OESP, Nacional, p. A10 - 21/08/2007
Mais sete reservas são reconhecidas em 3 Estados
Roldão Arruda
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu mais sete terras indígenas, nos Estados do Acre, Mato Grosso e Amazonas. Elas somam 401,8 mil hectares que logo passarão a ser posse permanente de 1,7 mil índios.
Nas próximas semanas serão colocados os marcos físicos que delimitam as áreas. Só depois disso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o ato de homologação das terras.
Desde que assumiu o Ministério da Justiça, em março, Tarso já reconheceu 14 terras indígenas, num total de 710.471 hectares. Na opinião do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o ministro tem demonstrado disposição para destravar processos administrativos já concluídos e à espera de aprovação.
"É uma decisão política importante, que atende às reivindicações indígenas, ao mesmo tempo que cumpre as determinações da Constituição do País", disse Meira. Ainda segundo suas informações, existem outros 100 processos administrativos de reconhecimento em andamento na Funai.
Entre as terras indígenas que acabam de ser reconhecidas, a maior é a do Rio Gregório, no município de Tarauacá (AC), com 187,4 mil hectares. Elas ficarão com os índios catuquinas e iauanauás, num total de 580 pessoas.
ESPERA
O processo demarcatório desta terra tinha sido concluído em 1991, mas os índios reclamaram, alegando que áreas importantes tinham ficado fora dos limites apontados pelos técnicos da Funai. Foram quase 16 anos de espera, até que a terra fosse enfim reconhecida com os limites desejados pelos índios.
A segunda maior área reconhecida há pouco pelo ministério é a de Mapari. Tem uma superfície de 157.416 hectares que se estende pelos municípios de Japurá, Tonantins e Fonte Boa (AM). Servirá a uma população de 93 índios, do grupo caixana.
Na lista da sete áreas, a terceira maior é a de Cacique Fontoura, pertencente aos índios carajás, nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia (MT). Tem 32.069 hectares e 489 indígenas.
Entre as outras áreas reconhecidas pelo ministro Tarso Genro, três estão no município de Tonantins, no Amazonas: Barro Alto, com 1.964 hectares; Prosperidade, com 4.806 hectares; e Santa Cruz da Nova Aliança, com 5.759 hectares. As três áreas pertencem aos índios do grupo cocama.
A sétima área reconhecida é a do Lago do Correio, em Santo Antonio do Iça, também no Amazonas. Ela tem 12.369 hectares, ocupados por índios ticunas e cocamas.
Desde que tomou posse, em 2003, o presidente Lula assinou documentos de homologação de 71 terras indígenas, num total de 12 milhões de hectares. Em dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso entregou aos índios, homologados, 41 milhões de hectares.
OESP, 21/08/2007, Nacional, p. A10
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