Audiência define situação da comunidade indígena Xakriabá

O Norte de Minas (MG) - http://www.onorte.net/ - 09/04/2010
Acontece hoje, 09, na justiça federal de Montes Claros, audiência de processo que define o futuro de 30 famílias indígenas xakriabás, do município de São João das Missões.

Conforme informou a O NORTE o advogado do caso, André Alves de Souza, a audiência tem como objetivo reivindicar a manutenção de posse da área do Morro Vermelho, de 500 hectares, no Norte de Minas.

- As famílias xakriabás lutam pela área conhecida como Morro Vermelho, localizada a 06 quilômetros da sede do município. Atualmente, a comunidade tenta reverter uma liminar de reintegração de manutenção de posse em favor dos fazendeiros. A decisão da justiça federal de Montes Claros MG coloca em risco a vida dessa comunidade - disse.

Após a liminar, a comunidade já realizou várias ações, dentre elas denúncias no ministério público federal, audiência pública e agravo de instrumento. Até o momento, a aldeia Morro Vermelho não foi oficialmente notificada pela justiça.

- Cerca de 40 lideranças indígenas irão participar do movimento e é esperado um ônibus com a presença de diversas lideranças xakriabás - afirma.

O advogado explica ainda que os proprietários destas terras não contestam a apropriação da terra pelos indígenas, mas querem ser indenizados pela ocupação. - Este processo cabe à União e à Funai, estabelecer uma negociação favorável para que os índios permaneçam no território - disse.

Segundo o Cimi - Conselho indígena missionário, os povos indígenas são fonte de inspiração para a revisão dos sentidos, da história, das orientações e práticas sociais, políticas e econômicas construídas até hoje.

- O conselho tem algumas preocupações sobre a liminar de ocupação de posse, uma vez que este é um assunto delicado que não se trata apenas da desapropriação, mas, caso a decisão não seja favorável aos indígenas, pode desestruturar toda a identidade cultural destas famílias que já permanecem nestes locais há anos - avalia.

A proposta do conselho é trabalhar para garantir o direito de território para estes povos.

- A saída dos indígenas representa um conflito social, para que estes possam se reintegrar a outras regiões. Esperamos que a causa seja favorável para as famílias indígenas xakriabás - conclui.

ALDEIA MORRO VERMELHO

O território xakriabá está localizado na região do Médio Vale do São Francisco, no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais. Atualmente, a população é estimada em torno de 9 mil índios, vivendo em mais de 30 comunidades/aldeias.

As famílias da aldeia Morro Vermelho viviam na periferia de São João das Missões de forma precária, sem moradia, alimentação e sem terras para plantar suas roças. Em 02 de maio de 2006, este grupo resolveu retomar esta área de terras da reserva. A área faz limite com outras já demarcadas, localizadas nos municípios de São João das Missões e Itacarambi.

A retomada da área do Morro Vermelho foi um marco na luta xakriabá. Atualmente, mais de 30 famílias resistem nesta área, plantando suas roças, construindo suas casas, escolas, reservatórios de água e retirando desse novo espaço parte do seu sustento. Após esta ação, o povo vem sofrendo constantes ameaças, que foram denunciadas ao ministério público federal e a Funai.

UM POUCO DA HISTÓRIA DE LUTA PELO TERRITÓRIO XAKRIABÁ

A luta do povo xakriabá em reaver parte do seu território tradicional tem marcado a vida de várias gerações. Em 1978, a Funai criou um grupo técnico para identificação territorial. A demarcação ocorreu em 1979, deixando de fora áreas importantes e reduzindo para menos de um terço a área original pertencente ao território xakriabá.

Com a permanência dos fazendeiros na reserva, o conflito tomou grandes proporções, culminando com a chacina que vitimou o cacique Rosalino Gomes de Oliveira e mais duas lideranças, na madrugada de 13 de fevereiro de 1987. A homologação da área se deu em 1989.

A diminuição significativa do território obrigou muitas famílias indígenas a morar nas cidades do entorno. Por ocasião da antiga demarcação, a população xakriabá era de 3 mil índios. Hoje, sobrevivem no mesmo espaço cerca de 9 mil.

Atualmente, o povo xakriabá também enfrenta a busca de empregos em canaviais de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, o que tem causado vários problemas. Além de sofrerem com o distanciamento de suas famílias, muitos indígenas acabam sendo vítimas do trabalho escravo e da violação dos direitos trabalhistas. A saída permanente da reserva ainda condiciona o processo de negação da identidade étnica.

Em 2005, a Funai liberou um antropólogo para fazer novo levantamento sobre a área pleiteada. O resultado deste trabalho apontou a necessidade de criação de um novo grupo técnico.

Frente a esta situação, lideranças xakriabás unificaram o processo de luta pela ampliação dos limites do território, visto que este pedido se arrastava na Funai há mais de 10 anos. Assim, a partir da demarcação, o povo Xakriabá busca possibilitar que as famílias indígenas possam sobreviver com um pouco mais de dignidade.

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PIB:Leste

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