A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou neste sábado (16) do painel "Brigadas Indígenas enfrentando um novo cenário climático", no Pavilhão Indígena da COP29, em Baku, Azerbaijão. O evento, promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), destacou o reconhecimento internacional das brigadas indígenas brasileiras, conhecidas por sua capacidade tanto na prevenção quanto no combate a incêndios florestais.
O painel reuniu lideranças para discutir os desafios e as estratégias das brigadas indígenas de combate ao fogo diante das mudanças climáticas. Entre os participantes estavam Joenia Wapichana, presidenta da Funai; Martha Fellows, pesquisadora do IPAM e moderadora do evento; Sineia do Vale, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR); e Avanilson Karajá, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
A expertise das brigadas é valorizada tanto pelo Estado brasileiro quanto pelas comunidades locais. Isso porque o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prevê a integração entre o conhecimento tradicional indígena e os métodos científicos de combate a incêndios nas políticas de enfrentamento das mudanças climáticas, além de respeitar as culturas, tradições e manejo do fogo de cada comunidade indígena.
Atuação das brigadas
Além de combater incêndios durante o período de seca, as brigadas promovem ações de prevenção ao longo do ano, contribuindo para a redução da ocorrência de incêndios e fortalecendo a segurança ambiental das comunidades. Iniciada em 2013, a parceria entre Funai e Prevfogo/Ibama viabiliza a formação e contratação de brigadistas, em sua maioria indígenas, para atuarem nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos territórios onde vivem. Com isso, atualmente, mais de 50% dos brigadistas do Prevfogo são indígenas, o que facilita o diálogo com as lideranças e o respeito às tradições e cultura de cada comunidade.
Durante o painel, Joenia Wapichana destacou o papel das brigadas indígenas no combate aos incêndios florestais diante do atual cenário de mudanças climáticas. Em 2024, o Brasil enfrentou a pior estiagem dos últimos 75 anos, o que intensificou os incêndios nos biomas brasileiros. A presidenta da Funai também reforçou a atuação da autarquia indigenista alinhada com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) que, entre outros pontos, busca capacitar, equipar e conscientizar os povos indígenas para a prevenção e o controle de queimadas e incêndios florestais.
"Por meio de uma parceria com o Prevfogo/Ibama, formamos e apoiamos essas brigadas, valorizando o conhecimento indígena e integrando com técnicas de manejo do fogo. As brigadas representam não apenas uma estratégia ambiental, mas também uma oportunidade de autonomia para os povos indígenas, garantindo que possam proteger seus territórios com o conhecimento que possuem sobre a terra onde já vivem", afirmou Joenia.
A representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Sineia do Vale compartilhou as experiências das brigadas, que combinam saberes tradicionais com técnicas de manejo do fogo. Para ela, o modelo tem sido essencial para a preservação e proteção dos territórios indígenas, especialmente com o agravamento das mudanças climáticas, que têm gerado secas severas que afetam diretamente os povos indígenas. Sineia também destacou a autonomia dos povos indígenas na gestão das terras que tradicionalmente ocupam.
"Nós, os povos indígenas, com os nossos conhecimentos tradicionais, juntando um pouco com esse conhecimento científico e também tecnológico, a gente consegue fazer a gestão do nosso território, trabalhar a questão, por exemplo, das queimadas, que nos afetam diretamente. Mas estamos numa conferência global do clima, e sabemos que, para tudo isso, precisamos de financiamento, que deve vir para as nossas organizações, para os nossos fundos indígenas, que a gente sabe como aplicar nas nossas comunidades, juntamente com as nossas lideranças", pontuou.
Formação
Com base no ACT, os povos indígenas são consultados se querem ou não a implementação do Programa de Brigadas Federais nos territórios. Depois, é feita a seleção, capacitação e contratação das brigadas pelo Prevfogo com apoio das unidades descentralizadas da Funai. Todas as etapas são realizadas com diálogo e prévia autorização das comunidades indígenas, respeitando as tradições e cultura de cada povo. Atualmente, 63 Brigadas Federais atuam distribuídas nos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga. Houve um incremento de quase 30% em relação ao ano anterior.
Além das Brigadas Federais, a Funai e o Ibama atuam na formação e treinamento de brigadas comunitárias indígenas, que desenvolvem trabalhos voluntários. Em 2024, foram implementadas brigadas comunitárias nas Terras Indígenas (TIs) Perigara, Tereza Cristina e Guató, localizadas no Pantanal, e nas TIs Caititu, Rio Branco, Pacaas Novas e Menkragnoti, no bioma Amazônia, entre outras. A formação das brigadas fortalece a autonomia das comunidades indígenas e promove a valorização do conhecimento tradicional aliado a técnicas modernas de combate a incêndios.
A Funai apoia as brigadas desde a logística para inscrição dos indígenas participantes da seleção até o apoio logístico para a execução dos trabalhos em campo. Além disso, fornece servidores para atuarem junto ao Ibama no treinamento dos brigadistas. As brigadas atuam com técnicas de prevenção, como a queima prescrita, e no combate a incêndios florestais de diferentes proporções.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-participa-de-debate-sobre-brigadas-indigenas-e-mudancas-climaticas-na-cop29
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