O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo sugestão do presidente da Funai, Márcio Meira, escolheu a sede do município mais indígena do Brasil, no extremo noroeste da Amazônia, para lançar, em 21 de setembro, a Agenda Social dos Povos Indígenas ou Programação de Aceleração do Crescimento (PAC) Social Indígena. Lula estava acompanhado pelos ministros da Saúde e da Justiça e do governador do Amazonas, entre outras autoridades. Em reunião com as lideranças indígenas da região e em ato público, Lula ouviu denúncias, propostas e queixas. Passados cinco anos, as reivindicações contidas no Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro e entregues à equipe do governo de transição de Lula, no final de 2002, nunca receberam resposta. Mas o PAC Indígena ainda requer explicações. Veja análise do ISA no final do texto.
Assim que chegou a São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste amazônico, na manhã da sexta-feira, 21 de setembro, para lançar o PAC Social Indígena, o Presidente Lula reuniu os líderes indígenas convidados por sua equipe para uma conversa a portas fechadas. O diretor do ISA, Beto Ricardo, participou da reunião como indicado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e convidado do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira. Previsto inicialmente para acontecer na sede da Foirn, o encontro foi transferido para o Círculo Militar do Alto Rio Negro, porque a tradicional maloca da Federação está em reforma. Na conversa, que durou uma hora, as lideranças indígenas fizeram as suas reivindicações. Domingos Barreto, diretor-presidente da Foirn, entregou nas mãos de Lula uma carta reafirmando a necessidade de se implementar o Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS) do Rio Negro, entregue à equipe de transição do governo Lula, então recém-eleito, em dezembro de 2002. (Clique aqui para ler a Carta da Foirn na íntegra).
O PRDIS é um conjunto de ações integradas, entre as políticas públicas federais, estaduais e municipais juntamente com as organizações não-governamentais, cujo objetivo maior é implementar um tipo de desenvolvimento que valorize a diversidade, os conhecimentos tradicionais e garanta um novo patamar de bem-estar para as comunidades do Rio Negro. Barreto disse a Lula que, após cinco anos de governo, nenhuma das reivindicações havia sido atendida. Lula informou que desconhecia o documento e que iria investigar quem o "guardou", mas que apesar disso iria apoiar as demandas.
De acordo com informações dos indígenas presentes à reunião, nenhuma das falas foi mais surpreendente que a de Davi Kopenawa, líder Yanomani, que fez questão de dizer que diferentemente dos demais não entregaria nenhum papel ao Presidente. "Eu falei nos olhos dele que o governo já sabe qual é o nosso desejo: Yanomami não quer mineração em terra indígena", disse Kopenawa. "O governo precisa ter muito cuidado, porque vocês nunca conversaram com a natureza, não conhecem a vida da terra e do rio. Nós somos todos um povo só, o branco usa a mesma coisa, água, ar, terra. Quando a mineração entrar na cabeceira do rio, vai destruir tudo, o governo não sabe onde fica o coração da terra, a máquina que cava o buraco fere o pulmão da terra e isso vai deixar todo mundo doente, nós e a natureza. Mineração pra mim é crime, por isso quero que o governo respeite o povo Yanomami e respeite a terra demarcada".
Kopenawa disse ainda que o anteprojeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas está sendo amplamente difundido por seu criador, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em forma de propaganda política nos meios de comunicação: "Eu disse pro presidente que Romero Jucá vai à televisão e diz que Lula apóia e vai assinar o projeto de Lei que abre mineração em terras indígenas. Nós não aceitamos isso, nós não queremos que invadam nossas terras", reafirmou o líder. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também ouviu reivindicações e denúncias de Davi: "Os Yanomami precisam de saúde para sobreviver e a atenção à saúde que a Funasa vem prestando a nós, não funciona. O Ministério da Saúde precisa usar direito o dinheiro e não ficar desviando a verba que vem pra nossa saúde. Tudo isso acontece porque a Funasa está muito desorganizada.
Beto Ricardo entregou ao presidente Lula um exemplar da publicação Povos Indígenas no Brasil 2001-2005, explicando que essa obra de referência, cuja série foi iniciada em 1980, contribuiu para dar visibilidade aos povos indígenas na luta por seus direitos coletivos.
A visita do Presidente da República foi articulada e coordenada pelo atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo, Márcio Meira. Na comitiva estavam o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o Ministro da Justiça,Tarso Genro, o Ministro dos Transportes,Alfredo Nascimento, o governador do Amazonas, Eduardo Braga e o presidente da Funasa, Danilo Fortes. Lideranças indígenas foram especialmente convidadas para assistir a cerimônia, entre elas Davi Kopenawa Yanomami, de Roraima, o Kaiapó Megaron Txucarramãe, do Pará, Pierângela Cunha, do povo Wapichana de Roraima e integrante do Conselho Nacional de Política Indigenista e várias lideranças do Rio Negro, como o presidente da Foirn, Domingos Barreto Tukano.
Agenda Social dos Povos Indígenas ou PAC Social Indígena
De acordo com informações do presidente da Funai, Márcio Meira, a Agenda Social dos Povos Indígenas é um conjunto de ações interministeriais que visa a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas do Brasil e possui três grandes eixos: Proteção dos Povos Indígenas, Promoção dos Povos Indígenas e Promoção da Qualidade de vida dos Povos Indígenas. Algumas dessas ações principais têm como metas:
:: Demarcar 127 terras indígenas e reassentar 9 mil famílias de trabalhadores rurais ocupantes de terras indígenas até 2010;
:: Recuperar áreas degradadas em terras indígenas, promover a criação de territórios indígenas da cidadania, fortalecer 11 frentes de proteção a povos indígenas isolados;
:: Documentar e fortalecer a prática de 20 línguas indígenas ameaçadas de desaparecimento;
:: Levar benefícios do governo federal a todas as aldeias e população indígena urbana do país, fortalecendo as organizações indígenas para o exercício do controle social das ações governamentais.
Para cumprir as ações planejadas na Agenda Social dos Povos Indígenas, Márcio Meira anunciou que em 2008 o orçamento da Funai vai receber um aumento de 44% . A verba é do próprio governo federal, que repassou para a Funai R$ 305 milhões, e mais R$ 200 milhões à Funasa, somando R$ 505,7 milhões. A participação da Funasa se deve ao chamado PAC Funasa, que pretende levar saneamento básico e tratamento de água para as aldeias indígenas e comunidades quilombolas. As regiões prioritárias indicadas pela Funai para iniciar as ações são o Alto Rio Negro, Vale do Javari, no Amazonas, Raposa/ Serra do Sol e Terra Indígena São Marcos, em Roraima. Para dar conta de tanta demanda nos próximos anos, Meira informou que, a partir de 2008, vai reestruturar o quadro de funcionários do órgão por meio de capacitação e concurso público.
Lideranças Indígenas analisam o PAC
O conjunto de ações empreendidas por meio do PAC Social Indígena foi apresentado pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e ratificado no discurso de Lula, na tarde do dia 21, em evento aberto ao público, no Ginásio de Esportes de São Gabriel da Cachoeira, totalmente lotado. Entretanto, as lideranças indígenas acreditam que falta muita informação a respeito, pois não houve um momento para se discutir a fundo os caminhos que o programa seguirá. "O governo não explicou direito o projeto, pra mim não ficou claro. Ele só fala em obras e nós não queremos obras nas nossas terras. O governo não convidou os povos indígenas, nem instituições que trabalham conosco pra discutir esse projeto. Por isso estou preocupado. Esse mesmo projeto que quer nos proteger vai de frente com o outro projeto do senador Romero Jucá que quer destruir nossas terras com mineração", disse Davi Kopenawa.
Já Domingos Barreto, da Foirn, que discursou no evento público, considera que o programa é "razoável", que traz uma oportunidade de dialogar com o governo. (Clique para ler o discurso de Barreto no ginásio de esportes). "O que não ficou claro para nós é como esse programa será implantado, quem serão os responsáveis, qual o tipo de envolvimento que teremos. Nós acreditamos muito na parceria entre as organizações indígenas, organizações da sociedade civil e governo, esperamos que seja assim". Domingos informou ainda que Márcio Meira falou da possibilidade de "adaptar" o Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável da Foirn ao que eles estão chamando de Territórios Indígenas da Cidadania, uma categoria criada pela Funai, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que elege um território que possui necessidades em comum para assim propor uma série de ações de melhoria via ministérios. "Se isso acontecer, precisamos conversar bastante porque já temos muita experiência aqui no Rio Negro, de projetos-piloto que visam o desenvolvimento sustentável específico para nossas comunidades, por isso a Funai precisa nos ouvir", disse.
Em relação ao PAC Funasa (Fundação Nacional da Saúde), anunciado como parceiro da Agenda Social dos Povos Indígenas, Domingos Barreto disse que há alguns anos houve uma tentativa de implantar sistemas de saneamento básico e tratamento de água nas comunidades do Rio Negro, mas não deu certo. "A tentativa de tratar água e esgoto nas nossas comunidades foi da Funasa e não funcionou porque aqui na nossa região os povoados são muito diversos, o mesmo sistema que foi pra Iauaretê, por exemplo, que é um núcleo urbano em terra indígena, foi implantado em comunidades menores, onde as necessidades são diferentes. Por isso é importante que esses modelos não sejam exportados de fora e sim que sejam construídos de acordo com as nossas especificidades", afirmou Barreto.
Higino Tenório liderança do povo Tuyuka do Rio Negro, afirmou que, se o programa for bem aplicado, pode beneficiar os indígenas. "O problema é quando o dinheiro cai nos cofres públicos do Estado e do município, que acabam desviando o recurso para outras coisas", afirma. "Se de fato a Funai se firmar nessa política de controle social, com o fortalecimento das nossas organizações indígenas, acho que esse projeto pode dar certo. Agora cabe a nós lideranças indígenas procurar mais esclarecimentos sobre o projeto para levar para nossas bases".
Estado brasileiro esqueceu os indígenas
Em seu discurso, Lula disse que a atenção que atualmente o governo vem dando aos povos indígenas, é um momento de mudança na história social do País, pois o Estado Brasileiro está em "reparação" com as populações indígenas que sempre foram esquecidas pelas políticas públicas. "Os problemas de vocês estão tão longe do Palácio do Planalto. Se um presidente não pegar um avião e vir aqui para ouvir da boca dos indígenas, o Brasil nunca vai saber que os problemas existem".
O Presidente anunciou a retomada de uma série de obras em São Gabriel da Cachoeira, mediante convênio com o Ministério dos Transportes e Exército Brasileiro. Entre elas está a recuperação da BR-307, que liga São Gabriel à Cucuí, na fronteira com a Venezuela e Colômbia e que corta o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Terra Indígena Balaio e a Reserva Biológica do Morro dos Seis Lagos. Para a obra estão previstos 10 milhões de reais. A Hidrelétrica de Miuá, cuja obra parou no final do governo de Fernando Henrique Cardoso, também será retomada. Ainda para 2008, ano eleitoral, outras obras foram anunciadas, como a reconstrução do terminal hidroviário no porto de Camanaus, o asfaltamento da cidade e a estruturação do Porto Queiroz Galvão.
Visita à Maturacá e Iauaretê
O Presidente Lula deixou São Gabriel no final da tarde. No dia seguinte, o presidente da Funai e comitiva seguiram de avião para uma rápida visita a duas comunidades indígenas da região: Maturacá (TI Yanomami) e Iauretê (TI Alto Rio Negro).
Os Yanomami de Maturacá receberam a comitiva em clima de festa. A comunidade tem mais de 1300 habitantes, na qual está situada uma base da Missão Salesiana e um pelotão de Fronteira do Exército Brasileiro, situação bastante atípica dentro do padrão Yanomami.
Toda a conversação, que não passou de duas horas, requereu tradução de mão dupla, yanomami-português, coordenada pelos jovens dirigentes da Associação Yanomami do rio Cauaburis e afluentes (AYRCA). Os Yanomami expressaram preocupação com a possibilidade de o Governo retomar a abertura de um ramal ligando a BR-307 a aldeia, entre outras reivindicações. (Leia a íntegra da carta entregue ao presidente da Funai).
Em seguida, a comitiva rumou para Iauaretê, "metrópole" indígena situada às margens do Alto Rio Uaupés, na linha da fronteira com a Colômbia. Ali, Márcio Meira recebeu um extenso documento com reivindicações por parte dos dirigentes da Coordenação das Organizações Indígenas do Disrito de Iauaretê (Coidi) (Clique aqui para ler.)
(Leia também outros documentos entregues ao Presidente: a Carta de Camanaus e a Carta do Içana).
PAC Indígena ainda requer explicações
Por Beto Ricardo
A visita do presidente Lula a São Gabriel da Cachoeira (AM) para anunciar a Agenda Social dos Povos Indígenas foi um gesto inovador, porém incompleto. O município de maioria indígena, na fronteira geopolítica do extremo noroeste da Amazônia brasileira, tem recebido nos últimos anos várias comitivas de presidentes, ministros e parlamentares, sempre por iniciativa dos setores militares. Desta vez, a motivação prioritária foi a de conversar com os índios. A proposta e coordenação da jornada foi do presidente da Funai, o antropólogo paraense Márcio Meira. Durante o evento, as autoridades governamentais se comprometeram publicamente com algumas metas concretas até 2010 (veja texto acima), apostando que a produtividade das políticas públicas do segundo mandato será o dobro do primeiro, conforme tem afirmado o Presidente da República.
A incompletude do gesto fica por conta da falta de uma avaliação preliminar dos impactos socioambientais da lista de projetos de infra-estrutura do PAC (veja mapa abaixo) sobre as Terras Indígenas, com a participação dos diretamente interessados. Sem isso e sem divulgar quais são as 127 terras que o governo promete demarcar até 2010, não é possível uma avaliação cruzada.
Dentre os "territórios da cidadania em terras indígenas" anunciados para começar a dificilíssima integração das políticas públicas setoriais, o Governo Federal deveria se preparar para incluir na pauta do ano que vem pelo menos os Guarani do Mato Grosso do Sul - que vivem o drama do confinamento e da fragmentação territorial - os Yanomami (RR/AM), que requerem um esforço extra de cooperação internacional com a vizinha Venezuela e as terras indígenas da Bacia do Rio Xingu (MT e PA), a começar pelo célebre Parque do Xingu, cujo futuro está ameaçado com a devastação das suas cabeceiras pela frente agropecuária.
A implementação das medidas agora anunciadas pelo Governo Federal, além da capacidade de coordenação da Funai, vai requerer o apoio do núcleo de poder através do Ministério da Justiça e de uma delicada e flexível agenda de cooperação com as organizações indígenas e suas organizações parceiras. Além do fato de que, é sempre bom lembrar, essas obras não dispensam o respeito à legislação ambiental e a necessidade de consultas prévias aos povos afetados, o que se poderia fazer no âmbito da Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, na falta de um novo Estatuto das Sociedades Indígenas, que jaz no Congresso Nacional há 13 anos.
Enquanto isso, prosperam nos bastidores do Congresso e do Planalto as tentativas de regulamentar a mineração em Terras Indígenas. Consta também uma iniciativa recente do Ministério da Defesa para condicionar as demarcações de Terras Indígenas em faixa de fronteira à anuência do Conselho de Defesa Nacional (CDN), o que seria um retrocesso em relação ao entendimento em vigor desde setembro de 1995 pela Advocacia Geral da União.
Índios:Política Indigenista Oficial
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