Há cerca de um mês, publiquei artigo na Kaxiana cobrando providências dos governos federal, estadual e municipal para a melhoria da saúde dos índios do Acre, que deve começar com a implantação de saneamento básico, principalmente nas aldeias onde há maior concentração de indivíduos.
A cobrança veio em cima dos elevados índices de hepatite, entre os adultos, e de subnutrição crônica, entre crianças de até um ano de idade, observados em outubro do ano passado por uma equipe do programa Saúde Itinerante na aldeia Nova Esperança, no rio Gregório, município de Tarauacá, onde estive participando pelo segundo ano consecutivo do Festival de Canto, Dança e Espiritualidade dos índios Yawanawá.
Para minha agradável surpresa, o artigo e os comentários que fiz resultaram numa ampla reunião, ocorrida, há alguns dias em Brasília, entre dirigentes e técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão federal responsável pela saúde indígena nacional, representantes do gabinete do senador Tião Viana (PT-AC), do governo do Acre e do cacique Biraci Brasil, da tribo Yawanawá, que foi a Brasília atestar as péssimas condições de saúde de seu povo, mesmo sendo este um dos mais organizados do estado.
Por uma extensa e detalhada exposição em power-point, a coordenação da Funasa, tendo à frente o diretor Wanderley Guenka, mostrou dezenas de gráficos e tabelas apontando o que o órgão tem realizado em termos de ações de saúde no Vale do Juruá, onde se concentra a esmagadora maioria dos indígenas acrianos. Além disso, mostrou o universo do pessoal contratado pelas prefeituras, com recursos repassados pela Funasa, para a execução de tais ações.
Foi, então, que tomei conhecimento do significativo número de funcionários e do grande volume de recursos que são repassados anualmente pela Funasa para as prefeituras garantirem a saúde de mais de 11 mil índios de 16 etnias existentes em 113 aldeias do Vale do Juruá, que é atendido por oito pólos básicos de saúde. Os dados da Funasa indicam que existem hoje nada menos que 178 servidores contratados, entre médicos, enfermeiros, agentes de saúde e outros. E os recursos chegam a quase R$ 6 milhões anuais para atender apenas aos índios do Vale do Juruá.
Uma questão de gestão
Confesso que fiquei surpreso em saber que o Acre dispõe de tão grande estrutura financeira e de pessoal para garantir saúde para seus poucos índios, se comparados às grandes populações indígenas de outros estados amazônicos. A rigor, apostei que tal estrutura, se bem administrada, daria para garantir plenamente a saúde não só dos índios do Acre, como de outro bom pedaço do restante da Amazônia.
No desenrolar do encontro na capital federal, pude perceber que os elevados gastos e a quantidade de profissionais disponibilizados pela Funasa para cuidar da saúde dos índios não são suficientes para contornar, por exemplo, situações como a que constatei na maior aldeia dos Yawanawá, com ausência total de saneamento básico e sem garantias de segurança alimentar. Além de boa cultura sanitária, saúde se garante também com uma boa e adequada alimentação.
Outra grande surpresa do encontro foi a revelação, pelos dados da Funasa, da grande variedade de doenças que acomete atualmente a população indígena do Acre, indo desde malária, tuberculose, leishmaniose, verminose, hepatite, diarréia, subnutrição crônica e pneumonia, até doenças do aparelho digestivo e as sexualmente transmissíveis, como gonorréia e sífilis. Houve menção dos assessores da ocorrência de mortes entre os índios Katukina provocadas até pela hepatite Delta, que no passado era mais conhecida como Peste Negra da Amazônia.
Falando na reunião, o cacique Biraci Brasil primeiro disse que não acreditava mais na gestão da saúde indígena via "fundo a fundo", com os recursos saindo do fundo financeiro da Funasa para o fundo financeiro das prefeituras. Nesse caso, os recursos são geridos de acordo com as vontades políticas de cada um dos administradores municipais. O que pode acabar politizando as ações, o que não é absolutamente recomendável, principalmente em se tratando da área da saúde.
Bira, como é mais conhecido o cacique, ressaltou que aquela era uma das muitas reuniões das quais participou nos últimos anos para discutir saídas para melhorar a saúde indígena. Em sua opinião, a gestão da saúde indígena só irá melhorar quando as próprias aldeias puderem influenciar nas ações que devem ser adotadas em favor da saúde de suas populações. Segundo o cacique, além do saneamento básico, com água tratada e unidades sanitárias, as aldeias devem contar, também, com a segurança alimentar. Ou seja, será necessário, de acordo com ele, garantir a produção de alimentos para nutrir de forma adequada toda a população indígena, dos bebês aos mais idosos.
Para Biraci, tais ações seriam complementadas com a vacinação e a aplicação de medicamentos nas aldeias, que é basicamente o que os agentes de saúde financiados pela Funasa fazem hoje em todo o estado. "Sem as aldeias decidirem e sem saneamento básico e segurança alimentar, não vamos garantir a saúde de nosso povo", completou o cacique Yawanawá.
Ao final da reunião, que se estendeu pela tarde, ficou acertado que todos os órgãos envolvidos, aí incluídos os governos federal, estadual e municipal, irão trabalhar na elaboração e na execução, ainda este ano, de um projeto modelo de saúde em favor das aldeias indígenas situadas no município de Tarauacá. Tal projeto seria, posteriormente, ampliado e aplicado nas terras indígenas de todos os outros municípios do estado. Uma nova reunião entre os personagens envolvidos nesse sério e significativo compromisso com a saúde dos índios acrianos se realizará brevemente no município de Tarauacá para concluir o projeto piloto e iniciar as ações nele previstas. Vale destacar aqui os esforços, a dedicação e a determinação que a assessora do governo do Acre e ex-deputada Regina Lino e a chefe do escritório do governo em Brasília, Magaly Medeiros, têm feitos por essa estratégia importante para garantir a vida plena nas aldeias acrianas.
Os índios do Acre merecem, sim, viver melhor na maior, na mais bonita e na mais rica floresta tropical do mundo.
PIB:Acre
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