Representantes indígenas e governamentais estão empenhados em promover a universalização de direitos considerando as especificidades da região amazônica, por meio do programa Territórios da Cidadania. Esse esforço resultou em uma Oficina do Colegiado Territorial coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Funai, de 16 a 18 de abril, em São Gabriel da Cachoeira/AM, para elaboração de um Plano Territorial Integrado. O principal desafio é fazer com que os programas e ações do Território da Cidadania Indígena do Alto Rio Negro atendam com eficiência às demandas das comunidades dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
O Programa Territórios da Cidadania foi lançado nacionalmente em fevereiro de 2008 pelo presidente Luís Inácio Lula da silva, para promover o desenvolvimento econômico e garantir que toda a população tenha acesso a programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de participação social e ação integrada entre Governo Federal, estados e municípios. "O Programa tem a mobilização de 22 Ministérios e mais de 180 ações desse Ministérios. Esse programa está inserido na Agenda Social do presidente Lula, portanto é fundamental que cada secretário que atua de forma efetiva na sua pasta interaja e conheça essas ações", explica Marcelo Zonta, do Ministério de Minas e Energia.
A Coordenadora-geral de Projetos Especiais da Funai, Fabiana Vaz de Melo, explica que o trabalho da Oficina do colegiado territorial consiste na socialização de ações e políticas já definidas no plano de gestão da Funai, integrado e compartilhado com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), e no alinhamento com o plano diretor de São Gabriel da Cachoeira e com a matriz de ações do programa Território da Cidadania. "Estamos qualificando as ações do Governo Federal para que ganhem maior efetividade, adequando a oferta para as demandas e necessidades das comunidades", afirma a indigenista. Segundo a coordenadora da Funai os órgãos federais envolvidos na Oficina estão assumindo compromissos na coordenação e execução do apoio ao Colegiado. "Até agora o MDA teve maior inserção nesse processo e, sozinho, obviamente, tem apresentado dificuldades. A nossa proposta é que a Funai coordene a política e que se dividam as responsabilidades para gestão do programa Territórios da Cidadania", diz Fabiana.
Alíria Noronha, articuladora da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA, avalia que será necessária uma negociação para que os Ministérios modifiquem a forma de oferecer as políticas para o Território do Alto Rio Negro, para que haja mais êxito na execução das ações, promovendo mudanças positivas na vida da população. "Com o plano integrado temos a chance de atingir o nosso alvo com mais eficiência. É um processo desafiador, mas há muito empenho de todos", esclarece a articuladora. Alíria Noronha apresentou a estrutura do Plano Integrado, cujos traços iniciais apontam para duas diretrizes: um Programa de Transporte, Escoamento da Produção e Acesso a Serviços e um Programa de Estruturação da Cadeia do Turismo. "A base do Plano Integrado está nos elevados índices de empobrecimento da população e na dificuldade de acesso aos serviços públicos e privados com regularidade e qualidade", ilustra Alíria.
Na opinião de Aderval Costa Filho, coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para assegurar a universalização de direitos no Território do Alto Rio Negro, alguns programas precisam ser reconstruídos, em razão das necessidades operacionais específicas da região. "É um grande desafio mas, ao tempo em que os gestores públicos municipais proponham a flexibilização das ações na matriz do programa Territórios da Cidadania, essas ações também se flexibilizam. São as dificuldades operacionais que irão demandar aprimoramentos e adequações, isso é próprio de qualquer programa", justifica Costa Filho. O coordenador explica que a maioria das ações do MDS são implementadas via Prefeituras, a partir do pacto federativo. "A virtude desse Território é que temos Prefeituras sensíveis à causa indígena, o que torna possível aprimorar os programas de fato e uma gestão compartilhada com os movimentos sociais", conclui Aderval.
O indígena Clarindo Campos, assessor de projetos da Associação Indígena de Barcelos (Asiba), relatou as experiências de inciativa dos povos indígenas da região, em atividades realizadas parcerias com a Funai, com a Fundação Vitória Amazônica (FVA) e com o Instituto Socioambiental (ISA). "O Território da Cidadania está trazendo uma grande esperança pra nós. Nós temos um projeto aprovado para construção de uma loja, mas o Programa vai com certeza melhorar a infra-estrutura aqui na região", comenta Clarindo. O assessor da Asiba queixou-se pela ausência de alguns gestores públicos convidados para a Oficina. Fabiana Vaz também ressaltou a importância da presença dos gestores nesta fase de definição de prioridades para o Território. "Esse é um momento estratégico e infelizmente alguns gestores não estiveram presente", desabafa a assessora da Funai.
Gestão da Saúde Pública
O secretário de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro, Sérgio Fajardo, acredita na possível adequação do plano integrado às necessidades da população do Rio Negro, em relação aos serviços de saúde. "Em termos demográficos, São Gabriel tem maior influência e já está bem adiantado, com as demandas bem encaminhadas. Santa Isabel teve uma representatividade muito boa nessa oficina, com nosso vice-prefeito e as Secretarias de Assistência Social e de Educação", diz Fajardo. Segundo o secretário, a Secretaria de Saúde de Santa Isabel já vem acessando recursos de ações que compõem a matriz 2009 do Programa Territórios da Cidadania. "Vamos liberar um barco itinerante para trabalhar com uma equipe de saúde e de assistência social na calha do Rio Negro, dentro do município de Santa Isabel do Rio Negro. Esse recursos já estão liberados e estamos alinhavando os contratos", anuncia Fajardo, destacando a importância de associar as reivindicações dos três municípios, para nivelar as necessidades específicas da região.
Para Regina Morais, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, é possível que o gestor público tenha gerência sobre todos os recursos para a saúde, permitindo maior flexibilidade na administração do orçamento. "O papel de cada técnico do Governo Federal aqui é ajudar e assessorar os gestores para que eles possam estar realmente qualificados. Temos que contribuir para elaboração de novos convênios, aquisição de equipamentos e material permanente, para reformas, ampliação das unidades", explica Regina. A representante do Ministério da Saúde afirma que é papel dos gestores apresentar projetos para melhoria na estrutura física da atenção básica de cada município.
PIB:Noroeste Amazônico
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