O Ministério do Meio Ambiente divulgou os vencedores do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2008. Os trabalhos foram analisados nos dias 10 e 11 de novembro pela comissão julgadora instituída pelo ministro do Meio Ambiente. Concorreram 100 trabalhos distribuídos entre as categorias: Liderança Individual; Educação Ambiental; Associação Comunitária; Negócios Sustentáveis; Municípios; e ONGs.
Liderança Individual foi a categoria que recebeu o maior número de inscrições, 28. Em seguida vêm as iniciativas na área de Educação Ambiental, com 25 inscritos, e ONGs com 18. As categorias Negócios Sustentáveis, com 10 inscritos, Associação Comunitária, 8 participantes, Municípios - que não concorre a prêmios em dinheiro - com 7 e 4 trabalhos sem categorias definidas.
Os primeiros colocados receberão prêmio de R$ 28 mil - exceto categoria Município - e diploma honorífico. A entrega dos prêmios está prevista para dezembro, no Rio de Janeiro. A idéia de dar visibilidade ao prêmio é para que os trabalhados possam funcionar como exemplo para novas iniciativas.
Organizado pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia (DAAM), vinculado à Secretaria-Executiva do MMA, o Prêmio Chico Mendes foi criado em 2002 para valorizar e incentivar trabalhos voltados para a proteção do meio ambiente no bioma Amazônia.
Veja perfil dos vencedores da 7ª edição do Prêmio Chico Mendes
Perfil dos Premiados
LIDERANÇA INDIVIDUAL
1o lugar - Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, Cambé/PR.
Nascida em Cambé, no estado do Paraná, Ana Lange formou-se em Antropologia Social na Universidade Federal do Paraná e nos seus 30 anos de dedicação à Amazônia trabalhou na Funai por seis anos, onde lutou pelos direitos dos povos indígenas e em 1986, já no IPEA, trabalhou na coordenação do Programa de Meio Ambiente e Comunidades Indígenas - PMACI, financiado pelo BID. Foi responsável pelos processos de identificação e regularização de áreas indígenas e para o fortalecimento de comunidades de base (extrativistas e de agricultura familiar) e de várias organizações não governamentais.
Com a criação da extinta Secretaria Especial de Meio Ambiente da Presidência da República (embrião do Ministério do Meio Ambiente), nos anos 90, passou a integrar a equipe dedicada aos assuntos amazônicos. No MMA, foi responsável pelo Programa Amazônia Solidária, voltado para o fortalecimento das comunidades extrativistas, indígenas e locais. Também coordenou uma rede de instituições para a implantação da assistência técnica aos extrativistas vinculados ao Prodex, linha de crédito dirigida pelo Banco da Amazônia.
Atualmente é consultora e assessora indigenista da Eletronorte, atuando no Amapá junto aos povos indígenas Galibí-Kalinã, Palikur, Karipuna e Galibí-Marworno, na formulação de proposta de compensação pela passagem da linha de transmissão de energia, Calçoene/Oiapoque, na Terra Indígena Uaçá.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
1o lugar - Associação de Seringueiros Kaxinawa do Rio Jordão - ASKARJ, Rio Branco/AC.
Fundada em 1988, a Associação de Seringueiros Kaxinawa do Rio Jordão (ASKARJ) é responsável jurídica por três Terras Indígenas no município de Jordão, no Acre: TI´s Huni Kuin do Alto Jordão, Baixo Jordão e Seringal Independência e representa a luta pela regularização das Terras Indígenas e das Reservas Extrativistas.
Observando os princípios do desenvolvimento sustentável, com intensa participação comunitária, desenvolve diversas linhas de trabalho: cooperativismo, arte, medicina, educação, sistemas agroflorestais, extrativismo, agricultura e criação.
Inúmeras são suas conquistas. Dentre outras, destacam-se: (i) a participação no processo de criação e implantação da Reserva Extrativista do Alto Juruá, da qual são vizinhos; (ii) na área de saúde, o fortalecimento do trabalho de pajés, com a "escola dominicais de pajelança" e os "parques de plantas medicinais para estudo"; na proposição de convênios para pesquisa e ensino, inclusive o intercâmbio entre a "pajelança" e a "acupuntura" com entidades de referência em São Paulo e no Rio de Janeiro; (iii) o fortalecimento do protagonismo das mulheres no campo artístico a partir da realização de pesquisas e intercâmbios com vários locais do país; (iv) a formação de jovens para registro em áudio, vídeo, fotografia, desenho e documentários para o fortalecimento da capacidade de auto-documentação e o repasse de da memória e sabedoria do Povo Huni Kuin; (v) a melhoria da capacidade nutricional na comunidade a partir da formação de agentes agroflorestais e implantação de SAF´s e viveiros de mudas frutíferas.
ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL
1o lugar - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, Belém/PA.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia fundado em 1990 e sediado em Belém/PA é uma instituição sem fins lucrativos e tem como missão promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional.
O IMAZON tem contribuído efetivamente para a elaboração de políticas públicas de largo alcance na Amazônia para o ordenamento territorial, criação e implementação de unidades de conservação, aperfeiçoamento dos sistemas de comando e controle, melhoria na aplicação de lei de Crimes Ambientais, instrumentos de fomento, entre outros.
O Projeto Monitoramento de Áreas Protegidas por meio do Sistema de Alerta do Desmatamento - SAD, do Programa Transparência Florestal tem como objetivo o repasse rápido e preciso de informações georreferenciadas sobre a ocorrência de desmatamentos nas Áreas Protegidas apontando a localização exata em que ocorrem os polígonos de desmatamento. Desta forma, o IMAZON firmou parceria com o Ministério Público para que o instituto subsidie-os com essas informações que são atualizadas mensalmente.
Assim, quando o IMAZON identifica algum desmatamento, envia ao Ministério Público, que aciona imediatamente a Polícia Federal e o órgão federal de meio ambiente quando a ocorrência foi em área protegida federal e aciona a Secretaria de Meio Ambiente quando foi em área protegida estadual.
1o lugar - Conselho Geral da Tribo Ticuna - CGTT, Benjamin Constant/AM.
Atuando há mais de 30 anos na região do alto Solimões, o Conselho Geral da Tribo Ticuna -CGTT, em 1997, constituiu-se em uma associação civil, sem fins lucrativos, de direito privado, sem vínculos partidários e religiosos sediada na cidade de Benjamim Constant, no Estado do Amazonas, com o objetivo dar continuidade ao processo de demarcação dos territórios do povo Ticuna iniciado no início de 1980; de promover ações de reconhecimento da sua cultura e história; garantir o cumprimento dos direitos constitucionais assegurados aos povos indígenas e estimular a preservação das tradições culturais de seu povo, tais como, a educação escolar e a medicina tradicional.
Desde 1988 atua em parceria com entidades que apóiam suas iniciativas, destacando-se ações de demarcação de terras, manejo e confecção de artefatos a partir de produtos da floresta e busca de alternativas de manejo que fortaleçam o povo Ticuna.
Sua terras constituem-se hoje em territórios com alto grau de preservação de seus recursos naturais, principalmente os recursos pesqueiros de seus inúmeros lagos, que são bastante assediados por pescadores profissionais mas permanecem preservados graças à atuação do CGTT e das lideranças Ticuna.
NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
1o lugar - Associação Halitinã, Tangará da Serra/MT.
Fundada em 1992, a Associação Indígena Halitinã, representante do Povo Indígena Paresí tem como objetivo estabelecer relações sociais com a população da área para o pagamento de direito de passagem em seu território. Desta forma a Associação vem desenvolvendo ações que buscam a autodeterminação do Povo Paresí.
Em 2003 firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde para atendimento básico do seu povo e em 2006 articulou com vários órgãos para execução de projetos que visem o aproveitamento de espécies nativas do cerrado, neste sentido, após, o zoneamento do território foi apontado o pequi como principal matéria-prima, assim foram construídos projetos e firmaram patrocínio com a Petrobrás.
O projeto visa incentivar e valorizar a utilização racional e sustentável do pequi em área Indígena Paresí envolvendo mais de 400 índios na capacitação de coleta seletiva de frutos, higienização, seleção, beneficiamento e comercialização do produto.
Essas ações proporcionaram melhoria na qualidade alimentar, geração de trabalho e renda com atividades de baixo impacto, considerando a área econômica, social e ambiental.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1o lugar - Programa Rede dos Vaga Lumes, da Associação Vaga Lume, São Paulo/SP.
A Associação Vaga Lume é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2001 com a missão de contribuir com o desenvolvimento cultural e educacional de comunidades rurais da Amazônia Legal brasileira, tendo por pressuposto que o investimento em seres humanos é a melhor estratégia para transformação de uma realidade.
Inicialmente - de posse de dados que apontavam para apenas 26% da população brasileira dotadas de habilidades plenas de leitura e escrita; para ausência de livrarias em 89% dos municípios brasileiros; para a concentração de 73% dos livros em apenas 16% da população brasileira; para somente 47% de brasileiros na idade de 14 a 64 anos com a 8ª série do ensino fundamental concluída e para os restantes 53% sem o nível escolar mínimo que a Constituição afirma ser direito de todos os cidadãos -, a Associação Vaga Lume criou o Projeto Papel de Carta, em 2002, onde foi estimulada a aproximação entre pessoas da cidade de São Paulo e de comunidades rurais da Amazônia.
Em 2003 criou a Campanha Vaga Lume de Arrecadação de Livros com o objetivo promover o acesso ao livro e a leitura nas referidas comunidades. E em 2005 formulou o Programa Rede dos Vaga-Lumes com o intuito de promover o intercâmbio cultural entre comunidades escolares urbanas da região sudeste e comunidades rurais da Amazônia brasileira, a partir de de vivência de representantes e de troca de cartas, materiais e produções entre crianças e adultos inseridos nas diferentes realidades, visando ampliar o conhecimento de nossa complexa realidade social.
Os trabalhos desenvolvidos por esta entidade apresentam um caráter inovador, aplicando princípios da gestão de conhecimento: intercâmbio de experiências - entre realidades díspares em um país cujas realidades se complementam - e a formação de redes. Pressupõe-se que os resultados obtidos vão muito além da abertura de horizontes para os professores e alunos que dele participam: laços afetivos são criados, expectativas são alimentadas, estímulos á transformação pessoal são intercambiados e certamente, as crianças que participam das atividades serão futuros cidadãos conscientes das possibilidades de crescimento sustentável existentes em nosso País.
MUNICÍPIO
1o lugar - Lucas do Rio Verde, MT.
A Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT, através das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e da Educação e Cultura, com o objetivo despertar os jovens para as questões ambientais e formar futuros gestores ambientais, desenvolveu o Projeto "Semeando a Educação", dentre outros.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, este trabalho é realizado na rede escolar municipal e atende os alunos residentes em oito bairros. A Prefeitura disponibiliza uma coordenadora pedagógica, uma bióloga e uma engenheira agrônoma, assim como uma sala para as atividades teóricas e uma área para as atividades práticas que vão desde o estudo da flora e fauna locais, o levantamento das espécies do cerrado adequadas para a recomposição de áreas, a coleta de sementes e a produção de mudas.
Os estudantes participam de todo o processo: coleta das sementes, semeadura, preparação do solo e plantio das mudas, durante o qual são desenvolvidos conhecimentos, habilidades, atitudes e competências, elementos fundamentais para uma participação cidadã e
a construção de uma sociedade sustentável.
Como resultado, o viveiro municipal já produziu 10 mil mudas de espécies nativas (com igual montante em fase de germinação), as quais foram utilizadas na recuperação e recomposição de áreas degradadas situadas no perímetro urbano e em área de uma nascente em área rural.
Índios:Questão Indígena
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