Governo Lula avança com demarcação de terra indígena afetada por mercúrio no Pará

Governo Lula avança com demarcação de terra indígena afetada por mercúrio no Pará
Ministério da Justiça assina portaria declaratória da Sawré Muybu; processo de reconhecimento se arrasta desde 2007

25.set.2024 às 20h37
Raquel Lopes

O Ministério da Justiça assinou nesta quarta-feira (25) a portaria declaratória da terra indígena Sawré Muybu, no Pará.

Essa é a quarta portaria assinada por Lewandowski. As outras três são: Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso, Terra Indígena Maró, no Pará, e Terra Indígena Cobra Grande, também no Pará.

A portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios, mas ainda não é a final. Desde o início da gestão, 12 terras indígenas foram homologadas pelo presidente Lula (PT).

Agora, esse processo vai para a Casa Civil, que deverá fazer uma nova análise jurídica dele para que então seja feita a homologação pelo presidente da República -última etapa, que oficializa a terra indígena.

"Não estamos fazendo um favor, não estamos fazendo uma gentiliza, estamos reconhecendo um direito", disse o ministro durante a assinatura da portaria.

Como a Folha mostrou, o processo de reconhecimento da terra se arrasta desde 2007, quando foi instituído um grupo de trabalho na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para avaliar a demarcação do território.

Em abril de 2016, o órgão indigenista reconheceu a localidade e iniciou os estudos para delimitação da área. Contudo, desde então não houve a homologação da terra, o que deixa os indígenas à mercê do garimpo e do desmatamento ilegal, que crescem na região.

Com a chegada dos invasores, além da retirada de madeira em área de preservação, os animais, fonte de alimento pela caça dos mundurukus, ficam cada vez mais distantes. Já no garimpo, o uso de mercúrio tem contaminado as águas, com efeitos devastadores na saúde e no meio ambiente.

Frente à ação insuficiente do governo, os próprios mundurukus têm atuado na fiscalização do território.

Com uma área de 178.173 hectares entre os municípios de Trairão e Itaituba, no Pará, a terra indígena Sawré Maybu quer ampliar o território pertencente aos mundurukus. Atualmente, eles ocupam a Terra Indígena (TI) Munduruku em uma área de 2,4 milhões de hectares no Alto Tapajós, próximo ao município de Jacareacanga, sudoeste do estado.


https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/09/governo-lula-avanca-com-demarcacao-de-terra-indigena-afetada-por-mercurio-no-para.shtml

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• TI Sawré Muybu

 

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