ISA - 15/10/1999
Entre agosto e outubro, ministro José Carlos Dias assinou seis portarias, determinando a demarcação de terras indígenas na Amazônia e no Rio Grande do Sul.
No último dia 8 de outubro, o Diário Oficial da União publicou quatro portarias assinadas pelo ministro da Justiça, José Carlos Dias, declarando de posse indígenas áreas localizadas no Estado do Amazonas. Com estas novas quatro portarias (de números 558 a 561) sobe para seis o número de terras indígenas declaradas como de posse dos índios pelo novo ministro, que assumiu a pasta no último dia 19 de julho, em substituição a Renan Calheiros.
No último dia 13 de agosto, o ministro José Carlos Dias havia assinado duas portarias declaratórias. Ao mesmo tempo em que declara de posse indígena, as seis portarias determinam à Funai que promova a demarcação física das áreas para posterior homologação pela presidência da República. Entre as seis áreas, cinco, localizadas na Amazônia brasileira, serão demarcadas com recursos do Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), componente do PP-G7.
Veja abaixo as seis terras indígenas declaradas pelo ministro:
Terra Indígena
Área (em hectares)
Localização
Povo Indígena
Capivari
40
Palmares do Sul (RS)
Guarani M´Bya
Fortaleza Patauá
760
Manacapuru (AM)
Apurinã
Mawetek
118.000
Eirunepé (AM)
Kanamari
Tenharim do Igarapé Preto
88.240
Manicoré (AM)
Tenharim
Espírito Santo
35.000
Jutaí (AM)
Kokama
Coatá-Laranjal
1.121.300
Borba (AM)
Munduruku
Sateré-Maué
::: Terras Indígenas
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