 com 4. 607 hectares.
Desde 2000 existe uma reivindicação da comunidade pelo reestudo da área e com pressão das lideranças e todo contexto de ataques à comunidade nos últimos anos, neste ano, a justiça determinou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que apresente procedimentos administrativos de reestudo da terra indígena com perícia antropológica e territorial, deixando de fora a ambiental. A decisão é do dia 19 de julho deste ano e tinha um prazo de 30 dias. A comunidade aguarda esse cumprimento.
Uma área que ficou de fora da demarcação está ameaçada com a invasão de um fazendeiro da região que briga na justiça requerendo a posse do território de usufruto coletivo da comunidade indígena Pium. Na área em disputa ficam os lagos sagrados, plantas medicinais, os buritizais, de pesca e caça, fonte de alimentação dos indígenas.
Em 2021, após a Vara da Comarca de Alto Alegre emitir decisão favorável à reintegração de posse a favor de um fazendeiro da região, que alega ser proprietário da área, a comunidade sofreu um ataque truculento da Polícia Militar com uso de bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha lançadas contra mulheres, crianças, anciãos e demais moradores da comunidade. Durante a ação, pelo menos 15 casas foram destruídas, queimadas e derrubadas.
Além da ação territorial, a comunidade também enfrenta outras ações na esfera criminal, onde lideranças indígenas da comunidade estão sendo criminalizadas por defenderem o seu território. São 19 lideranças acusadas por vários crimes, como invasão, usurpação e desobediência judicial.
Para acompanhar o andamento dos processos, levar informações e ouvir sobre o contexto atual da comunidade, a coordenação Executiva e a assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), estiveram na comunidade nesta quinta-feira(19) e reuniram-se com as lideranças indígenas das comunidades da região do Tabaio.
Durante a reunião, as lideranças relataram a situação atual e que, além de enfrentarem a negação dos seus direitos territoriais, também enfrentam a negação, intimidação e a morosidade da própria justiça. No entanto, reafirmam que a luta pelo território continua e não vão abrir mão da terra sagrada.
A coordenação Executiva e a assessoria jurídica do CIR reafirmaram o compromisso de continuarem lutando juntamente com as comunidades indígenas.
A luta pela terra sagrada Pium é o reflexo de que, mesmo com 46% do território de Roraima ser terra indígena, mas as pendências e a dívida histórica com os povos originários, não só de Roraima, mas do Brasil, ainda continua e requer atenção e ação do Estado brasileiro para garantir os direitos, mas também a vida dos povos indígenas.
A terra sagrada Pium é ocupada pelos povos Macuxi, Wapichana e Sapará, e possui uma população de aproximadamente 400 indígenas e mais de 100 famílias.
https://cir.org.br/site/2024/09/20/liderancas-indigenas-da-terra-sagrada-pium-resistem-as-pressoes-de-invasores-e-seguem-na-luta-pelo-territorio/
PIB:Roraima/Lavrado
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