Índios garantem repasse de R$ 824 mil e decidem desocupar sede da Funasa no Paraná

O Globo Online - 28/05/2008
BELO HORIZONTE, CAMPO GRANDE, RIO, CUIABÁ e CURITIBA - Em Curitiba, índios caingangues e guaranis que fizeram reféns na noite de terça-feira cem funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entraram em acordo e prometeram desocupar o prédio nesta quarta-feira.

A decisão foi confirmada pelo líder dos indígenas, o cacique Neoli Olíbio, que negociou repasse de R$ 824 mil com o presidente da Funasa, Danilo Forte, para atendimento médico à população indígena. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou por meio de nota, nesta quarta, que foram movidas ações de reintegração de posse contra as ocupações em Curitiba e em Cuiabá, onde os indios exigem a presença de Forte para deixar a sede do órgão.

- O presidente da Funasa garantiu inicialmente R$ 224 mil, mas só iríamos desocupar se chegasse nos R$ 824 mil, que era o valor atrasado. Ele (Danilo) nos prometeu que até amanhã (quinta), será publicado o valor no Diário Oficial. Vamos nos retirar do prédio e até lá uma comissão formada por dois indígenas vai acompanhar a publicação para avisar os caciques - afirmou.

Os índios invadiram a sede da Funasa na noite de terça-feira e fizeram reféns cerca de cem funcionários até as 22 horas, mas mantiveram até o fim das negociações seis coordenadores regionais do órgão. Na porta de entrada da sede, no centro de Curitiba, dois caciques não deixavam nenhum dos 300 funcionários entrar no prédio.

Depois de publicado no Diário Oficial, o recurso deve estar disponível em até 48 horas, o que promete desafogar o atendimento médico dos índios do Paraná, que chegam a 12 mil.

- Todo atraso do repasse da parcela ocasionou congestionamento de fornecedores, que não quiseram mais atender e virou um caos de repente. Também estamos sem carro para locomover. Foram suspensas as cotas de mercado para combater baixo peso e a situação começou a se agravar.

O presidente da Funasa também prometeu estudar na próxima semana a terceirização de frotas para o transporte dos doentes das aldeias para os hospitais da região, cujo serviço também foi suspenso

De acordo com a assessoria de imprensa da Funasa, os indígenas não estão armados. Eles estariam apenas com arcos e flechas, característicos de sua cultura.

Em Cuiabá, ocupação desde segunda-feira

Os índios irantxe e myky, que ocupam a sede da Funasa em Cuiabá desde segunda-feira, agora condicionam a saída do imóvel à presença do presidente do órgão na cidade. Na segunda-feira, quando ocuparam o prédio, eles exigiam a liberação de uma parcela de R$ 887,1 mil para a organização não-governamental Opan (Operação Amazônia Nativa), que terceiriza o atendimento à saúde nas aldeias. Agora, além do repasse, querem a presença de Danilo Forte.

O coordenador da Funasa em Mato Grosso, Marco Antônio Stangerlin, informou que está tentando negociar a ida de Forte ou de algum outro dirigente nacional a Cuiabá.

- Acho um pouco complicado trazer o presidente da Funasa. Mas estamos negociando - disse Stangerlin.

Pelo terceiro dia consecutivo, os índios impediram a entrada de qualquer pessoa no prédio. Apesar da intransigência, nenhum incidente foi registrado. Em nota, a Funasa informou que o atraso no repasse à Opan se deve à dificuldade encontrada pela Opan para prestar contas do dinheiro recebido na última parcela do convênio, que totaliza R$ 6,65 milhões em cinco anos. Segundo a Funasa, o processo do repasse está em poder do Ministério Público Federal. O órgão explica que apenas a documentação relativa à formalização do convênio com a ong foi devolvida pelo MPF. Agora só estaria faltando a prestação de contas. Vencida esta etapa, o dinheiro poderia ser liberado.

A Funasa informou ainda que houve redução nos recursos enviados aos distritos sanitários indígenas por causa do corte de R$ 65 milhões no orçamento do órgão. Também em nota, a Opan informa que já havia recebido a confirmação da Funasa de que a prestação de contas fora aprovada em março. "Após este período, a Opan não recebeu nenhuma notificação referente a qualquer erro ou pendência", diz a Opan.

O coordenador técnico da Opan, Fenando Penna, pediu que os dirigentes da Funasa usem o bom senso e liberem o recurso pendente tomando como base a última prestação de contas, que, segundo ele, não apresentou nenhuma irregularidade.

- É difícil explicar para um índio, que muitas vezes nem sequer fala o português, que o filho dele não foi atendido por causa de um problema burocrático. Nossa preocupação é essa. O sistema não pode parar por causa disso - afirmou.

Desde a semana passada, a prestação de contas da ONG está sendo avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU). A Funasa de Mato Grosso quer que o órgão de controle dê prioridade à documentação da Opan.
Índios desocupam sede da Funai em Dourados, no MS

O grupo de 40 índios que ocupava desde a manhã de terça a sede da Funai, em Dourados, cidade a 220 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, desocupou o prédio no fim da terça-feira. Por volta das 17h, eles decidiram sair do local e mandar ainda na terça-feira uma comissão formada por 18 índios para Brasília (DF). As lideranças indígenas cobram a saída da gerente regional da Funai, Margarida Nicoletti. Eles acusam a gestora de desvio de verbas. Nicoletti nega as acusações. Ainda não há acordo sobre a mudança na direção regional. Eles querem um índio no lugar dela.


Pataxós bloqueiam rodovia em Minas

Em Minas, índios pataxós mantêm a MG-232, no Vale do Rio Doce, bloqueada desde segunda-feira. Nesta quarta-feira, caciques da tribo se reuniram com um procurador da República, um administrador da Funai e representantes da mineradora MMX, que tem duas carretas retidas pelos indígenas, para tentar um acordo e liberar a rodovia que dá acesso a Carmésia.

Os pataxós afirmam que os veículos pesados transportados pela mineradora causam estragos na reserva. Eles também reivindicam um trator agrícola, uma ambulância e a cobrança de pedágio.

Os advogados da MMX também estão reunidos para tratar das providências legais. A empresa informou que nunca fez acordo para ceder tratores aos índios e que não pretende pagar pedágio em uma rodovia estadual. A MMX deve entrar na Justiça com o pedido de reintegração de posse da carga.

Já os pataxós argumentam que há cerca de 40 dias a mineradora teria se comprometido a doar um trator, mas não cumpriu o acordo. A doação serviria para compensar os transtornos causados pelo tráfego de caminhões de minério dentro da reserva indígena.

O grupo de 30 índios, entre eles crianças, está acampado no asfalto da MG-232 e bloqueiam totalmente a rodovia, inclusive para carros e motos.

Os dois motoristas das carretas permanecem no local. Eles dizem que não foram feitos reféns e até receberam comida dos índios, mas não querem abandonar os veículos.
PIB:Sul

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