A Fundação Nacional do Índio Funai (Funai) apresentou, no dia 21 de novembro, em Dourados, Mato Grosso do Sul, o Subprograma de Segurança Alimentar e Auto-Sustentação para a população indígena do Cone Sul. A ação atenderá 38 aldeias e 15 acampamentos totalizando 40 mil indígenas Guarani Kaiowa e Ñandéva. O Subprograma foi apresentado às autoridades e prefeitos da região pelo Diretor de Assistência, Aloysio Guapindaia, presidente em exercício da Funai.
Aloysio Guapindaia disse que a Funai está investindo R$ 2,1milhões de reais no apoio à atividades de produção de alimentos e autosustentação da população indígena do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. Ele declarou, também, que estão sendo licitados 1,8 milhões na compra de sementes, insumos, implementos agrícolas, recuperação de solo, além da contratação de empresas terceirizadas para o preparo de solo.
De acordo com Aloysio Guapindaia, R$ 950 mil são oriundos de emenda parlamentar da Comissão de Direitos Humanos Câmara dos Deputados, R$ 497 mil repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e R$ 600 mil do orçamento da Funai. Segundo Guapindaia, em 2008, a instituição deverá investir em torno de dois milhões do orçamento da Funai, na Administração Executiva Regional do Cone Sul.
O presidente em exercício explicou que o primeiro passo é atender as comunidades que não produzem alimento suficiente para o seu sustento com a distribuição de cestas de alimentos, e melhorar a produção para que possam garantir a sustentabilidade. Aloysio disse ainda que a nova metodologia de trabalho, com respeito aos costumes e às tradições e às ações coordenadas, terá resultado eficiente para a auto-sustentabilidade das comunidades indígenas no Cone Sul.
Disse ainda que a Funai irá procurar a parceria com o Governo do Estado e das prefeituras que possuem terras indígenas em suas jurisdições, para que juntos, possam ampliar os investimentos nas atividades produtivas e geração de renda para que possam produzi alimento. Ele ressaltou que a Funai vai continuar a distribuição de cestas básicas até que as comunidades possam conseguir a auto-sustentabilidade e reafirmou o compromisso da Funai com o etno-desenvolvimento.
Administrado pela Funai de Dourados, o Subprograma visa aliar e integrar ações emergenciais e estruturantes tendo como principal parceiro o Ministério do Desenvolvimento Social.
O Subprograma de Segurança Alimentar estará recebendo 52.000 cestas de alimentos, doados pelo MDS/SUSAN, divididas em quatro fases de 13.000 cestas, que serão distribuídas em todo Cone-sul, priorizando sempre as famílias acampadas (áreas em conflito), casos de desnutrição, nutrizes, pessoas com necessidades especiais, idosos e indígenas sem documento.
Já foram distribuídas cestas de alimentos nas aldeias Jaguapirú, Bororo, Passo Piraju, Panambi, Takuara, Jarará, Guyraroká, com um total de 1.853 famílias atendidas.
Desde setembro de 2007, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está no controle da distribuição de cestas de alimentos para 7 mil famílias indígenas do Cone Sul, antes sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde e Governo do Estado.
Também está sendo elaborado um formulário para cadastro e acompanhamento de todas as famílias atendidas, incluindo informações gerais sobre a situação fundiária da terra, a área disponível para o plantio, os insumos necessários, os benefícios sociais recebidos e outras informações para que se obtenha uma visão global da situação daquelas famílias.
Em relação ao apoio as atividades de autosustentação, cerca de 1.110 hectares serão cultivadas, o que representa uma parte de aproximadamente 40% de terras aptas ao cultivo existente nos 38 territórios guarani atualmente reconhecidos.
O evento promovido pela Prefeitura Municipal de Dourados aconteceu no auditório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Centro de Pesquisa Agropecuária Oeste - EMBRAPA/CPAO, em Dourados, e reuniu vários órgãos do Governo Federal e Estadual, com programas voltados para agricultura familiar e subsistência, com enfoque para a questão indígena.
Durante a solenidade foram assinados convênios com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, para a implantação do programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar e de Contratos de Crédito Rural do Banco do Brasil S. A - Pronaf B, com agricultores indígenas.
PIB:Mato Grosso do Sul
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