O primeiro intercâmbio entre polo e centro de medição e conciliação indígena, promovido pelo Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), com apoio dos parceiros Ford Foundation e Rainforest Foundation, ocorre na comunidade indígena Pium, na terra indígena Manoá-Pium, região Serra da Lua.
O intercâmbio busca fortalecer as ações de mediação e conciliação, já realizadas nesses espaços, além, formar os operadores e operadoras indígenas em direito para auxiliar os tuxauas e lideranças de suas comunidades.
A troca de saberes traz experiências entre os participantes, como as lutas pela preservação do território entre as comunidades Pium/ Serra da Lua e Pium/ Tabaio, experiências dos mediadores da região Serras, na aplicação do regimento interno nas resoluções de conflitos no Pium e visita nos locais de retomada da comunidade. Cerca de 30 conselheiros e operadores em direito das regiões Serra da Lua, Serras e Tabaio participam do intercâmbio.
O líder Gregório de Lima, mediador no polo da comunidade Maturuca, região Serras, atua desde 2015 como mediador e já acompanhou diversos casos de conflitos. " A nossa lei é diferente e nós auxiliamos a mediar os conflitos das nossas comunidades e região, lá seguimos o regimento regional", frisou Gregório.
Esse é o primeiro intercambio entre o Polo e centro de conciliação. Mara Texeira, coordenadora do primeiro polo de Conciliação e mediação indígena Professor Elias Souza, da comunidade Maturuca, T.I Raposa Serra do Sol, trouxe a experiência do Polo, que tem 32 conciliadores, que lida desde a mediação de conflitos familiares, pensão alimentícia, e outros situações. "Eu vim compartilhar os trabalhos feitos nas comunidades, de como auxiliamos nos conflitos nas comunidades, desde briga de casal, de vizinhos, mediamos de uma forma mais prática e com metodologias seguindo regimento regional, o que agiliza o tempo e os gastos de recursos, e tem dado certo", afirmou Mara.
Conforme o assessor jurídico do CIR, Ivo Makuxi, a troca de informação vai ajudar a resolver problemas internos, como agir em determinados casos, e como consequentemente também pode ajudar a diminuir o alto índice de indígenas encarcerados. "O intercâmbio vai trazer essa troca de informações, entre operadoras e operadores de direitos, mediadores e conciliadores, para fortalecer os polos que buscam resolver seus conflitos internamente, principalmente em razão do aumento de encarceramento de indígenas aqui no estado de Roraima, é essa troca de experiência ajudar a resolver os conflitos nas comunidades", afirmou Makuxi.
Na comunidade Pium, onde ocorre o intercambio tem mil e onze moradores, e os conflitos são resolvidos pelo Centro de conciliação local, que se baseia no regimento interno da comunidade. O tuxaua Lázaro Wapichana, esclareceu que o centro atendeu 18 casos, cada situação é apresentada a comissão de lideranças e conselheiros, que buscam juntos resolver o problema, caso não consigam seja pela resistência do acusado, ou por outros motivos a última instância é a decisão comunitária.
"A pena é determinada pela comissão, passa por por duas instancias, mas, se não adiantar, e a pessoa cometer o mesmo erro mesmo a comissão tentando resolver, a gente traz para uma instancia maior que é a reunião comunitária, daí é decidido a situação se é expulso da comunidade ou dependendo do caso se denuncia e entrega as autoridades policiais", concluiu Lazaro.
Edinho batista, tuxaua geral do CIR, também esteve presente no intercambio e reafirmou o apoio da instituição, nas atividades de fortalecimentos das ações baseadas nos regimentos regionais e comunitários, ressaltando que o intercambio "é importante para atuação diante dos conflitos e crimes que possam acontecer nas bases".
Iniciada nesta quinta-feira (20), a atividade encerra no sábado, com a visita da Marian Schuegraf. embaixadora da União Europeia no Brasil.
https://cir.org.br/site/2024/06/21/intercambio-entre-polo-e-centro-de-mediacao-indigenas-ocorre-na-regiao-serra-da-lua/
PIB:Roraima/Lavrado
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